A semana seguinte à posse do novo chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, teve como cartão de visitas a operação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) que prendeu nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (10) o ex-prefeito de Santana do Ipanema, José Mário da Silva (PV), e mais dois acusados de corrupção.
A operação contra o ex-prefeito sertanejo conhecido como Mário Silva é parte da investigação de uma suposta organização criminosa que desviava recursos públicos de eventos festivos promovidos pela Prefeitura de Santana do Ipanema. O MP afirma que o ex-prefeito seria o líder da quadrilha que tinha outros servidores públicos e empresários como integrantes.
Com o suporte do Bope, os promotores do Gecoc cumpriram 16 mandados judiciais, sendo três deles de prisão, um de condução coercitiva, e outros 12 de busca e apreensão em residências e sedes de empresas, inclusive uma casa alugada para guardar documentos públicos.
Além de Mário Silva, foram presos Cláudio Domingo dos Santos, ex-servidor público, e Fernando Pereira Guimarães, que era secretário municipal de Obras à época dos esquemas, cujo valor total desviado ainda está sendo apurado pelo MP.
“Essa será uma das nossas principais frentes de trabalho. Os atos de corrupção não ficarão impunes”, disse o procurador-geral de Justiça de Alagoas.
CASA ALUGADA GUARDAVA DOCUMENTOS PÚBLICOS
Os alvos da operação são acusados dos crimes de peculato e corrupção ativa e passiva, durante contratação de serviços de som, palco, iluminação, projetores, banheiros e gerador de energia para festas promovidas pelo Poder Executivo entre os anos de 2014 e 2016. As suspeitas recaem sobre a realização de festejos de carnaval, emancipação política, São João, e festas da Juventude e da Independência do Brasil.
Segundo o MP, durante as negociações o ex-prefeito Mário Silva era tratado pelo apelido de “Lobo Mau”. E a notícia-crime foi feita por um empresário que, por ter deixado de receber um dos valores acordados no esquema, resolveu procurar a Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema.
Além da firma do denunciante, outras duas empresas são suspeitas de participar do esquema. Apesar de vencerem licitações, elas não estariam habilitadas para a devida prestação de serviços. E, independentemente do trabalho ser ou não realizado, o dinheiro era pago pela Prefeitura.
Contra o empresário denunciante, foi cumprido mandado de condução coercitiva. Da administração pública, foram alvos de buscas as sedes Secretarias Municipais de Finanças, Administração e Obras, a Comissão Permanente de Licitação e o Setor Contábil.
Foram apreendidos documentos relativos a processos de licitação, dispensa de licitação, contratos e processos de pagamento referentes à locação de estruturas para as festas. Segundo uma das notas avulsas divulgadas pelo MP, a Prefeitura pagou R$ 275.258,00 para a estrutura da Festa da juventude de 2014 à empresa L. Carvalho da Silva Produções, sediada em Satuba-AL.
A operação é resultado do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 01/17, instaurado na semana passada. Por meio dele, o Gecoc solicitou à 17ª Vara Criminal da Capital as medidas cautelares necessárias à continuidade das investigações. (Com informações da Comunicação do MP/AL)
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