Carmen Lúcia faz visita surpresa à Papuda

Josias de Souza

Um dia depois de cancelar sua participação em encontro de juízes estaduais num resort de luxo na Bahia, a ministra Cármen Lúcia aproveitou o sábado para fazer uma visita surpresa à penitenciária da Papuda, em Brasília. Presidente do Supremo Tribunal Federal e também do Conselho Nacional de Justiça, ela passou cerca de duas horas e meia no interior do presídio —de 9h às 11h30.

Esta é a segunda visita de Cármen Lúcia a um presídio deste que ela assumiu as presidências do Supremo e do CNJ, em 12 de setembro. Suas incursões são batizadas de “inspeções repentinas”. A primeira ocorreu em 21 de outubro, numa cadeia de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Em ambas, a ministra testemunhou flagelos que se tornaram comuns nas cadeias do país. Entre eles a superlotação.

Notícia veiculada no site do CNJ anotou, por exemplo, que na Papuda Cármen Lúcia “visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas.” O texto esmiuçou a cena: “Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar a superfície da cela com colchões, porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas.” Num espaço projetado para abrigar 1,4 mil presos, acotovelam-se 3,2 mil detentos.

Noutra unidade da Papuda, chamada de Centro de Detenção Provisória, o quadro é descrito como “mais dramático”. Ali, “aproximadamente 4 mil presos se espremem num espaço destinado a 1,6 mil vagas.” Um dos presos brindou Cármen Lúcia com um gesto que caracteriza a superlotação. Gesticulou num instante em que nos agentes carcerários não o observavam. O excesso de presos contrasta com a escassez de funcionários. Há em todo o complexo da Papuda algo como 15 mil presos. Para vigiá-los e atendê-los, há 1.483 servidores.

A ideia de Cármen Lúcia é elaborar um “diagnóstico” da situação carcerária no Brasil. Não chega a ser uma proposta original. Há no país cerca de 622 mil presos. Não faltam diagnósticos sobre o inferno em que se converteram as cadeias do país. O problema é que, feito o dignóstico, as autoridades não conseguem aviar a receita.