terça-feira, 6 de junho de 2017

Ex-presidentes da Câmara estão na mira da Justiça


A Operação Manus, deflagrada hoje mirou a prisão de dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados: o ex-ministro de Turismo, que presidiu a Casa no biênio 2013-2014, Henrique Eduardo Alves, e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já preso em Curitiba. Na última década, eles não foram os únicos que tiveram complicações com a Justiça: todos os ex-presidentes que passaram pela Casa nos últimos dez anos são alvo de investigação - nem todos os casos, porém, são ligados à época em que comandavam a Câmara.
Na autorização de abertura de inquéritos com base em delações da Odebrecht feita pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), estão o atual presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ); e os deputados federais Marco Maia (PT-RS), que presidiu a Casa em 2011-2012, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente entre 2007 e 2009. A lista dos investigados ficou conhecida como lista de Fachin e foi revelada com exclusividade pelo Estado. À época, todos negaram atos ilícitos.
O presidente Michel Temer (PMDB), que presidiu a Câmara em três períodos, inclusive entre 2009 e 2010, virou alvo de investigação após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) autorizado por Fachin. Temer será investigado por suspeita de três crimes: corrupção passiva, obstrução à investigação de organização criminosa e participação em organização criminosa. O inquérito foi autorizado após divulgação de gravação entre o presidente e o empresário Joesley Batista, da JBS. A defesa afirma que o presidente "tem todo o interesse em esclarecer a verdade."
Já nos últimos 20 anos de presidência na Câmara, desde a primeira posse de Michel Temer no comando da Casa, em 1997, a lista de ex-presidentes que tiveram complicações na Justiça aumenta. Severino Cavalcanti, que presidiu a Casa em 2005, foi acusado pelo Ministério Público Federal de cobrar mais de R$137 mil do empresário Sebastião Buani no episódio que ficou conhecido de "mensalinho". Para escapar do processo de cassação, Cavalcanti renunciou do seu mandato.
Perdoado no STF no ano passado, o ex-deputado João Paulo Cunha presidiu a Casa em 2003-2005 e foi condenado em 2012 pelo Supremo a 6 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva no Mensalão. Efraim Morais, presidente da Câmara entre 2002 e 2003, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por alvo de irregularidades em contratos realizados na época em que era Senador.
O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), denunciado pela Procuradoria Geral da República, foi presidente da Câmara em 2001 e 2002. O tucano é acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS e por obstrução de Justiça por tentar impedir os avanços da Lava Jato. O procurador-geral de República, Rodrigo Janot, também pediu a abertura de um novo inquérito para investigar o crime de lavagem de dinheiro do senador. A defesa de Aécio disse, à época, ter recebido com "surpresa" a notícia e lamentou o "açodamento no oferecimento da denúncia".
Antes de Aécio, Temer comandou a Câmara por quatro anos, entre 1997 e 2001. Veja a lista completa de presidentes da Casa.
Ex-ministro de Defesa de Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, presidente da Câmara entre 2005 e 2007, estava entre os nomes encontrados na "superplanilha" da Odebrecht, que indicaria pagamentos a políticos. Na época, o ex-presidente da Casa disse ao Estado que a planilha registrou doações legais, feitas ao partido (PC do B), e não a ele. Rebelo, porém, não está na lista de Fachin com base nas delações da empreiteira.
Histórico. Alves foi o terceiro ministro a sair do governo de Michel Temer, em junho do ano passado, após ser citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, dizendo que ele teria recebido propina de R$ 1,55 milhão entre 2008 e 2014. Ele, que também foi ministro de Turismo no governo de Dilma Rousseff, foi preso em operação da PF, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, para apurar atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal/RN. O sobrepreço identificado chega a R$77 milhões.

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