quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Futuro da Lava Jato é jogado no sorteio do STF


Josias de Souza
O Supremo Tribunal Federal volta ao trabalho nesta quarta-feira. É grande a expectativa em relação à escolha do substituto de Teori Zavascki na relatoria dos processos da Lava Jato. Há no Ministério Público Federal uma preferência por Celso de Mello, o ministro mais antigo, o decano da Corte. Cármem Lúcia, presidente do Supremo, também nutre uma preferência por Celso de Mello. O problema é que a escolha deve ser feita por sorteio. Significa dizer que a escolha do ministro responsável pela investigação do maior caso de corrupção da história depende do resultado de uma espécie de loteria togada.
A escolha de relatores por sorteio é uma praxe no Supremo. É um sorteio eletrônico. Foi concebido para evitar o direcionamento dos processos, para garantir que a definição do nome do relator seja aleatória. Os julgamentos no Supremo são colegiados, mas um relator pode ter papel decisivo. Ele define o ritmo de tramitação dos processos, podendo retardar ou apressar as coisas. Toma muitas decisões sozinho, por vezes à revelia do colegiado.
Há enorme receio entre os investigadores da Lava com o que está por vir. O sorteio do relator deve ser feito na Segunda Turma do tribunal, onde atuava Teori Zavascki. Nesse colegiado, o preferido Celso de Mello concorre com três colegas: Ricardo Lewandowski, visto como anti-Lava Jato; Dias Toffoli, que teve o nome citado numa delação; e Gilmar Mendes, um crítico contumaz do Ministério Público. Cogita-se incluir um quinto nome no sorteio, provavelmente Luiz Edson Fachin, a ser deslocado da Primeira Turma. Está em jogo, além do futuro da Lava Jato, o próprio prestígio do Supremo. Dependendo do que vier a acontecer, a Suprema Corte pode jogar no lixo o prestígio que amealhou no julgamento do mensalão.

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