Carmen Lúcia pede "choque de jurisdição"


Josias de Souza
Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, reuniu-se em Brasília com os magistrados que comandam os tribunais de Justiça dos Estados. Conversaram sobre o flagelo do sistema prisional brasileiro. Foi um encontro arrastado. Durante cinco horas, a cúpula do Judiciário esbarrou, tropeçou no óbvio. E a maioria dos doutores se deu conta de que precisa parar de fingir que o óbvio é o óbvio. Ei-lo: há nos fundões das cadeias brasileiras um déficit de justiça. Para resolver o problema, Cármen Lúcia propôs um ''choque de jurisdição'' em matéria penal.
Além de chefiar o Supremo, Cármen Lúcia preside o Conselho Nacional de Justiça. Tanto poder e não consegue responder a uma pergunta trivial: quantos processos penais estão pendentes de julgamento no Brasil? Deu prazo de cinco dias, até terça-feira (17), para que os presidentes de tribunais de Justiça apresentem, “com precisão”, a quantidade de processos e de juízes necessários para fazê-los andar.
Cármen Lúcia também não faz ideia do número de brasileiros que estão atrás das grades. Trabalha-se com estimativas que ultrapassam os 620 mil, dos quais 40% são presos provisórios, trancafiados sem julgamento. O CNJ fará um censo penitenciário para contar os hóspedes do inferno, anunciou a ministra.

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