“Renan Calheiros foi na jugular do Judiciário, ao falar dos supersalários.”
Frederico Vasconcelos
O comentário, feito semanas atrás, é da ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada Eliana Calmon.
Ela se referia à tentativa apressada de aprovação da Lei de Abuso de Autoridade como uma reação das “velhas raposas” do Congresso ao avanço das investigações da Lava Jato.
“O que o Renan fala dos supersalários, ele está certo. Agora, ele não faz isso em defesa da Constituição, mas como forma de botar a magistratura acuada”, disse Eliana.
Neste sábado (17), o tema é tratado na Folha em artigo de Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, ao analisar a liminar do ministro Luiz Fux contra emendas de deputados ao projeto das “dez medidas contra a corrupção”:
“O Judiciário tem se blindado de qualquer controle ao longo de décadas. Lá se vão quase 30 anos de Constituição e o STF se negou, por várias vezes, a coibir os supersalários, autorizando a violação ao teto dos vencimentos.
Nessa perspectiva, barrar o debate sobre abuso de autoridade, mesmo com todos os seus graves defeitos, é nada mais do que se defender de qualquer tipo de controle, a pior face do Judiciário, onde demanda corporativa se mata no peito.”
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