DEMOCRATAS vai intervir em São Paulo e tirar dissidentes de comissões

O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O comando nacional do Democratas deflagrou nessa segunda-feira, 21, o processo de expurgo dos políticos que anunciaram a disposição de sair da legenda e migrar para o futuro PSD (Partido Social Democrático), liderado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A primeira medida será destituir a direção do DEM em São Paulo, que tem o próprio Kassab como presidente. Como ele ainda não se desfiliou oficialmente do partido, a ideia é acabar imediatamente com sua participação na regional de São Paulo e cessar sua influência sobre o diretório local.
Nessa segunda, Kassab enviou para a direção do DEM, via fax, apenas um documento no qual pede o afastamento da presidência dos diretórios estadual e municipal de São Paulo. Mas não sacramenta o desligamento legal da legenda. Assim, embora já tenha realizado dois atos públicos de lançamento do PSD, para todos os efeitos, o prefeito paulistano continua filiado ao DEM.
Kassab hesita em dar esse passo final enquanto o PSD não formalizar sua criação, para evitar que integrantes do Democratas usem a Lei da Fidelidade Partidária para contestar judicialmente seu mandato de prefeito da capital paulista.

Com popularidade em queda, Kassab é alvo de protestos na Assembleia

Agência Estado

Cerca de 100 pessoas interromperam o início do discurso do prefeito nessa segunda-feira, 21, sobre as diretrizes de seu novo partido, causando confusão na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde foi realizada a cerimônia.
Os manifestantes carregavam cartazes e gritavam palavras de ordem contra o aumento da tarifa do ônibus na capital paulista, que passou de R$ 2,70 para R$ 3 (reajuste de 11,1%). "R$ 3 é roubo" e "Prefeito sustenta a desigualdade", diziam os cartazes carregados por estudantes.
Visivelmente constrangido, Kassab pediu em duas oportunidades calma aos que protestavam. Chegou inclusive a mandar beijos para um dos manifestantes. "Vamos dar um exemplo de democracia", disse Kassab.

Prefeitura do PSB faz transporte de carne em carro do lixo

A denuncia foi feita pelo ex-vereador Marcilio Pires à Rádio Cidade FM: Trabalhadores que batiam uma laje bem na frente do açougue publico testemunharam o carro do lixo transportando carne bovina para o Açougue Público Municipal de Tabira. Dr. Marcilio Pires cobrou uma providencia da administração municipal diante da gravidade da denúncia. Não é a primeira vez que o abate e transporte de carne bovina são alvos de reclamações graves. A poucos dias a Prefeitura de Tabira teve que explicar porque estava sendo autorizado abate de vacas prenhas no matadouro. Não muito antes as críticas foram da péssima qualidade sanitária do matadouro municipal  de Tabira. Por nill junior

DEMOCRATAS e PMDB afinados para disputar eleição de 2012

RENATA BEZERRA DE MELO MANOEL GUIMARÃES, e GILBERTO PRAZERES    

Durou cerca de duas horas e meia o almoço, ontem, no qual o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, o deputado estadual Gustavo Negromonte e o vereador do Recife, André Ferreira - os dois últimos do PMDB - procuraram afinar o discurso sobre a sucessão municipal. Segundo Negromonte, a conversa estendeu-se ao cenário no qual o Recife está inserido como um todo, passando por reforma política. Esta foi a primeira vez que integrantes dos dois partidos marcaram um encontro, especialmente, para debater a disputa de 2012. Informalmente, Negromonte e Mendonça já haviam tido outras oportunidades ocasionais de pincelar o tema. Definindo a ligação entre DEM e PMDB como “plenamente afinada”, Negromonte entende que “fatalmente” as duas siglas oposicionistas estarão juntas no processo eleitoral do ano que vem “seja no primeiro ou no segundo turno”. Um aspecto que ditará a estratégia a ser adotada pela oposição, na leitura do parlamentar peemedebista, é a postura a ser adotada pelos governistas. André Ferreira relatou que, entre os assuntos tratados, esteve a possibilidade de uma chapa conjunta entre os dois prefeituráveis - Mendonça Filho e o deputado federal Raul Henry (PMDB). Apesar disso, considerou “muito cedo” para discutir a chapa ideal. “Podemos ter duas, três ou até só uma candidatura. Com o tempo, vamos saber qual será a melhor estratégia, dependendo da questão da reforma política, se vai ter coligação ou não”, assinalou. E acrescentando que “com o PSDB as coisas também estão em aberto”. “Em política as coisas mudam. Se você está do mesmo lado, e mesmo que a relação esteja estremecida, tudo tende a se resolver”.

Mendonça Filho defenderá reeleição

Autor do projeto que possibilitou a reeleição para cargos executivos no País, em 1995, o deputado Mendonça Filho (DEM) mantém sua posição sobre o tema. Apesar da comissão que discute a Reforma Política no Senado ter chegado ao consenso pelo término da prática, o democrata garante que irá defender a manutenção da reeleição quando o tópico for discutido na Câmara Federal.

“Vou manter a minha posição. Um bom governo deve ter a possibilidade de, ao longo prazo, estruturar suas políticas”, argumentou Mendonça Filho, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

 Com a proposta do término da reeleição, os senadores projetam a extensão dos atuais mandatos executivos e proporcionais de quatro para cinco anos. E os de senador de oito para dez.  Ponto que é questionado por Mendonça.

“Desta forma os senadores terão dez anos num único mandato. É uma década! É muito tempo para um único mandato”,  ressaltou o parlamentar.

ACM Neto critica Kassab via twitter

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), criticou a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e a criação de seu novo partido, PSD (Partido Social Democrático), informa o site de Cláudio Humberto. A indignação de ACM foi tanta, que ele chegou a escrever em sua página do Twitter, "Nasceu, hoje, o PSD, o partido sem decência, o partido sem dignidade. O DEM tem de ir para a oposição ao Kassab. Vamos enfrentá-lo em SP".

De saída do DEMOCRATAS, Gilberto Kassab tem maior reprovação, aponta Datafolha

Da Folha.com

No momento em que deixa o DEM para fundar um novo partido, o PSD (Partido Social Democrático), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, registra sua pior avaliação na pesquisa Datafolha. Em quatro meses, caiu 8 pontos (de 37% para 29%) o total daqueles que avaliam o governo de Kassab como ótimo ou bom. Os que julgam a administração regular passaram de 30% para 27%, e os que a consideram ruim ou péssima, de 31% para 43% dos entrevistados - a maior taxa de reprovação desde que assumiu o cargo, em 2006.

O Datafolha fez o levantamento nos últimos dias 15 e 16. Foram realizadas 1.089 entrevistas com pessoas com 16 anos ou mais na capital. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O intervalo entre as duas pesquisas do Datafolha coincidiu com a intensificação da movimentação partidária de Kassab. Nesse período, ele negociou o ingresso no PMDB, mas decidiu fundar uma nova legenda. Também manteve negociações com o governador Eduardo Campos (PE) para uma coligação entre o novo partido e o PSB em 2012, com o intuito de promover a fusão das legendas mais adiante.

STF volta a julgar Lei do Ficha Limpa

BRASÍLIA (Folhapress) - O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar na próxima quarta-feira recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Os ministros vão avaliar se a lei teve validade nas eleições de 2010. O tribunal vai discutir o caso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa - uma das causas de inelegibilidade prevista na norma.
Com o plenário incompleto, houve empate nas duas vezes que o tema foi discutido na Corte. Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ellen Gracie defenderam que a lei deve ser aplicada na eleição do ano passado. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso entenderam que não. A justificativa foi de que a lei foi elaborada para atingir pessoas específicas e modificou o processo eleitoral.

Oposição tenta barrar “janela da infidelidade”

SÃO PAULO (AE) - Preocupados com o impacto que a eventual aprovação de uma janela de troca partidária possa provocar sobre seus quadros, integrantes da oposição já se preparam para tentar barrar a proposta, embutida na discussão da reforma política. PSDB, DEM e PPS, siglas da oposição ao Planalto, sabem que a permissão de mudança de partido, conhecida como “janela de infidelidade”, deverá abrir a porta para que vários de seus quadros partam em direção da base da presidente Dilma Rousseff, eleita pela aliança entre PT, PMDB, PDT, PCdoB e PSB.
Na condição de coordenador do PSDB para as propostas de reforma política, o senador Aécio Neves (MG) já avisou que o partido se baterá contra o projeto. Aécio opera para impedir, inclusive, que a medida seja sequer discutida dentro da comissão especial que trata da reforma política no Senado. Mas a dificuldade da oposição para barrar o avanço dos debates nesse sentido será muito grande, já que parlamentares de todos os partidos reclamam do engessamento da regra que proibiu a troca de legenda sem razão prevista na legislação eleitoral.

DEMOCRATAS e PMDB procuram estreitar laços

RENATA BEZERRA DE MELO   

Ainda sem ter fixada uma sistemática de reuniões com vistas a 2012, os partidos oposicionistas começam, aos poucos, a se articular para tratar do assunto. Presidente estadual do Democratas, o deputado federal Mendonça Filho aceitou o convite do deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB) para um almoço, hoje, do qual também deve participar o vereador do Recife André Ferreira (PMDB). A oportunidade servirá para estreitar o entendimento entre o DEM e PMDB. Informalmente, as duas siglas vêm dialogando via Mendoncinha e o deputado federal Raul Henry, secretário-geral do PMDB. Não há pauta pré-estabelecida para o almoço de hoje, segundo Mendonça, mas, “evidentemente, vamos conversar sobre política e o quadro no Recife”. O DEM tem o projeto de dar carga especial na capital pernambucana, nesta eleição, além de planejar dobrar o número de prefeitos no Estado. Hoje, das 184 cidades pernambucanas, existem 18 comandadas por democratas. A proposta é que esse número chegue a 35 ao menos. Para isso, foi fixada meta de lançamento de 50 candidatos. Embora julgue cedo para debater nomes, Mendonça Filho aparece cotado como prefeiturável. O PMDB, por sua vez, também figura entre as siglas que detêm potencial candidato, caso de Raul Henry (PMDB). “O importante é que partidos que compõem a base de oposição na Câmara dos Vereadores estejam sempre conversando”, defendeu Mendonça Filho. A líder da bancada oposicionista na Casa de José Mariano é a vereadora Priscila Krause, do Democratas, que tem se mantido firme no embate com a administração João da Costa (PT).

Melhor aguardar

A política é um campo fértil para deformações históricas. A maneira bonita de dizer isso é o velho ditado de que a História é escrita pelos vencedores. Mas um detalhe costuma escapar ao discurso do dia a dia. Se a política deforma a visão dos fatos a posteriori, o tempo acaba atuando para por as coisas no lugar. O tempo é mais forte.

Estes dias o Democratas reorganizou sua direção nacional em meio a uma crise braba. A crise dele é problema do DEM, mas um detalhe chama a atenção na maneira como o partido nascido do PFL costuma ser tratado. Virou o ´herdeiro da Arena`, a Aliança Renovadora Nacional, sigla que deu sustentação ao regime nos anos da ditadura.

Na passagem dos anos 1970 para os 1980, quando a ditadura promoveu uma reforma partidária para dividir a oposição aglutinada em torno do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a Arena mudou de nome para Partido Democrático Social (PDS).

Na sucessão do último presidente militar, João Figueiredo, o PDS dividiu-se. Um pedaço, a Frente Liberal, rompeu e decidiuapoiar Tancredo Neves (PMDB, herdeiro do MDB) na eleição indireta de 1985. Foi um gesto de coragem. Esse pedaço depois formaria o PFL, Partido da Frente Liberal. Que agora é DEM.

Ou seja, o DEM é herdeiro dos que, na hora decisiva, romperam com a ditadura. Os que ficaram no PDS e apoiaram Paulo Maluf contra Tancredo mudaram depois o nome do partido, algumas vezes.

Hoje ele é o PP, Partido Progressista, que está na base do governo Dilma Rousseff, como esteve no apoio a Luiz Inácio Lula da Silva.

O DEM é mesmo um herdeiro da Arena, vem da costela que certa hora deixou o campo autoritário e permitiu uma transição institucional para a democracia.

Tem gente que acha bom Tancredo ter sido eleito no colégio eleitoral. E reconhece o papel positivo da Frente Liberal naquele momento. Eu estou entre essas pessoas. Mas também teve gente que preferia outro resultado. O Brasil estaria hoje melhor se Maluf tivesse vencido Tancredo na eleição indireta?

Cada um responde pela sua biografia, é razoável que o DEM responda pela dele, mas é curioso que a legenda carregue sozinha o fardo, só por estar na oposição. Tecnicamente, o PP é o herdeiro mais puro de quem permaneceu ao lado do autoritarismo até o fim. Como apoia o PT, foi ´anistiado`.

O que não tem hoje grande importância. O PP atual pouco ou nada tem a ver com aquele PDS. A começar do presidente do partido, senador Francisco Dornelles (RJ), ministro da Fazenda do governo nomeado por Tancredo e assumido por José Sarney no impedimento do titular.

O PT explora bem a demonização do DEM (sem trocadilho), pois é um instrumento da luta política. E o PSDB nunca escondeu o incômodo de ter que se aliar a um partido de direita, como o DEM.

Um sintoma de que os tucanos têm o sectarismo do PT, mas não o pragmatismo. Talvez os resultados políticos e eleitorais dos anos mais recentes tenham algo a ver com isso.

A expressão rodrigueana de que toda unanimidade é burra carrega uma falha conhecida, pois de tão unânime ela própria traz o risco da burrice.

Falar mal do DEM virou unanimidade. Se éburra ou não,

o tempo dirá. Eu prefiro esperar para ver no que vai dar.

É um partido liberal, que no Brasil é sinônimo de direita. Vai mal das pernas pois o vento sopra contra. Quando o vento virar, e sempre vira, talvez esteja posicionado para pegar a nova onda. Ou talvez não.

Mas tem campo para trabalhar. Há um centro e uma direita liberais para serem politicamente trabalhados. Os primeiros passos da administração Dilma mostram preocupação do PT com essa variável. DP,17/03/11.

O governador Eduardo Campos é o responsável pelo caos no IML, diz PSOL

A sociedade pernambucana está assistindo e vivendo nos últimos dias o drama no Instituto de Medicina Legal, que após operação padrão dos médicos legistas trouxe à tona as inaceitáveis condições em que são feitas as necrópcias naquela unidade. Diante do absoluto caos e condições bárbaras de trabalho, que revela uma situação de desumanidade para os profissionais e familiares envolvidos, e mesmo de indignidade para os cadáveres, o CREMEPE – Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -, no mais estrito cumprimento de sua missão institucional, não poderia tomar outra decisão que não a interdição daquele IML.
O PSOL empresta neste momento seu apoio irrestrito ao CREMEPE, que com esta medida chama à responsabilidade as autoridades competentes, no caso o governo estadual. O CREMEPE, ao determinar a interdição, trabalha em prol do respeito aos direitos humanos, em favor da dignidade da pessoa humana. Nenhum ser humano pode ou deve submeter-se às condições inaceitáveis verificadas naquele IML.
Emprestamos também apoio e solidariedade irrestrita aos médicos legistas, que viram na operação padrão o último recurso na busca por condições mínimas de trabalho, após inúmeros acordos descumpridos pelo governo, após terem se submetido durante anos a uma rotina de trabalho desumana. A operação padrão foi um recurso extremo numa situação que já havia extrapolado todos os limites.
Somamo-nos, ao mesmo tempo, ao sofrimento das famílias das vítimas que infelizmente precisam utilizar-se dos serviços do IML. Mas é preciso reconhecer que em algum momento seria necessário dar um basta à irresponsabilidade sem limites do governo do estado, que se utilizou durante muito tempo da criatividade, da paciência e do espírito humanista dos médicos legistas, que na condição de operadores das necropsias, sempre estiveram colados no sofrimento das famílias pernambucanas.
O caos no IML de Pernambuco é a face social do governo Eduardo Campos. É a mesma face do governador que fugiu ao desafio de visitar o necrotério do Hospital da Restauração quando das eleições 2010, quando foi desafiado pelo então candidato do PSOL a contar os óbitos naquele hospital. Uma verdadeira carnificina.
O governador Eduardo Campos é o responsável pela operação padrão dos médicos. É o responsável pela interdição absolutamente constitucional aprovada pelo CREMEPE. É o principal e único responsável pelo sofrimento da população. O fato de Pernambuco estar passando por um período de crescimento econômico impar em sua história, torna o governo Eduardo Campos ainda mais irresponsável, ainda mais descompromissado com qualquer perspectiva de desenvolvimento social.
Recife, 17 de março de 2011
Executiva Estadual do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade de Pernambuco

Advogados de Arruda dizem que entrevista foi deturpada

Os advogados do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, divulgaram hoje (18) nota na qual enfatizam que todas as “ajudas concedidas [em seu governo] a outros políticos ocorreram, sempre, através do partido e rigorosamente dentro da lei”, informa a Agência Brasil.

Numa entrevista concedida por Arruda, em setembro do ano passado, publicada no site da revista Veja ontem (17), o ex-governador afirmava que usou de sua influência política para conseguir doações de empresários a políticos do DEM e de outros partidos como o PDT e até o PT.

 Os advogados de Arruda negam que ele tenha admitido qualquer esquema de corrupção e afirmam que a entrevista foi “deturpada”, o que levará a medidas judiciais contra a revista. “Publicada somente agora, seis meses depois, incompleta, deturpada e totalmente fora de contexto, a matéria do site da Veja afirma que os recursos seriam de origem escusa, o que nunca foi falado e não representa a verdade”, diz a nota.

Projeto Democrata para o Brasil

Caro Benone e militantes, Dia 15 de março, tomei posse como presidente do DEM reafirmando compromissos programáticos fortes e transparentes. A começar, pela defesa do sistema político democrático, plural e participativo e uma economia baseada na livre-iniciativa. E também, neste momento, a importância do papel da oposição, em que, por definição, não há lugar para oportunismos. Ideias claras e contundentes são fundamentais para a existência de um partido político comprometido com o País. Neste sentido, o de valorizar concepções e doutrinas, é possível enfatizar alguns de nossos princípios e práticas: - Nenhum partido do Brasil possui a convergência de ideias do Democratas. É a única agremiação brasileira que tem todas as condições de defender os direitos individuais e a irrestrita liberdade de imprensa, expressão, pensamento e religião como formulação partidária. O partido se opõe a todos regimes não-democráticos, não importa a ideologia. - O DEM exige que o que o Estado sirva à sociedade e não a sociedade sirva ao Estado. - É preciso lembrar que ideias como as nossas garantiram riqueza, prosperidade e justiça social para alguns dos países mais poderosos do mundo, como EUA, Inglaterra e Alemanha. Foram essas concepções que deram certo e não o populismo que empobreceu muitas nações. O DEM é a garantia da preservação dessas ideias de liberdade e progresso social no Brasil. O partido defende um liberalismo moderno, voltado para a produção, o emprego e o bem-estar social. - O DEM é implacável contra o inchaço desmedido da máquina pública, a centralização do poder do Estado, a elevação da carga tributária, e o aumento descontrolado dos gastos públicos, que limitam o crescimento e provocam a inflação. - O DEM defende a compatibilização dos gastos públicos com o aumento da eficiência dos serviços, particularmente nas áreas de segurança, saúde e educação, com descentralização até o nível dos municípios, prestação de contas e transparência. - O DEM defende valores como o mérito, igualdade de oportunidades e a segurança jurídica. - O DEM defende a participação do capital privado nos setores em que o Estado não tem dinheiro para fazer a infraestrutura que o país exige: estradas, energia, aeroportos e portos, entre outros empreendimentos. - O empreendedor deve ter segurança para poder investir e gerar empregos. O DEM é o partido que mais encoraja o empreendedor, de pequeno, médio ou grande porte. São esses heróis os principais responsáveis pela geração de emprego e a diminuição da pobreza no País. - O DEM é um firme defensor das agências reguladoras, como protetoras das cidadãs e dos cidadãos no uso dos serviços públicos. - Coerente com seus princípios, o DEM liderou o movimento que impediu a manutenção da CPMF, em 2007. Foi o fato mais visível do seu trabalho em obediência ao desejo da sociedade, reafirmando a independência do poder Legislativo. - O DEM é rigoroso e intransigente com relação em relação ao padrão ético na vida pública. Todos os envolvidos em escândalos ou desvio de conduta foram expulsos ou obrigados a renunciar. - O DEM, nas suas origens, foi um dos principais responsáveis pela transição democrática brasileira. Os votos do partido asseguraram a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 1985. Na época, aos 39 anos, governador do Rio Grande do Norte, ajudei a fundar um partido comprometido com as eleições diretas para presidente. - O DEM defende a conciliação da proteção do meio-ambiente com desenvolvimento e geração de empregos. Isso é modernidade. Irei andar por todo o Brasil divulgando esses ideais. Muito obrigado pelo apoio que nunca faltou nos meus mais de trinta anos de vida pública. Vida longa ao Democratas! José Agripino

José Agripino e Gilberto Kassab negam acusações de Roberto Arruda

Estadão.com.br

O presidente do DEM, José Agripino Maia, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, negaram as acusações feitas pelo ex-governador do DF, José Roberto Arruda, em entrevista à revista Veja. Arruda, que foi cassado pelo envolvimento no escândalo conhecido como “mensalão do DEM”, disse à revista ter dado ‘ajuda financeira’ à cúpula do DEM.
Kassab, de acordo com Arruda, teria se comprometido em reunião com Arruda e o ex-ministro da Fazenda, Gustavo Krause, a conseguir R$ 75 mil por mês para fazer a campanha de Marco Maciel (DEM-PE) ao Senado em 2010. Em evento na Cidade Tiradentes, o prefeito de São Paulo negou que a reunião tenha ocorrido.
De acordo com Kassab, “é normal na vida pública que um assessor de um candidato venha pedir apoio para uma campanha”. O prefeito disse até sentir “remorso” em relação ao senador Marco Maciel, “porque infelizmente eu não tentei ajudá-lo e ele perdeu a eleição. Se o tempo voltasse atrás, eu teria tentado, dentro da mais absoluta ética, procurar ajudá-lo, como é normal. Eu sempre procurei ajudar os coordenadores financeiros de minha campanha”, declarou.
Sempre dizendo atuar dentro da “mais absoluta ética”, Kassab diz ter ajudado nas campanhas de José Serra, Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso.
As declarações de Kassab sobre a reunião para ajudar Maciel foram contraditórias. ”Ele (Arruda) disse que parece que o Gustavo Krause (que assessorava o Maciel) pediu (ajuda). Eu não me recordo, sinceramente. Conheço o Gustavo Krause. São tantas as vezes que a gente se encontra. Somos companheiros de partido, amigos”, afirmou. Pressionado pelos repórteres, no entando, ele negou que a reunião tenha ocorrido e que Maciel tenha pedido ajuda pessoalmente ou através de seu assessor.
Agripino
Segundo Arruda, Agripino, que é senador pelo RN, pediu R$ 150 mil para a campanha de sua candidata à prefeitura de Natal, em 2008, Micarla de Souza (PV). “Eu ajudei, e até a Micarla veio aqui me agradecer depois de eleita”, afirmou o ex-governador do DF.
Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira, 18, Agripino atribuiu as declarações à mágoa de Arruda por ter sido expulso do partido:
“São informações totalmente infundadas que repilo à altura. Trata-se, provavelmente, de declarações de alguém profundamente magoado com parlamentares que exigiram sua saída imediata do partido por não tolerarem seu envolvimento com improbidades, algo inadmissível no Democratas”, afirmou em nota. Ao Estado, o senador já havia negado as declarações: Refuto completamente essas declrações. Repilo isso. Ele não tem o direito de colocar inveredades.”

E agora, Dilma ?

Parecia pirraça do ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG), só para espicaçar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas a tese acabou virando um buscapé que pode explodir no terceiro andar do Palácio do Planalto. A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou ontem o fim da reeleição no país, com a ampliação dos mandatos de presidente da República, governadores e prefeitos para cinco anos, a partir de 2014. Doze senadores aprovaram a proposta.

A regra não valeria para quem já foi eleito para o Executivo, como a presidente Dilma Rousseff. Ela teria direito a disputar a reeleição daqui a quatro anos, com um ano de mandato a mais de lambuja. O voto continuaria sendo obrigatório, direto e universal. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ) foram os únicos que votaram contra.

A emenda constitucional está com cara de que será aprovada pelo Senado e seguirá para a Câmara. A não ser que Dilma Rousseff dê a ordem para abortar o projeto. Na Câmara, uma emenda marota pode inviabilizar asua reeleição e abrir caminho para a volta do ex-presidente Lula ao poder. A pedidos. DP,18/03/11.

Supremo volta na quarta a analisar Lei da Ficha Limpa

Do Folha.com

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar na próxima quarta-feira recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Os ministros vão avaliar se a lei teve validade nas eleições de 2010.O tribunal vai discutir o caso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa --um das causas de inelegibilidade prevista na norma.

Com o plenário incompleto, houve empate nas duas vezes que o tema foi discutido na Corte. Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ellen Gracie defenderam que a lei deve ser aplicada na eleição do ano passado.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso entenderam que não. A justificativa foi de que a lei foi elaborada para atingir pessoas específicas e modificou o processo eleitoral.

Agora, a expectativa é em torno do voto do novo ministro Luiz Fux, que tomou posse no início do mês. Como houve empate, ele poderá mudar o entendimento de que a lei teve efeitos em 2010.

Vereadores denunciam prefeita de Agrestina

BRUNO BASTOS   

CARUARU - Uma comissão de vereadores de Agrestina (a 154 quilômetros do Recife), apresentaram à Imprensa o relatório da prestação de contas da Prefeitura, do ano de 2009, que foi enviado em 6 de julho de 2010 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião os parlamentares reprovaram os gastos e apontaram 16 supostas irregularidades ligadas à administração municipal. As cifras descritas no relatório como passíveis de investigação somam quase R$ 1,2 milhão, cerca de 5,4% do orçamento da cidade para o ano. Como até ontem o TCE não havia se manifestado sobre as alegações, o grupo se mostrou insatisfeito e disse já ter dado entrada no Ministério Público para pedir celeridade na apuração dos indícios de mau uso do dinheiro público por parte da prefeita Carmem Miriam de Azevedo Alves (PT). “Nós confiamos na Justiça e esperamos que ela (Carmem) seja chamada na sua responsabilidade de gestora do município”, disse o primeiro-secretário da Câmara, vereador Marciano Filho (PTB). No documento, os ve­readores pedem ao TCE uma “análise técnica das con­tratações e de suas respectivas execuções através da instauração de auditorias”.

Senado homenageará Mário Covas, morto há dez anos

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, requerimento da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) para que no dia 29 de março uma parte da sessão seja dedicada à memória do ex-senador Mário Covas, morto em 6 de março de 2001.

Mário Covas nasceu em Santos (SP) em 1930. Formado em engenharia, foi fundador do PSDB nacional e, posteriormente, presidiu o partido. Foi deputado por São Paulo em três períodos, inclusive na Assembleia Constituinte, e representou seu estado no Senado de 1987 a 1994.

Além da atuação parlamentar, Covas foi prefeito de São Paulo, de 1983 a 1985, e governador do estado de São Paulo, de 1995 a 2001. Também foi candidato à Presidência da República, em 1989.

Agência Senado

Alvaro Dias: governo deve explicar dinheiro para blog de Maria Bethânia

O senador Alvaro Dias cobrou de lideranças do governo esclarecimentos sobre suposta liberação de R$ 1,3 milhão para blog a ser criado pela cantora Maria Bethânia para divulgação de poesia. Ele disse que a informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo. O dinheiro seria do Ministério da Cultura.

Alvaro Dias abordou o assunto na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (16). Disse que foi informado por internautas e que o assunto estaria causando "certa indignação" na rede.

- Eu, sinceramente, como tantos brasileiros, sou admirador de Maria Bethânia e não quero me precipitar fazendo qualquer crítica. Quero apenas que a senadora Marta Suplicy [PT-SP], que nos honra com sua presença nesta comissão, possa nos informar depois se realmente a notícia é exata, se está havendo a liberação desses recursos, porque já há candidatos à apresentação de projetos para novos blogs - disse.

Sem poupar ironia, o senador disse que o mistério estava lançando agora o programa Meu Blog, Minha Vida, numa alusão ao programa Minha Casa, Minha Vida. Ele frisou que neste momento, em que se fala em rigor fiscal e cortes, em que também há denúncias de utilização de recursos públicos em eventos, o governo precisa explicar o motivo da liberação dos recursos para o blog da cantora. 

Agência Senado