quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

STF decidirá nesta quarta-feira se Renan ficará ou não na presidência do Senado

marco-aurelio-mello - foto reprodução internet
O Supremo Tribunal Federal decidirá nesta quarta-feira (7) se confirma ou não a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
A decisão do ministro foi tomada na última segunda-feira, porém o senador continua no cargo porque a mesa diretora recusou-se a cumprir a decisão.
Em nota, os membros da mesa diretora alegaram que decidiram esperar a decisão do plenário do STF, opinião que foi apoiada pelo ministro aposentado Carlos Vellozo. Para ele, só o plenário, “em sua integralidade”, pode decidir o afastamento do  presidente de outro poder.
O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade alegando que na sessão da última sexta-feira ele foi considerado réu pelo próprio STF por suposto crime de peculato.
No mês passado, o STF começou a julgar a ação na qual a Rede pede ao STF que declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Seis ministros votaram nesta linha, mas o julgamento não foi encerrado porque o ministro Dias Toffoli pediu vistas ao processo.

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