Repercutiu muito no Congresso Nacional editorial da “Folha de São Paulo” do último dia 31 criticando a decisão do STF de proibir a realização de vaquejadas sob o argumento de que a Constituição veda práticas que submetem os animais a atos de violência e crueldade.
Isso é o que diz o artigo 225 da Carta Magna. No entanto, o artigo 215 também garante o exercício de “tradições culturais”. Por isso, em seu editorial a “Folha” perguntou: “Matadouros e açougues também devem ser banidos?”
Mais: “O Estado vai poder promover campanhas sugerindo o extermínio de insetos, que também são animais?”
No dia seguinte, o Senado aprovou um projeto de lei que torna a vaquejada “patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional”.
O projeto é uma tentativa de reverter decisão do STF, que considera a vaquejada uma prática inconstitucional por estar ligada a maus-tratos de animais.
O projeto é uma tentativa de reverter decisão do STF, que considera a vaquejada uma prática inconstitucional por estar ligada a maus-tratos de animais.
O senador Roberto Muniz (PP-BA) fez a defesa do projeto dizendo que vaquejada não tem nada a ver com touradas, onde os animais são sacrificados.
“Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta é entre o toureiro versus o touro, do ser humano versus o seu animal, a vaquejada nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse o senador.
“Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta é entre o toureiro versus o touro, do ser humano versus o seu animal, a vaquejada nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse o senador.
Como o texto é originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado sem alterações, o projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer. De Pernambuco, são defensores ardorosos da prática desse esporte, entre outros, os deputados João Fernando Coutinho (PSB) e Kaio Maniçoba (PMDB).
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