RECEITA SUSPENDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO INSTITUTO LULA RELATIVA A 2011


A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do Instituto Lula relativa ao ano-calendário de 2011. A informação consta de ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo.
O Instituto Lula foi notificado pela Receita da possibilidade de suspensão e para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto “desvio de finalidade” no fim de agosto. O Instituto ganhou prazo de 30 dias para se explicar.
Na ocasião, o Instituto destacou em nota que “age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos”. “Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização”. O Instituto também reclamou que o procedimento de investigação deveria ser rotineiro e “resguardado pelo sigilo fiscal”, mas se transformou “em mais um episódio de violência contra o ex-presidente Lula”.
De acordo com dados da investigação fiscal, revelados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, foram identificados gastos que o Instituto não poderia ter realizado porque se trata de uma entidade sem fins lucrativos, ou seja, isenta de impostos. Entre outras informações, a Receita apontou despesas pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e com funcionários do Instituto. Segundo o documento da Receita, o Instituto Lula “está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente”.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Maranata: empresa terceirizada tem lucros exorbitantes após ser contratada pela Prefeitura Municipal de Patos

Governador afaga PMDB de Patos e presenteia Grupo Mota com direção da Maternidade. Ricardo teria exigido nome de médico para o cargo

Nova Farmácia Básica do Centro é entregue à população patoense