segunda-feira, 8 de maio de 2017

Moro proíbe defesa de Lula de filmar depoimento


Do G1
O juiz Sérgio Moro negou, hoje, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma gravação própria do interrogatório marcado para esta quarta-feira (10), em Curitiba. Contudo, informou que será feita uma gravação adicional com um ângulo mais amplo da sala de audiência.
Os advogados de Lula pediram alterações na forma como será feita a gravação do depoimento, alegando que a prática vigente não permite um registro fidedigno de todo o ato processual e expõe uma imagem negativa do réu. A defesa também havia pedido para fazer um vídeo próprio como uma prerrogativa funcional do advogado.
O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente.
“Será mantida a forma de gravação atual dos depoimentos, focada a câmara no depoente, pois é o depoimento a prova a ser analisada, e fica vedada a gravação em áudio e vídeo autônoma pretendida pela Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o juiz.
No despacho, o juiz federal afirmou que “não há qualquer intenção de prejudicar o acusado ou sugerir a sua culpa com esse foco, tanto assim que o depoimento das testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma forma. ”
Sérgio Moro ainda relatou que este procedimento – de gravar os depoimentos com o foco no depoente – é adotado por toda a Justiça Federal da 4ª Região.
“Não assiste razão à Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva em afirmar que a forma de gravação dos depoimentos em audiência resulte em prejuízo aos acusados”, disse o juiz na decisão.
Para o juiz federal, Lula e os advogados “pretendem transformar um ato normal do processo, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade [Curitiba], como se algo além do interrogatório fosse acontecer”, pontuou Sérgio Moro.
"Há um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo, não com a finalidade privada ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com propósitos políticos-partidários, absolutamente estranhos à finalidade do processo”, acrescentou o juiz.
Pedido de filmagem
Os advogados do ex-presidente pediram ao juiz Sérgio Moro, na quarta-feira (3), mudanças na forma como são feitos os vídeos das audiências. Eles queriam que a câmera registrasse quem está falando e não ficasse parada no interrogado.
Eles ainda comunicaram que desejavam fazer uma gravação própria, com som e imagem.
Na quinta-feira (4), Moro determinou à defesa do ex-presidente que se manifestasse em 24 horas sobre o pedido que fizeram na quarta.
Moro pediu que os advogados dessem mais detalhes sobre o que pretendiam fazer, para que se evitem "perturbações desnecessárias".
Na sequência, os advogados informaram o equipamento que seria usado e que o profissional Ricardo Stuckert que faria as imagens. Stuckerto foi o fotógrafo oficial de Lula nos dois mandatos do ex-presidente.

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