quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Enxuga gelo


Na reunião desta terça (26) com Bolsonaro, líderes da Câmara se queixaram do tratamento que parlamentares têm recebido de ministros do governo.
Alguns auxiliares do presidente foram citados nominalmente, como Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários.
Enquanto historicamente favorável à reforma, a bancada do PSDB deu ao secretário da Previdência, Rogério Marinho, um bom termômetro do ânimo dos deputados com a medida. Avisou que é contra reduzir o BPC e que nada deve andar até a chegada do projeto que mexerá na aposentadoria dos militares.(Painel)

Mudança de tom de Sérgio Cabral aterroriza implicados na Lava Jato


Cabral complicou a vida de Eduardo Paes, Luiz Fernando Pezão e Régis Fichtner
ÉPOCA – Guilherme Amado
A mudança de tom de Sérgio Cabral, que, pela primeira vez, admitiu parte de seus crimes, deixou em pânico enrolados na Lava Jato do Rio de Janeiro que ainda estão negociando delações premiadas.
O maior medo é que uma eventual confissão em massa de Cabral torne irrelevantes algumas colaborações que vêm sendo negociadas há meses — uma delas há mais de um ano — com o MPF do estado.
Numa só tacada, Sérgio Cabral complicou a vida de Eduardo Paes, Luiz Fernando Pezão e Régis Fichtner, seu ex-chefe da Casa Civil.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

DEM tem de apoiar o governo e arregaçar as mangas, diz Ronaldo Caiado

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias 
Estadão Conteúdo – O apoio formal ao governo de Jair Bolsonaro, assunto antes tratado com cautela por setores do DEM, é visto pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como “óbvio”. Ele chama de “falha burocrática” o motivo pelo qual o partido, que já ocupa o comando das duas Casas do Legislativo e de três ministérios na Esplanada, não aderiu oficialmente à base.
“Pelo menos da minha parte e daqueles todos com quem tenho conversado, na primeira reunião da executiva (nacional do DEM) deste ano o item número um da pauta deve ser exatamente a declaração de apoio à base”, disse ele ao Estado.
Às voltas com grave crise financeira em seu Estado, Caiado também se articula com governadores que querem poder para diminuir carga horária e salários de servidores públicos. O Supremo Tribunal Federal deve julgar o tema a partir da próxima quarta-feira (27).
Por que o DEM não está na base do governo?
Primeiro, talvez, por uma falha burocrática em relação ao final de ano, à ausência do presidente do partido em alguns dias, outros viajaram no período do recesso. Mas posso garantir que, pelo menos da minha parte e daqueles todos com quem tenho conversado, na primeira reunião da executiva (nacional do DEM) deste ano o item número um da pauta deve ser exatamente a declaração de apoio à base.
Qual é a sua aposta?
Eu aposto pelo óbvio. Como é que um partido que está sentado na Casa Civil da Presidência da República, na presidência da Câmara, na presidência do Senado Federal, no Ministério da Saúde e no Ministério da Agricultura não se declara base do governo? Não existe isso, não tem a menor lógica. Não acho que seja apenas base. Acho mais. Acho que o partido tem responsabilidade, mais do que nunca, para se esforçar ao máximo para que todos os projetos caminhem e que tenhamos as respostas mais rápidas possíveis para que a sociedade comece a notar a diferença. Não existe nenhum ponto do nosso partido que não seja em total sintonia com essas propostas que estão aí apresentadas. Não é apenas se declarar base de governo. Além de declarar, é trabalhar, arregaçar as mangas, buscar um entendimento.
Isso não causa algum desequilíbrio? O comando das duas Casas do Congresso passariam a ser do governo.
Não é que vão passar a ser do governo. As duas Casas têm sintonia com o voto dos eleitores. É diferente. Se você tem uma eleição que deu vitória, superando todas as adversidades, ao presidente da República, se você deu aos atuais deputados federais e aos atuais senadores da República mandato, e eles vieram dentro desse clima que veio de ponta a ponta do País, com exceção de poucos Estados da Federação… Ora, a questão não é ser base de governo ou não. A questão é ter sintonia com o que a maioria da população brasileira deseja.
Pela sua experiência como parlamentar, o sr. acha que o governo Bolsonaro tem capacidade de articulação para aprovar a reforma da Previdência?
Se ele tem competência de chegar à Presidência, ele tem competência de sobra para poder administrar a sua base. Chegar à Presidência da República é o maior teste que se tem de passar. Já foi deputado federal por vários mandatos e viveu na Casa, sabe como é a realidade.
O sr. conta com a queda da medida cautelar que proibiu redução de carga horária e salários do funcionalismo para aliviar os problemas financeiros do Executivo?
Lógico. Até porque somos o quinto Estado a pedir e a ter aprovado um decreto de calamidade financeira. Se eu sou um governador de Estado, eu tenho de responder à lei vigente. Como eu posso responder à lei vigente, hoje, se eu não tenho como cumpri-la? Eu não estaria cometendo crime de responsabilidade fiscal? Como é que eu vou quitar? Como é que eu vou, hoje, colocar o Estado com 60% da receita na folha (de pagamento, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal; segundo o governo, Goiás tem 83% da receita estadual comprometida com o funcionalismo)?
Como o senhor vê a recepção a esse tema no Supremo?
Isso é um clamor de todos os governadores e do próprio Ministério da Fazenda, que já assumiu essa posição.
Outra medida que será julgada é a redução dos orçamentos do Judiciário e do Legislativo quando houver queda na receita. Hoje só o Executivo corta gastos. O senhor apoia?
O que eu defendo é o óbvio: só pode distribuir o que arrecada. Você não pode estar fixado numa regra que não se concretizou. Se há uma queda, você vai passar o que você projetou?
O funcionalismo público tem bastante poder de mobilização. Advogar por essa medida não causa dano político e eleitoral?
Para mim, não é advogar. É cumprir a lei. Eu sou subordinado à LRF. Se hoje o Estado está em 83% (da receita líquida comprometida), tem de se dizer de que maneira que eu posso pagar a 60%. Quem tem de responder isso é o Supremo. É lógico que as entidades representativas vão estar no Supremo, e vão buscar (o que querem). Mas a lei tem de ser cumprida.
Imaginando que a cautelar caia e se reduza carga horária, como garantir que serviços públicos não fiquem prejudicados? Terceirização é uma opção?
O Supremo vai, em seu acórdão, dizer de que maneira interpreta esse fato. Nós vamos cumprir conforme se estabelecer em ata.
Mas há a possibilidade de se oferecer serviço público com funcionários terceirizados?
Veja, isso nunca foi oferecido. Nós precisamos criar um compartilhamento, num viés de solidariedade, de mão dupla. Nós nunca vamos ter esse tratamento tão desproporcional como nós temos hoje. Se tivéssemos uma referência de gestão fiscal, com aposentadorias compatíveis, o cidadão pudesse ter qualidade de ensino, perspectiva de emprego, não acho que seria o momento (para mudar). Mas, se esse modelo deu no que deu, você quer motivo maior para se mudar do que constatar a realidade?
Isso é um sim?
Isso é o que, bem, o povo disse nas urnas. Se fosse para continuar, não teria sido Bolsonaro eleito. Então, não tem razão para você se perder no acessório.
O que é o acessório?
Acessório é o momento em que você deixa a meta principal, que é fazer reformas substantivas no Estado, discutir novamente o que é um plano de Previdência, o que é um pacto federativo, o que é uma verdadeira reforma política, o que é uma reforma tributária. Esse é o principal. Você não pode se perder pelo apendicular, pelo acessório. Não pode destroçar um plano por um ponto específico. Você tem de tratar de acordo com o momento.
Entre esses pontos acessórios, está a estabilidade do funcionalismo público?
Não estou falando que seja acessório. Estou falando que se tem uma realidade. Não tem (dinheiro) para gastar com investimento. Você tem de priorizar aquilo que você precisa. Eu vou fazer com que a gestão seja para contemplar em 100% (da receita com a folha de pagamento)? Eu posso fechar todos os hospitais, todas as secretarias de segurança pública, todas as escolas. Se eu atender aquilo que já consome 83% da receita, se eu elevar para 100%, aí todos esses serviços que deveriam ser prestados são acessórios. O que é o principal? São 6,8 milhões de goianos ou não? Eu não tenho de governar para 160 mil, 180 mil goianos. Eu tenho de governar para 6,8 milhões de goianos.

Receita Federal está sob fogo cerrado, afirmam auditores


Entidades reagem à reportagem do Estado sobre apurações a respeito da advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro do Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Isabel Gallotti, do Superior
Estadão - Fabio Serapião e Rafael Moraes Moura – (Coluna de Fausto Macedo)
O Sindifisco e a Unafisco, entidades que representam os auditores da Receita Federal, divulgaram uma nota no final da tarde desta segunda-feira, 25, em que afirmam que o Fisco está “sob fogo cerrado vindo da fonte que tem vazado a lista amiúde para a mídia”.
A nota das entidades é uma resposta à reportagem do Estado que revelou que a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro do Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também aparecem entre os nomes de contribuintes citados pela Receita Federal na investigação que mirou 134 agentes públicos. No início do mês, outro vazamento, envolvendo informações sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF, resultou em um pedido de investigação do presidente do STF à Procuradoria-geral da República.
Segundo os auditores, os vazamentos de informações sigilosas da Receita tem três objetivos: constranger a Receita Federal, desmoralizar a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) e estancar as fiscalizações de Pessoas Politicamente Expostas possivelmente envolvidas em crimes contra ordem tributária e outros.

Bolsonaro acena à oposição. Fracasso vem de veto a partidos


Estadão – Conteúdo
Num primeiro movimento em direção aos oposicionistas após a eleição, o presidente Jair Bolsonaro convidou o PDT e o PSB para a reunião que fará hoje com líderes partidários da Câmara, no Palácio do Planalto. A ideia é abrir diálogo com siglas que, mesmo fora da base aliada, podem dar votos para aprovar a reforma da Previdência. A estratégia, porém, não foi bem sucedida até agora. Os líderes das duas legendas já avisaram que não irão ao encontro e criticaram a ausência de convite para os demais partidos de oposição, como PT, PSol e PCdoB.
“Temos toda a disposição de fazer esse debate (sobre Previdência) e vamos fazer, mas achamos que ele deve acontecer com o conjunto dos partidos e em cima de uma análise da proposta que a gente possa opinar”, afirmou o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE).
Sem uma interlocução efetiva no Congresso, Bolsonaro tem encontrado dificuldades para montar uma base aliada consistente, que garanta a aprovação das mudanças na aposentadoria, prioridade de seu governo. Na oposição, a crítica é de que ele ainda “não desceu do palanque” e mantém o mesmo tom de ataques adotado na campanha eleitoral.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Ideólogos de estatuto do PSL querem conselho de ética no partido


Daniela Lima – Painel - Folha de S.Paulo
A revelação de uma série de candidaturas de laranjas bancadas com dinheiro público pelo PSL estimulou a ala do partido que trabalha para formular um estatuto e definir novas regras para a convivência na sigla. Vitaminada pela ascensão de Jair Bolsonaro, a legenda outrora nanica busca uma forma de se adequar ao status de gigante da política.
O novo manual está na terceira versão e foi apresentado a cerca de dois terços da bancada. Entre as inovações, está a criação de um conselho de ética.
Os ideólogos do estatuto —integrantes do grupo de Eduardo Bolsonaro (SP)— querem que o texto, além de estabelecer critérios de  apuração e punições a eventuais malfeitos de membros da sigla, ofereça parâmetros para a ocupaçãCancelaro de cargos de direção, tanto na esfera nacional como nos estados.

Policiais com Rodrigo Maia discutem reforma da Previdência


Entidades que representam policiais civis e federais vão procurar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para falar sobre a reforma da Previdência.
Na quarta (20), o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva, antecipou ao diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, a insatisfação da categoria.
“A aposentadoria é a única coisa palpável que o policial tem. O resto é dificuldade no orçamento, no trabalho, e morte”. 
Ainda na semana passada, Paiva levou recado semelhante à Casa Civil.  (Painel)

Descuidos de Bolsonaro preocupam assessores


Auxiliares de Jair Bolsonaro estão pedindo à exaustão que ele “reavalie” seu comportamento. A preocupação, segundo eles, é com o que consideram “excesso de informalidade” do presidente e com questões de segurança. Nos últimos dias, Bolsonaro indicou que vai usar apenas o telefone criptografado cedido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para conversar com alguns ministros.
Mas o presidente ainda reluta em deixar as redes sociais. Há poucas semanas, Bolsonaro assinou decreto que passava a movimentação de suas contas no Twitter e no Facebook para uma Assessoria Especial do palácio. O grupo era formado por indicados de seu filho Carlos Bolsonaro.
As primeiras crises do mandato ocorreram após divulgação de mensagens. Foi Carlos que divulgou áudio da conversa do pai com o então ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno. Depois, Bebianno, já exonerado do cargo, teria deixado vazar diálogos com o presidente. (Agência Estado)

sábado, 23 de fevereiro de 2019

Juntando os cacos da esquerda


Integrantes de partidos de oposição, como PT e PC do B, trabalham para reunificar a atuação da esquerda no Congresso, em especial na Câmara.
Um grupo de petistas espera que, no dia 28, o bloco formado por PDT, Solidariedade, Podemos, PC do B, Pros, Avante e DC seja desfeito e, a partir daí, a união de PDT, PC do B, PSB e PSOL torne-se novamente possível.
A articulação, no entanto, é vista com descrença por uma ala da sigla de Lula, que prevê divergência na estratégia a ser adotada diante da reforma da Previdência. O PDT tem pregado o que chama de oposição propositiva. (FSP)

PT rejeitando o canto da sereia


Davi Alcolumbre tem conversado com frequência com Jaques Wagner (PT). Segundo conta, o senador enfrentou a orientação do líder Humberto Costa para aceitar a 3.ª suplência na Mesa, mesmo o PT tendo bancada maior que outros partidos.
O primeiro encontro após a eleição para presidência do Senado entre Davi Alcolumbre e Renan Calheiros aconteceu por acaso. Alcolumbre foi atrás de Wagner e acabou dando de cara com o alagoano. “Precisarei do senhor para ajudar o Brasil”, disse.
A propósito. Alcolumbre avisa: “Não sou o articulador político do governo. Nem o Rodrigo Maia o é. O que nós temos é o sentimento do Parlamento”.  (Estadão - Coluna)

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Priscila Krause pede que TCE impeça Governo de comprar fardamento sem licitação

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício protocolado na tarde de hoje, que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar. De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária dessa manhã para anunciar a ação, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.
O documento – também protocolado no Ministério Público de Contas (MPCO) – conta com dezesseis anexos que embasam a denúncia. No parecer que justifica a dispensa de licitação, o governo de Pernambuco registra que o processo licitatório para a aquisição dos fardamentos teve dois dos seus lotes considerados “fracassados” e que tal certame teria sido iniciado ainda em junho de 2018. Na argumentação da parlamentar, entretanto, é necessário sublinhar que a concorrência só veio a público no dia 11 de dezembro de 2018, tendo sido considerada fracassada no dia nove de janeiro deste ano, quando uma semana depois já teve a publicação do chamamento público para contratação via dispensa.
“Ao argumentar que desde junho do ano passado a administração estadual iniciava o processo de aquisição dos fardamentos, a gestão induz uma justificativa mais plausível para a utilização da dispensa, já que supostamente teria tido condições para realização de outras tentativas de compra via pregão, fato que quando se observam os dados reais, não se confirma”, registra. Uma das empresas que foi desclassificada no certame, inclusive, a R.R. Indústria e Comércio de Malhas Ltda., é exatamente uma das empresas escolhidas pelo governo para entregar os fardamentos via dispensa de licitação. Se durante a disputa o seu preço (R$ 9,10/unidade) foi considerado muito acima do valor de referência (R$ 6,77/unidade) e, portanto, “inexequível”, nas palavras da própria gestão, na contratação sem licitação foi considerado justo o valor de R$ 8,75        /unidade.  A outra empresa escolhida via dispensa é a MJS Indústria de Confecções Ltda. (R$ 9,50/unidade).
O preço médio ponderado da compra de R$ 8,94 por unidade (dois lotes saíram por R$ 8,75 e outros dois por R$ 9,50) é 32% acima do valor referenciado para o mesmo produto na licitação realizada em dezembro. Na aquisição das 972.038 unidades, portanto, a diferença contra o erário seria de R$ 2,11 milhões. A deputada ainda ressaltou o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado que durante o procedimento interno de confecção do edital e do termo de referência da licitação de dezembro contestou a proposta da Secretaria de Educação de lançar a R$ 7,11/unidade o preço referencial, conseguindo reduzir para os R$ 6,77 anunciados. “A própria PGE mostrou que o mapa de preços que considerava sete reis e onze centavos um preço razoável estava acima da realidade das últimas aquisições do governo, baixando para os seis e setenta e sete. Não é possível que se desconsidere tudo isso, fruto de trabalho técnico, todos os preços praticados recentemente e se use um expediente questionável para comprar quase um milhão de camisas por um preço bem mais alto”, explicou.
A deputada explicou que a utilização do argumento de “emergência” para realizar a dispensa não se justifica no caso dos fardamentos já que foram comprados em novembro passado mais de 240 mil camisas (30,45% do total entregue em 2018) e que a entrega algumas semanas à frente, em busca do método e preço justos, terminará beneficiando os cofres públicos e, por conseguinte, a possibilidade de mais investimentos no setor.  “O governo sabe com muita antecedência quantos fardamentos vai precisar para começar o ano letivo e não fez o dever de casa, só lançou a licitação no fechamento do fechamento de dois mil e dezoito. Teve dois lotes fracassados, algo previsível num processo dessa monta, e daí por equívoco próprio, de seu atraso, passa a onerar os cofres públicos com uma compra bem mais cara usando da justificativa da emergência. Meu trabalho é para que o cidadão que paga o IPVA, que paga o ICMS não pague por mais essa”, registrou a parlamentar.

Aécio: volta discreta. Quanto menos aparecer melhor

PSDB: quanto menos ele aparecer, melhor
O ex-presidente nacional do PSDB e aposta do partido para a Presidência da República até cair na Operação Lava-Jato, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) tem adotado uma postura discreta na Câmara neste início do mandato. Acusado de receber propina de empresários, o tucano é réu no Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira passada, livrou-se de processo de expulsão do PSDB pelo envolvimento em escândalos de corrupção.
Embora já tenha presidido a Câmara entre 2001 e 2002, Aécio não apresentou, até agora, qualquer projeto e não pleiteou cargo na Mesa Diretora da Casa. Ele também não deverá ser indicado para a presidência de comissões, função que o PSDB pretende reservar aos mais jovens da sigla.
A atuação nas sombras é uma forma de blindar o partido de críticas pela decisão de abrigá-lo. A regra é: quanto menos ele aparecer, melhor. O partido reservou para ele a presença em apenas duas comissões temáticas, onde são votados os projetos antes de seguirem para o plenário, ainda não definidas. Numa delas será suplente.  (Agência Estado)

Fraude: ministro deve ser demitido diz Mourão


Caso comprovadas irregularidades,
Julia Lindner e Tânia Monteiro - Terra
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou achar que o presidente Jair Bolsonaro vai demitir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, caso fique comprovado que ele cometeu irregularidades.
"Creio que a solução é aquela que eu já falei várias vezes. Uma vez comprovado que as denúncias são consistentes e que realmente ocorreu o fato, acho que o presidente vai demitir o ministro", respondeu ao ser questionado se seria uma contradição Álvaro Antônio recorrer ao foro privilegiado.
Hoje, a defesa do ministro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação que corre na Procuradoria de Minas Gerais das suspeitas de que o deputado mineiro patrocinou, enquanto dirigente da sigla no Estado, candidaturas de fachada, vá para a Suprema Corte.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

DEM manda recado a Bolsonaro para mostrar quem manda


Helena Chagas
Nada mais simbólico da situação política de hoje do que a imagem de Jair Bolsonaro entrando agora de manhã a passos rápidos no Congresso, para entrega da PEC da Previdência, mais do que ladeado, colado aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM. Ficou claro ali quem é que vai mandar. Acesse: PEC-6-2019 – Previdência
Poucas horas antes, Bolsonaro sofrera acachapantes derrotas nas duas Casas, como a convocação do ex-ministro Gustavo Bebianno para falar de sua polêmica demissão no Senado e a derrubada por goleada, na Câmara, do decreto que regulamentava a Lei do Acesso. Esta última foi articulada pelo próprio Maia com os líderes partidários na Casa, numa espécie de aviso aos navegantes do Planalto, no melhor estilo pefelista dos velhos tempos: você pode não gostar, mas não vive sem mim.
A soma da constrangedora crise provocada pela demissão de Gustavo Bebianno – que pode se prolongar em novos vazamentos de conversas – com o alto grau de desarticulação política dos novos ocupantes do Planalto deu o resultado esperado: Bolsonaro, apesar do discurso contrário ao toma-lá-dá-cá, está nas mãos da velha política e de seus métodos.
Na segunda fila do pelotão que entrou no Congresso com  Bolsonaro, de quem ganhou carinhoso abraço, a presença do senador emedebista Fernando Bezerra Coelho era um outro símbolo da nova-velha situação. Nomeado líder do governo no Senado na véspera, Fernando Bezerra foi ministro de Dilma Rousseff, líder de Michel Temer e investigado na Lava Jato de seu agora colega de governo Sérgio Moro.

Denúncias e Bolsonaro: “Está fora do governo”


O presidente indicou a aliados que, se as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal endossarem as suspeitas de que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, se beneficiou de uma rede de candidatas laranjas, como mostrou a Folha, ele “está fora do governo”.
Já a proposta que o DEM fez ao Planalto de entregar a articulação política no Congresso a Maia e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), teve o aval de ao menos três partidos do centrão.
Dirigentes do PP, do PR e do PRB dizem não ver outros nomes habilitados para a tarefa. (FSP)

Onix na boca do sapo: força com o capitão só com Heleno


Membros do centrão colocaram o nome de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) na boca do sapo.
Dizem que hoje, no Planalto, só Augusto Heleno (GSI) parece ter autoridade para falar com Bolsonaro.
A exemplo do que já está sendo implantado no DF, deputados estaduais do PSL em São Paulo querem a militarização das escolas do estado. Há uma série de projetos sobre o assunto no forno. (FSP)

Bezerra Coelho passa na sua tarefa no cargo

O novo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), passou na sua primeira tarefa no cargo.
Ao lado de técnicos do ministro Sérgio Moro, aprovou por unanimidade o texto que trata do financiamento de organizações terroristas. Teve aval do PT.
Em mais uma demonstração do isolamento do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, coube ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, adiar o café da manhã de Bolsonaro com líderes.
Insatisfeitos, líderes avisaram a Maia que não compareceriam à reunião. Um deles chegou a dizer: “Café pra depois ele tirar fotinha e falar que somos base aliada?”.
Com a bancada do PSL, Bolsonaro deu dicas aos novatos: estudem a pauta antes das votações.  (Estadão – Coluna)

Pressão e compensação: Planalto oferece emendas e cargos


Os presidente da Câmara e do Senado vão conduzir a tramitação da reforma da Previdência
Amanda Almeida, Bruno Góes e Karla Gamba - O Globo
Pressionado por aliados em meio ao vácuo naarticulação política , o governo decidiu na quarta-feira acelerar a liberação de emendas parlamentares e atender a indicações políticas para cargos do segundo e terceiro escalões.
O recado sobre a “ansiedade de parlamentares pela participação no governo” foi levado ao presidenteJair Bolsonaro pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em almoço com a participação do ministro Onyx Lorenrozi (Casa Civil) e do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Os dois reforçaram que o DEM está disposto a liderar a articulação pela aprovação da reforma da Previdência, mas que o governo precisa dar A pressão funcionou, e o DEM saiu com mais capital político.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

DEM teme caçada irracional nas universidades


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disparou mensagens a aliados explicitando sua insatisfação com a atitude do governo. A colaboração de Maia é essencial para o andamento da reforma da Previdência no Congresso.
A ala mais programática do DEM alerta ainda para os possíveis efeitos de uma caçada irracional a irregularidades em universidades.
Esse grupo cita como mau exemplo a ofensiva da PF que levou ao suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier, em 2017.  (Painel)

Articulação política do governo está capenga


Aliados de Gustavo Bebianno, agora ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, receberam antecipadamente a informação de que Jair Bolsonaro gravaria um vídeo de desagravo a ele.
Após um longo processo de fritura pública, pessoas próximas diziam que o outrora braço direito do presidente estava sereno nesta segunda
A saída de cena de Bebianno ampliou a sensação de que a articulação política do governo está capenga.
Líderes de partidos da base discutiam nesta segunda (18) um boicote à reunião com o presidente convocada para quinta (21).  (Painel)

Bolsonaro a Bebianno: “Como você põe inimigos dentro de casa?”


Em um dos áudios enviados por Jair Bolsonaro a Gustavo Bebianno, o presidente questiona o ministro assim:
“Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?”
Bolsonaro referia-se a uma reunião marcada por Bebianno — e que acabou sendo cancelada após a ordem do presidente — com o vice-presidente de Relações Institucionais da Globo, Paulo Tonet Camargo, no Palácio do Planalto.
Bebianno alegou que estava tentando angariar apoio para a Previdência, mas cumpriu a ordem do capitão.  (O antagonista)

Enquanto o governo briga, o DEM se cacifa


Coluna do Estadão
Ao mesmo tempo que o PSL se consome em disputas internas e guerras santas, o DEM, empoderado pelo comando do Congresso, define seu plano de voo para atravessar os anos Bolsonaro: chegar a 2022 como o partido da agenda econômica, incluindo a reforma da Previdência.
Em recente ida a Brasília, o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente da sigla, pediu a suas bancadas proximidade com o Planalto quando o assunto for a aprovação de regras de modernização da economia e distância regulamentar de crises, “negocismos” e extremismos.Novos tempos.
Segundo quem participou do encontro com ACM Neto, ele acha que o Democratas tem de mostrar ao eleitor ser possível apoiar um projeto de governo sem cair na fisiologia, prática que carimbou o antigo PFL.Para governistas, a indicação do general Floriano Peixoto para o lugar de Gustavo Bebianno foi mais uma demonstração de inabilidade do governo, que teria perdido a chance de abrir espaço (e cargos, claro) a aliados. Ciúme: “Logo vai faltar militar nas Forças desse jeito”, brinca um líder.

A verdade: Bolsonaro de dedo em riste


Uma das versões para a queda de Bebianno é a de que Bolsonaro se sentiu traído porque ele agendou um encontro com Paulo Tonet, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo. Não seria a primeira vez, no entanto, que o executivo esteve com ministros do núcleo duro do governo. Num momento de maior raiva, o presidente chegou a mostrar o dedo em riste.
Desde janeiro, Tonet já se reuniu com os generais Augusto Heleno e Santos Cruz e também com Onyx Lorenzoni. O encontro com Bebianno acabou cancelado.
Bolsonaro foi taxativo ao ser confrontado com a possibilidade, discutida numa reunião, de a crise dificultar a aprovação de mudanças da Previdência: se quiserem acabar com a reforma por causa de Bebianno, que acabem, chegou a dizer. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi um dos primeiros a dizer que a reforma ficaria comprometida.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Família Bolsonaro cogita criar novo partido


Seria uma reedição da UDN. Está sendo homologado
Site Poder 360 Graus
A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pelo Poder360. No entanto, essa operação não deve ser concluída no meio do processo de tramitação da reforma da Previdência, pois poderia atrapalhar a necessidade de aprovar o projeto. A UDN era 1 partido de centro-direita, anti-getulista, que apoiou o golpe de 1964, mas foi extinto durante o regime militar.
A nova sigla seria responsável pelo projeto político de aglutinar lideranças da direita nacional que se identificam com o liberalismo econômico e com a pauta nacionalista e conservadora, defendida pelos Bolsonaros.
Nas eleições de 2018, a UDN, ainda em formação e sem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi 1 dos partidos sondados por interlocutores de Jair Bolsonaro para a disputa pela Presidência. De acordo com o TSE, o novo partido é 1 dos 75 em fase de criação e está em processo de homologação

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Especulações em torno do retorno de Dinaldinho causam instabilidade administrativa na Prefeitura Municipal de Patos

Um dos assuntos mais discutidos nos últimos dias diz respeito a possiblidade do retorno de Dinaldinho Wanderley (PSDB) ao cargo de prefeito de Patos. O regresso se daria, de acordo com especulações, nesta sexta-feira, dia 15, data em que se completa o ciclo de 180 dias do afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB).
Desde que o prefeito foi afastado, existe uma demanda judicial de advogados do próprio Dinaldinho Wanderley lutando para que o retorno ao cargo se dê antes do prazo, porém, todos os pedidos foram negados tanto pelo TJ/PB, bem como pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“As especulações tem causado muitos problemas para a gestão do prefeito interino Bonifácio Rocha, pois muitos fornecedores não querem vender temendo o retorno de Dinaldinho que, infelizmente, não honrava os pagamentos e fez com que a prefeitura perdesse credibilidade dos fornecedores. Se ele vai voltar ou não, já não sabemos, mas que isso está causando instabilidade administrativa na prefeitura, está evidente”, relatou um advogado da prefeitura que pediu para não ser identificado.
O Ministério Público Estadual (MPE) foi o autor do pedido de afastamento do prefeito Dinaldinho Wanderley e a ação foi referendada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO). O processo foi analisado pelo TJ/PB, através do relator Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que reconheceu a necessidade de afastamento do prefeito eleito.
O retorno de Dinaldinho ao cargo de prefeito divide operadores do poder judiciário. Alguns acreditam que o prefeito ficará afastado até que se esgote o prazo de instrução processual, tal qual definiu a súmula que consta no Diário da Justiça na publicação do dia 29 de novembro de 2018. Outros entendem que acabado o prazo de 180 dias, o prefeito retorna.
Como nesta sexta-feira, dia 15, os 180 dias se completam, a expectativa de prós e contras Dinaldinho Wanderley é grande. À sociedade patoense resta o aguardo de mais um capítulo da política.
 Jozivan Antero – Patosonline.com

Perderam todos


Por Arthur Cunha – especial para o blog
Com o perdão da palavra, caros leitores, a eleição para a Presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Políticas Públicas da Assembleia Legislativa foi uma cachorrada. Teve de tudo; reviravolta, manobra regimental, troca de acusações entre parlamentares, azedume, desarmonia, xingamento, gente querendo aparecer, confronto velado entre pastores, bate-boca de evangélicos com representantes dos movimentos sociais e confusão, muita confusão. No fim das contas, perderam todos: as lideranças, os deputados, as candidatas, suas claques, e, em última instância, o Poder Legislativo, o mais plural de todos, onde o debate deveria levar ao consenso. Ah, só para registrar, as Juntas ficaram com o cargo.
Nunca antes na história da Alepe uma indicação de um presidente de comissão foi tão conturbada como a de ontem. Regimentalmente, cabe aos líderes do governo e da oposição indicarem os componentes dos colegiados. Já os presidentes são escolhidos por meio de uma composição, sem que haja bate-chapa. Mas uma série de desentendimentos gerou o imbróglio nesse caso. É bem verdade que só em fazer parte de uma comissão já garante ao deputado a justificativa para ele levantar e defender uma bandeira referente ao tema. Não precisa ser presidente para ter palanque, se esse for o objetivo.
O embate e os desdobramentos de Clarissa Tércio contra as Juntas viraram um confronto entre o “sagrado”, representando a bancada evangélica, e o “profano”, dos movimentos sociais e de igualdade de gênero. A disputa foi reduzida a uma briga elementar, como se uma Comissão de Direitos Humanos só tratasse desses temas. Ninguém pensou na Casa, apesar dos discursos. Faltou altruísmo; sobrou egoísmo.
No final, as Juntas levaram por aclamação porque os oposicionistas deixaram a reunião sem votar diante da eminente derrota. Em um arranjo de última hora, Cleiton Collins ficou na vice. E a comissão de onde se esperava o exemplo de respeito à pluralidade social, que deveria acolher diferentes respeitando as suas legítimas divergências, já começou os trabalhos com seus integrantes apequenando a Alepe. Terça que vem tem nova reunião. O que não tem é clima de convivência entre os representantes do povo que ali estarão. Parece até que eles esqueceram o tamanho da sua responsabilidade. Blog do Magno Martins

Mourão: Bolsonaro deve enquadrar filhos; prevê queda de Bebianno


Da agência Reuters
O vice-presidente Antônio Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro terá de controlar seus filhos, depois que um deles chamou o ministro de mentiroso nas mídias sociais, exacerbando as tensões em um novo governo que enfrenta seu 1º grande escândalo ministerial.
Em entrevista à Agência Reuters, Mourão também declarou que Bolsonaro ainda não decidiu se seu secretário-geral, Gustavo Bebianno, deveria deixar o governo diante das acusações de uso indevido de fundos de campanha nas eleições de outubro.
O escândalo envolvendo um dos assessores mais próximos, que nega as acusações, roubou o trovão das primeiras notícias da proposta de reforma do governo — uma pedra angular de uma ambiciosa agenda de reformas econômicas.
Mourão afirmou à Reuters que era hora de Bolsonaro "dar uma ordem unificada às crianças".
"Cabe ao presidente chamar seus filhos e dizer: 'Olha, você trabalha no Senado, você na Câmara e você na prefeitura. Vá trabalhar lá para apoiar as ideias do governo'", avaliou.

Patos no Caminho da Mudança!

Ramonilson Alves, Deputado Federal Eflain Filho, Benone Leão e Umberto Joubert.  Por uma Patos Melhor!