segunda-feira, 3 de abril de 2017

Passar o Brasil a limpo


Carlos Chagas
O Tribunal de Contas da União nasceu pela iniciativa de Rui  Barbosa, maior artífice da Constituição de 1891,  que estabeleceu a República.  Era para moralizar os costumes políticos dilapidados pelo Império. Nosso segundo presidente da República, Floriano Peixoto, inaugurou a  sinecura ao nomear amigos sem  qualificação intelectual ou jurídica. Guardadas as proporções, inaugurou-se a queda, com as exceções de sempre. Sucederam-se nomeações vitalícias, com altos vencimentos para  as nomeações até que  alcançassem o prazo para as aposentadorias.
Virou moda aproveitar políticos, ex-parlamentares ou não, para gozar sem trabalhar os proventos de carreiras que só terminam com a ida para o cemitério.
Por que não extinguir  os Tribunais de Contas estendidos da União para os Estados e até os municípios? Vasta economia fariam os cofres públicos com a extinção.
Agora piorou. Cinco dos sete ministros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro estão na cadeia. Quantos outros mereceriam a mesma sorte, espalhados pelo país inteiro, além daqueles  designados para o ápice da pirâmide, no caso do Tribunal de Contas da União?
Quem julgará os julgadores torna-se a principal  questão.  O Poder Judiciário, por certo, fechando-se o círculo, porque os ministros dos tribunais superiores e dos tribunais estaduais de Justiça valem-se das mesmas prorrogativas de aposentar-se, agora depois de 75 anos.
Se é para passar o Brasil a limpo, em nome da moralidade pública, melhor que os doutos ministros tivessem mandatos terminativos. Com aposentadorias, é claro, proporcionais ao tempo de serviço. 

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