O Ministério da Saúde lançará nesta sexta-feira (11) um edital para chamar 1.004 médicos brasileiros em 462 municípios para o programa Mais Médico. A intenção do governo é substituir 838 vagas ocupadas hoje por profissionais cubanos e repor 166 cargos de médicos que desistiram do programa.
Nesta terça (8), o ministério informou que após selecionado, o médico brasileiro terá 15 dias para fazer permuta de vagas a fim de ficar em uma cidade onde tem interesse.
Quando o candidato se inscrever no programa, fará opção por quatro cidades. Levando em conta critérios como experiência e especialização, ele será designado para uma localidade. Em um período de 15 dias, um sistema poderá identificar candidatos insatisfeitos com sua cidade e oferecer trocas entre aqueles que estão concorrendo ao mesmo edital.
Editais semelhantes serão publicados de três em três meses com ofertas a brasileiros formados no Brasil ou em instituições de qualquer país.
A maioria das vagas disponíveis estão em capitais e em regiões metropolitanas. Com isso, o governo pretende aumentar o interesse de médicos brasileiros em concorrer aos postos. A região Nordeste concentra 40% das vagas disponíveis. Elas ficam em 223 municípios da região, dentre as quais 57 são capitais.
Em setembro, o governo já tinha anunciado a pretensão de reduzir em 35% a participação de médicos cubanos no programa em três anos. A meta do governo federal é que a quantidade de médicos da ilha caribenha atuando no programa passe de 11,4 mil para 7,4 mil nesse período. Apesar disso, caso as vagas não sejam preenchidas por brasileiros, existe a possibilidade de convocar novos grupos de profissionais cubanos.
Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o Brasil vai manter o contrato com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), responsável pelo convênio com Cuba, enquanto os brasileiros não ocuparem todas as vagas. De acordo com o ministro, a vinda dos profissionais cubanos correspondia, desde o princípio, a uma política temporária de saúde, e que a prioridade é contratar profissionais brasileiros.
Ao todo, existem 11.429 médicos cubanos atuando no Brasil. O número corresponde a 62,6% dos 18.240 médicos participantes no programa Mais Médicos. O índice de profissionais com registro médico brasileiro é de apenas 29%. Os intercambistas correspondem a 8,4%.
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