segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Descrença estimula “justiça com as mãos”, diz ministra

Um dia depois de manifestantes tomarem as ruas do País para defender as investigações da Operação Lava Jato, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse, hoje, esperar que a sociedade brasileira não deixe de acreditar no funcionamento das instituições.
Ao falar na abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, Cármen Lúcia destacou que o papel da Justiça é exatamente "pacificar", alertou para uma "intolerância" com a falta de eficiência do Poder Público e ressaltou que os juízes têm "deveres comuns" com a sociedade brasileira num momento de "extrema dificuldade".
"Nenhum servidor público de qualquer um dos Poderes existe se não pra cumprir uma finalidade constitucionalmente fixada para atender ao interesse público. Como não há paz sem justiça, o que se busca é exatamente que atuemos no sentido de uma pacificação num momento particularmente grave, porque aqui, como em outros lugares, nós somos servidores públicos diretamente responsáveis por resolver conflitos que estejam nos processos", disse Cármen Lúcia.
Ao citar a filósofa alemã Hannah Arendt (1906-1975), Cármen destacou que toda sociedade tem um momento em que se vê numa "encruzilhada". "Ou a sociedade acredita numa ideia de Justiça que vai ser atendida por uma estrutura estatal e partimos para um marco civilizatório específico. Ou a sociedade deixa de acreditar nas instituições e por isso mesmo opta pela vingança. Nós não esperamos que a sociedade em algum momento precise desacreditar (nas instituições), a tal ponto que resolva fazer justiça pelas próprias mãos, que é nada mais é que exercer a vingança, que é a negativa da civilização", frisou a ministra.
Intolerância
A presidente do STF e do CNJ também ressaltou que o Poder Judiciário tem "deveres comuns com a sociedade brasileira num momento de extrema dificuldade". "Há uma enorme intolerância com a falta de eficiência do Poder Público que nos leva a pensar como é que temos de agir para que a sociedade não desacredite no Estado, uma vez que o Estado democrático previsto constitucionalmente parece ser até aqui a nossa única opção. Ou é a democracia ou a guerra. E o papel da Justiça é exatamente pacificar", concluiu Cármen.

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