Ivanes terá que obter obtenção para remanejar recursos que permitam pagamento da folha de agosto e dos fornecedores

Patosonline

O problema de remanejamento de verbas vem atormentando os prefeitos interinos desde a administração de Bonifácio Rocha. A Prefeitura já teria gasto as verbas orçamentárias destinadas a determinadas despesas, entre as quais a folha de pagamento e fornecedores, e mesmo tendo dinheiro, não estaria recebendo autorização para remanejar recursos das rubricas em que existem recursos, para as rubricas cujo dinheiro é autorizado para pagar folha de pagamento e outras despesas.  Bonifácio e Sales estariam alegando que remanejaram os recursos por que tinham urgência em fazer os pagamentos e a Câmara não estava autorizando o remanejamento. Os vereadores alegam que os pedidos foram feitos retroativamente e por isso eles não teriam autorizado. Há quem diga, entretanto, que os vereadores usavam os pedidos de remanejamento para extorquir benefícios de parte dos prefeitos interinos, inclusive nomeação de apaniguados seus como comissionados ou a sua contratação. Uma saída para Ivanes é pedir autorização para remanejar os recursos destinados a pagar as despesas referentes ao seu período de governo, deixando para seus antecessores a obrigação de justificar aquilo que alguns vereadores estão chamando de “pedaladas” e que teriam sido feitas durante as administrações anteriores.

Houve realmente nos últimos meses um aumento no número de contratados pela Prefeitura de Patos. Mas há uma justificativa para uma parte deste aumento de contratações. Eles eram contratados anteriormente por intermédio de empresas terceirizadas a um custo muito maior. Com o distrato com estas empresas, a prefeitura teve que contratá-los diretamente, pois eram imprescindíveis em alguns casos, como vigias de escolas e de postos médicos. Alguns destes contratados foram substituídos pelos aprovados em concurso público, mas havia alguns que, por apadrinhamento, ainda permaneciam. Estes deverão ser dispensados por conta do decreto baixado nesta quarta-feira, pelo prefeito Ivanes Lacerda, que só preservou os contratados por excepcional interesse público, através do Processo Seletivo 01/2019, já que têm amparo em lei. Ivanes declarou que respeitará apadrinhamentos.

O nome de Sales Júnior tem sido ventilado, nas últimas horas, como um dos futuros secretários da gestão Ivanes Lacerda. Circula nas redes a informação de que o próprio Ivanes teria feito o convite. Não há dúvida da capacidade de Sales Júnior para assumir qualquer secretaria. Quem conseguiu segurar “a batata quente” da prefeitura, por quatro meses, conseguindo inclusive algum progresso, e barrado, segundo ele, apenas pela insensibilidade de seus colegas vereadores, (o que não é novidade para ninguém), tem condições de dirigir qualquer secretaria, com exceção daquelas que exigem formação profissional específica.

Raniere Ramalho e Paulinho Lacerda assumiram vagas na Câmara na última terça-feira, 27/08. Raniere, na condição de primeiro suplente eleito pelo MDB, assume a vaga deixada por Ivanes Lacerda, eleito pelo mesmo partido. Para isso, Raniere entregou a Secretaria de Serviços Públicos onde vinha desempenhando um excelente serviço. Paulinho Lacerda é suplente da coligação que elegeu Edjane Araújo e com a volta de Edjane ao comando da Secretaria de Desenvolvimento Social, que deixara para participar da eleição do presidente da Câmara, Paulinho reassumiu a vaga. O próximo suplente a voltar à Câmara deve ser Edvar Cambirota, suplente de Jefferson Melquíades que também deixara a STTRANS para participar da eleição da Câmara. Renomeado para a STTRANS, Jefferson deve abrir vagas para Cambirota.

Por fim, uma série de especulações estão se formando em torno das Secretarias que vão ficar sem titular a partir do próximo domingo, 01/09. O decreto baixado por Ivanes Lacerda, visando fazer a economia necessária para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e diminuir as despesas da prefeitura, só preservou os titulares de uma parte das secretarias. Pelo decreto só continuarão a manter os atuais titulares, a partir do domingo, as secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, Planejamento, Procuradoria Geral, Finanças, Controle Interno, PatosPrev (superintendente). Coordenação de Comunicação e Secretaria Executiva do Prefeito. O decreto não diz como ficarão as secretarias de Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Econômico, STTRANS, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente e Esportes, além das secretarias executivas. Durante o dia de hoje surgiram especulações de que algumas destas secretarias poderia ser fundidas entre si ou com outras que foram preservadas, dentro da reforma administrativa que Ivanes Lacerda pensa em encaminhar à Câmara de Vereadores, como forma de reduzir despesas.  Citavam como exemplo a possibilidade de fusão de Agricultura com Meio Ambiente, de Serviços Públicos com Infraestrutura, entre outros.

De modo geral a expectativa tem sido muito boa com relação à administração do prefeito interino Ivanes Lacerda. É voz geral que se ele conseguir amansar (no bom sentido) a Câmara de Vereadores, ele  poderá começar a colocar a administração municipal “nos trilhos”. E há quem diga que, se conseguir sucesso e for até o fim do mandato, será um concorrente altamente competitivo nas eleições do ano que vem, em caso de tentar a reeleição.

LGLM – Blog Revista da Semana

Pedido de ex-ministros do Meio Ambiente não prosperará

Pedido de ex-ministros do Meio Ambiente ao Congresso não deve prosperar.

Foto/fonte: Opera Mundi - Crédito: Victor Moriyama/Greenpeace

Da Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

Eles querem a suspensão da tramitação de projetos que eles julgam poder agravar a situação ambiental

O pedido de oito ex-ministros do Meio Ambiente, dos mais variados governos, para que o Congresso suspenda a tramitação de projetos que eles julgam que possam agravar a situação ambiental do país não deve prosperar.

A força da bancada ruralista e a saia-justa que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, teria que enfrentar para vetar propostas de colegas inviabiliza, na prática, o atendimento do pedido.

A primeira dificuldade seria definir o que é ou não prejudicial ao meio ambiente –o que geraria debates intermináveis num parlamento em que diversas correntes de opinião estão representadas.

Entre os ex-ministros que assinaram a carta estão Rubens Ricupero (governo Itamar Franco), Sarney Filho, Gustavo Krause e José Carlos Carvalho (governo FHC), Marina Silva e Carlos Minc (governo Lula), Izabela Teixeira (governo Dilma) e Edson Duarte (governo Temer).

Moro: diretor-geral da PF permanece no cargo

Moro diz que diretor-geral da PF tem sua confiança e permanece no cargo. Bolsonaro havia afirmado que 'quem manda' é ele a respeito de trocas nos comandos da corporação.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (Cristiano Mariz/.)

Da Veja - Por Estadão Conteúdo

Em meio a recentes insinuações do presidente Jair Bolsonaro de que poderia trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quebrou o silêncio e afirmou que Maurício Valeixo, atual diretor-geral da PF, vai permanecer no cargo e que tem a sua confiança. No entanto, disse que “as coisas eventualmente podem mudar”. O ministro também afirmou que não é o “chefe da PF”.

Em entrevista para a Globo News, Moro foi perguntado se poderia sair do governo caso Valeixo fosse exonerado e respondeu que isso é uma questão “especulativa” e que, portanto, não cabe a ele responder.

Bolsonaro havia afirmado que “quem manda” é ele a respeito de trocas nos comandos da PF, ao comentar que “ficou sabendo” de que quem assumirá a chefia da Polícia Federal no Rio de Janeiro será o chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Silva Saraiva. A afirmação veio um dia depois de a PF divulgar que o superintendente da corporação em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira Sousa, é quem substituiria o chefe da PF no Rio, Ricardo Saadi.

“O que eu fiquei sabendo… Se ele resolver mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu… deixar bem claro”, afirmou Bolsonaro. “Eu dou liberdade para os ministros todos. Mas quem manda sou eu”, reforçou. “Está pré-acertado que seria lá o de Manaus”, afirmou, sem esclarecer a quem se referia.

Moro não quis comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que nesta terça-feira, 27, anulou a condenação dada por ele quando era juiz federal em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Moro afirmou que, enquanto ministro, não cabe a ele fazer comentários a respeito de uma decisão do STF

Prefeito interino Ivanes Lacerda confirma enxugamento da folha e diz que não poupará apadrinhamentos políticos.

O prefeito interino de Patos, Dr. Ivanes Lacerda, falou à reportagem da Rádio Espinharas de Patos nesta terça-feira (27) e na oportunidade informou sobre as primeiras medidas que vai adotar em seu governo, principalmente no tocante aos contratos e contenção de despesas.

Ele garantiu que vai abrir auditorias no sentido de verificar se, por ventura, existe algum erro ou equívoco, para que assim seja imediatamente corrigido.

Sobre a folha de pagamento da Prefeitura de Patos o prefeito disse que o poder executivo só pode gastar 54% da receita corrente líquida.

E lembrou:

“A Lei de Responsabilidade fiscal diz que em caso de ultrapassar este índice, o gestor deixa de receber recursos federais e todo e qualquer tipo de repasse”.

Portanto, o prefeito disse que precisa adotar um controle rígido na folha de pagamento, que na sua visão, está com alguns exageros.

A respeito da demissão dos comissionados e contratados, Ivanes disse que vai recontratar para os serviços estritamente essenciais para atender à população.

Apadrinhamentos não serão tolerados

Sobre a possibilidade de rever contratações ligadas a pessoas apadrinhadas politicamente, o prefeito interino disse que não teme qualquer interpretação errônea, tendo em vista que está adotando uma medida em prol do bem comum e da organização da gestão.

Patosonline.com

Amazônia internacional: Macron dá gás a Bolsonaro

Fala de Macron sobre "status internacional" da Amazônia dá gás a discurso de Bolsonaro.

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

Dirigentes de siglas que acompanham a crise em torno das queimadas na Amazônia dizem que, ainda que inadvertidamente, o presidente francês Emmanuel Macron dá discurso a Jair Bolsonaro sempre que fala de “status internacional” à região.

O presidente almoçou com governadores da região amazônica após reunião nesta terça (27). Foi a primeira vez que esteve com Flávio Dino, do MA, desde que o chamou de o pior governador entre “os de Paraíba”. Os dois pouco falaram. Dino se entreteve com o secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Prefeitos querem recursos do G7

Prefeitos vão pedir para município recursos do G7 desdenhados. Eles vão formalizar solicitação aos embaixadores dos países que ofereceram a ajuda

Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo

Prefeitos de todo o país vão pleitear os recursos que as nações do G7, as mais ricas do mundo, estão oferecendo ao Brasil.

Como Jair Bolsonaro desdenhou da ajuda, Jair Donizette, prefeito de Campinas e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e Bruno Covas, prefeito de SP e vice-presidente de Mudanças Climáticas da entidade, vão formalizar uma solicitação aos embaixadores dos países pedindo que os recursos sejam destinados aos municípios.

Dodge e Caixeta votam a favor de Deltan no CNMP

Dodge e Caixeta capitaneiam virada pró-Deltan no Conselho do Ministério Público.

Folha de S. Paulo - Painel

Daniela Lima

A vitória obtida por Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público foi creditada a uma mudança de posição da procuradora-geral, Raquel Dodge, e do conselheiro Sebastião Caixeta. Com o apoio deles, o CNMP enterrou a possibilidade de reavaliar queixa da senadora Katia Abreu (PDT-TO) contra o procurador.

A guinada de Dodge, que ora critica, ora apoia os procuradores, foi ironizada por aliados que tratam sua inconstância como sintoma de “dilema militante”.

Ivanes exonera todos os comissionados da Prefeitura e revoga gratificações. Veja mais

Em decreto publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (27.ago.2019) o prefeito interino Ivanes Lacerda, exonerou todos os cargos comissionado do município, revogou gratificações licenças e patrocínios (salvo em alguns casos). Segundo o teor publicado tais decisões acontecem em razão da necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas, para redução de despesas com pessoal, que é dever do administrador defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade;, cuja finalidade de alcançar os índices toleráveis preconizados pela Lei.

Veja alguns pontos;

I – Exoneração coletiva de todos os ocupantes de Cargos Comissionados, da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Patos-PB, excetuando os efetivos que exercem cargo em comissão, bem como os diretores das escolas.

Rescisão contratual dos contratos de excepcional interesse público, com exceção aos do Processo Seletivo 001/2017.

Não são alcançadas pelo Decreto, em razão de premente necessidade do serviço público, as hipóteses abaixo delineadas:

I – Secretário de Saúde, Educação, Secretaria de Infraestrutura, Planejamento,

Procurador Geral do Município, Finanças, Controle Interno, Superintendente da autarquia

PatosPrev, Secrertário Executivo do Prefeito e Coordenação de Comunicação;

II – De setores estratégicos da administração, como os componentes do setor e

das Comissões de Licitação, bem como da Tesouraria e de Tributos;

III – Outros setores essenciais e estratégicos da Administração, cuja demissão

venha acarretar imediato prejuízo a fruição dos serviços públicos, mediante comunicação

do Secretário da Pasta, no prazo de 5 (cinco) dias.

IV – Fica facultado o prazo de 10 dias para as gestantes informarem à

Administração, apresentando documentos comprobatórios sob a estabilidade.

Art. 3º – Ficam revogadas as gratificações concedidas a título de adicional

referente ao código 41, sem prejuízo de concessão posterior após análise do gestor

municipal.

Art. 4º – Em razão da necessidade e para fins de se evitar descontinuidade

dos serviços necessários a Administração Pública as novas nomeações de cargos

comissionados, somente serão concedidas após criteriosa justificativa escrita e pessoal por

cada Secretário.

Art. 5º – Ficam suspensas, por 60 (sessenta) dias, as concessões de:

1. a) Gratificações para prestação de qualquer serviço extraordinário;
2. b) Licenças para tratar de interesses particulares, licença quando implicarem

em contratações para substituição;

1. c) Licença-prêmio aos servidores municipais a partir da data deste Decreto,

ainda que haja procedimentos administrativos instaurados para tal fim, desde que não

publicada a Portaria concessora de tal benefício, bem como, aos que estão com processos

em trâmite nesta Administração;

1. d) Férias quando implicarem em substituições ou convocações, sendo

concedidas em caráter excepcional;

1. e) Diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional e

autorizadas expressamente pelo Prefeito Municipal;

1. f) Doações e patrocínios para eventos e festas, sendo concedidas somente em

caráter excepcional e autorizadas expressamente pelo Prefeito Municipal;

Art. 6º – Serão suspensas e/ou revisadas as despesas correntes, tais como os

contratos de prestação de serviços e convênios que não são considerados imprescindíveis

para o atendimento das atividades da administração.

Art. 7º – Compete as Secretarias de Administração e Finanças, com auxílio

da Assessoria Contábil, emitir Relatório Circunstanciado na projeção de metas de valores

que deverão ser economizados com a medida, bem como o alcance para o atingimento das

metas fiscais.

Parágrafo único – Na hipótese de o Relatório preliminar sinalizar que as

medias adotadas não serão suficientes, outras ações poderão ser implementadas para o

atingimento dos índices de despesas com pessoal.

Art. 8º – Este Decreto entrará em vigor dia 1º de setembro de 2019.

Art. 9º – Revogam-se as disposições em contrário.

Folha Patoense com informações do Diário Oficial do Município 

Bolsonaro quer desculpas de Macron

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, que o presidente da França, Emmanuel Macron, terá de "retirar insultos" contra ele e contra o Brasil antes de considerar aceitar a ajuda de 20 milhões de euros (cerca de R$ 91 milhões) dos países do G7 para combater queimadas na Amazônia.

Bolsonaro disse que Macron o chamou de "mentiroso" e ameaçou a soberania da Amazônia ao falar sobre a definição de um "status internacional" da Amazônia.

O presidente deu as declarações ao ser questionado sobre o motivo de o país não aceitar a ajuda oferecida pelo G7, conforme disseram o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a assessoria do Planalto.

"Eu falei isso? Eu falei? Jair Bolsonaro falou?", indagou Bolsonaro sobre a recusa em aceitar ajuda do G7.

Após a fala, os jornalistas presentes citaram que Onyx e o próprio Planalto disseram que o governo brasileiro não aceitaria o auxílio financeiro. Bolsonaro, então, apresentou condições para conversar sobre o tema.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que fez à minha pessoa. Primeiro, me chamou de mentiroso. E depois, informações que eu tive, de que a nossa soberania está em aberto na Amazônia”, declarou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada. Magno Martins

Governo brasileiro decide reforçar embate com Macron

Foto: Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

O governo brasileiro decidiu reforçar o embate com Emmanuel Macron por prever que o presidente francês continuará usando o tema ambiental para impor dificuldades à finalização do acordo comercial Mercosul-União Europeia. Por isso, a estratégia é manter a guarda montada.

Outro fantasma assombra diplomatas brasileiros que lidam com a crise ambiental. Eles temem que, dada a polêmica das falas de Jair Bolsonaro, delegações estrangeiras se retirem da Assembleia-Geral da ONU durante discurso do presidente, no dia 23.

Não bastassem os europeus, o Brasil também sofre pressão de vizinhos. O parlamento do Mercosul aprovou resolução falando em estado de emergência. O ato foi puxado pelo PT, que tenta ampliar o desgaste de Bolsonaro.

Noronha recebe ações de segurança pública

Em atuação conjunta com a Administração da Ilha de Fernando de Noronha e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria de Defesa Social (SDS) lança, amanhã, a Operação Noronha 2019. As ações, que têm início já no mês de setembro, serão detalhadas pelo secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire; pelo administrador da Ilha, Guilherme Rocha; e pelo promotor público Flávio Falcão.

O trabalho, que será realizado de forma integrada, reúne órgãos estaduais, como as polícias Militar, Civil e Científica, o Corpo de Bombeiros, o Detran, a Operação Lei Seca e o MPPE.

Para tanto, as ações serão divididas em duas fases. A primeira terá foco na prevenção. Com um trabalho de orientação aos proprietários de veículos, estabelecimentos comerciais e demais moradias, a expectativa é realizar ações educativas no sentido de regularizar possíveis desconformidades em automóveis e no uso de estabelecimentos na Ilha. Ainda serão desenvolvidos palestras e eventos para prevenir acidentes que possam causar afogamento, incêndio, quedas de motos, ataques de animais e outros sinistros comuns nesta época do ano, que é de grande fluxo em Noronha.

Na segunda fase, entra em ação o trabalho de fiscalização, assim, as forças de segurança pública no Arquipélago serão reforçadas com o intuito de coibir os delitos de trânsito, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, perturbação do sossego, crimes violentos contra o patrimônio e contra a vida, dentre outros.

Para o administrar da ilha, Guilherme Rocha, Noronha é um destino muito procurado nessa época do ano. Por isso é essencial a atuação de órgãos e instituições que trabalham para garantir o cumprimento de regras no trânsito, nos pontos comerciais e no cuidado com a vida. “Realizar esse tipo de ação na ilha é de extrema importância, porque o fluxo de turistas aumenta consideravelmente, e com isso é possível oferecer uma estadia com mais segurança para os visitantes e também para os ilhéus. A ação conjunta vai atuar também no sentido de garantir que possíveis excessos e infrações não sejam cometidos. E caso aconteçam, sejam coibidos”, disse Guilherme.

“O verão e as festas de final de ano sempre aumentam a procura de turistas por Noronha. Assim, esperamos com esse trabalho conjunto, prevenir e combater diversos tipos de situações, como perturbação do sossego e conflitos na comunidade, garantindo assim a ordem e a tranquilidade para moradores, trabalhadores e turistas”, explica o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire. Magno Martins

Céu é o Supremo e não o Senado

Magno Martins

Atribui-se a Tancredo Neves a frase de que “O Senado é o céu, sem precisar passar pela morte”. Mas o céu, na verdade, é o STF. Cada um dos 11 ministros da Corte embolsa R$ 39,3 mil de salário, fora os auxílios penduricalhos, como moradia, pré-escolar e natalidade. As despesas para manter a Corte chegam a meio bilhão de reais por ano.

Tem 2.450 funcionários, uma média de 222 por ministro, com salários que variam de R$ 6 a 30 mil. Tem, pasmem, 25 bombeiros civis, 85 secretárias, 293 vigilantes, 194 recepcionistas, 19 jornalistas, 29 encadernadores, 116 serventes, 24 copeiros e 27 garçons, 12 auxiliares de desenvolvimento infantil e 58 motoristas.

Suas excelências gastaram, no ano passado, R$ 2 milhões em educação pré-escolar, R$ 12 milhões em alimentação, R$ 204 mil em auxílio funerário, R$ 10 milhões em informática e R$ 40 milhões em segurança institucional, privilégio que nem todos podem ter.

Brasil na fogueira: índios podem gerar outra crise

O Brasil na fogueira

Bolsonaro jogou o Brasil na fogueira.

Queimada em Novo Progresso (PA), na Amazônia | Victor Moriyama/AFP/Greenpeace/23.08.2019

O Globo - Por Bernanrdo Mello Franco

As imagens da Amazônia em chamas estão queimando o filme do Brasil no exterior. Com palavras e ações, o governo de Jair Bolsonaro estimulou o avanço dos desmatadores sobre a floresta. Agora o país inteiro está na fogueira, sob risco de sofrer um boicote internacional.

A semana terminou com protestos em embaixadas, críticas de líderes do G7 e manchetes negativas nos principais jornais do mundo. Nossa reputação sofre o maior desastre em 50 anos, definiu o embaixador Rubens Ricupero, ministro do Meio Ambiente no governo Itamar.

É um caso único de haraquiri diplomático. Em menos de oito meses, Bolsonaro conseguiu unir a comunidade científica, os ambientalistas e a opinião pública internacional contra o governo que dirige.

Depois de hostilizar doadores do Fundo Amazônia e tentar culpar as ONGs pelos incêndios, o presidente se refugiou no patriotismo para rebater líderes estrangeiros. Na quinta-feira, ele acusou o francês Emmanuel Macron de expressar uma “mentalidade colonialista” ao condenar a devastação da floresta.

O tom conspiratório foi endossado pela ala militar do governo. O general Villas Bôas falou em “ataque à soberania brasileira”, e o general Augusto Heleno reciclou a tese de que haveria um “movimento mundial” para “frear nosso inevitável crescimento”. Esta é uma conversa antiga, usada pela ditadura para justificar a ocupação predatória da Amazônia.

Além de soar antiquado, o discurso nacionalista não combina com as ações do Planalto. Há menos de um mês, Bolsonaro disse que deseja abrir as terras indígenas para mineradoras americanas. “Por isso eu quero uma pessoa de confiança minha na embaixada”, acrescentou, referindo-se à indicação do filho Eduardo.

Em outro sincericídio, o Zero Três passou um atestado de inadequação à diplomacia ao divulgar um vídeo que chama o presidente da França de “idiota”. Seria melhor entregar a embaixada a Neymar, que tuitou um anúncio de relógio enquanto jogadores europeus se mobilizavam contra as queimadas.

A ofensiva do bolsonarismo contra as terras indígenas pode provocar a próxima crise na reputação do país. Aos 89 anos, o cacique Raoni tem rodado a Europa para denunciar a pressão de garimpeiros e desmatadores sobre os povos tradicionais. Na sexta-feira, ele acusou o presidente de incentivar a destruição da floresta.

“É por isso que os garimpeiros e madeireiros estão colocando fogo”, disse. Raoni se reuniu até com o Papa, mas Bolsonaro se recusa a recebê-lo, alegando que ele “não representa o Brasil”.

Por aqui, o líder indígena Davi Kopenawa tem alertado para o aumento das invasões em território ianomâmi. “O garimpeiro continua porque o Bolsonaro está apoiando ele. Todo mundo sabe”, disse, na sexta-feira. “O garimpo não vai trazer benefício ao povo ianomâmi. Vai trazer doença, cachaça, pistola para matar”, afirmou.

Em debate no Instituto Moreira Salles, o xamã se disse “revoltado” com o presidente. “Ele só sabe mentir, enganar. Está dizendo que a terra é grande, é rica e tem pouco índio. Ele não me engana, não”, avisou.

Com 14 votos, Ivanes Lacerda é o novo prefeito interino de Patos

Reviravolta na Sessão da Câmara que terminou agora a pouco na eleição para escolher o novo presidente da Câmara Municipal de Patos.

Para surpresa de muitos, o escolhido com 14 votos foi Antônio Ivânes de Lacerda (MDB).

O que chamou a atenção foi que Edjane Araújo retirou sua candidatura passando a apoiar Ivanes e Tide Eduardo, que também era candidata, também retirou a sua canditara e declarou apoio a Ivânes .

Capitão Hugo teve apenas dois votos, (o dele e o do vereador Suélio Caetano). Lucinha do PCdoB se absteve.

Com esse resultado Ivânes se torna também o novo prefeito interino de Patos.

Após o encerramento da referida Sessão, Ivânes, que está aniversariando hoje (23), foi empossado de forma imediata como prefeito interino da cidade mais importante do Sertão da Paraíba.

Em seu discurso de prefeito, Dr. Ivânes disse que o prefeito precisa mais do vereador, do que o vereador do prefeito. Ele pregou união e união entre os poderes (Executivo e Legislativo). Disse também, que nenhum vereador precisa pedir licença para par entrar no seu Gabinete.

O novo prefeito disse que assumiria naquele momento um compromisso com a Câmara Municipal de Patos. “Consultarei sempre essa Casa”, disse ele.

A exemplo de outros que lhe antecederam no posto , de forma interina, Ivânes disse que precisaria tomar medidas amargas, mas que seriam tomadas em conjunto, com a Câmara Municipal de Patos.

Ele pediu um tempo para tenta resolver as questões graves da gestão, mas prometeu trabalhar de uma forma intensa para que isso aconteça.

Patosonline.com

Onyx ficará feliz se melar acordo entre UE e Mercosul

O cálice de vinho de Onyx Lorenzoni

Onyx Lorenzoni ficará feliz se melar o acordo entre União Europeia e Mercosul.

Daniel Marenco | Agência O Globo

O Globo - Por Ancelmo Gois 
 

Como muitos imaginavam, com a repercussão internacional das queimadas, sugiram vozes na Europa — a começar pelo francês Macron — a favor de melar o acordo entre União Europeia e Mercosul, assinado em junho depois de mais de vinte anos de negociação. Se isso ocorrer, haverá festa não só na Casa Branca, já que os EUA têm uma agricultura pujante que concorre, em alguns mercados, com a nossa. 

Também o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que tem feito duros ataques aos europeus, não ficará triste. Ele, cuja base eleitoral no Sul tem muitos produtores de vinho, resistiu ao acordo por temer a concorrência da bebida francesa ao nosso mercado.

Aliás, quando acusou a Europa de usar o desmatamento na Amazônia para criar barreiras econômicas ao Brasil, Lorenzoni lembrou que, só no vinho, os europeus gastam 1,4 bilhão de euros por ano em subsídios à produção do precioso líquido.

Juristas admitem base legal para intervenção em Patos

Dois renomados juristas paraibanos consultados pelo Blog admitiram: o quadro caótico do município de Patos, a priori, tem base para um processo de intervenção, que depende de muitos fatores políticos e iniciativas legais

Raoni Vita, por exemplo, enfatiza que “a Constituição Estadual prevê no art. 15 que o Estado poderá intervir nos Municípios na hipótese, dentre outras, de “confirmada prática de atos de corrupção e/ou improbidade no Município” ou “para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes”.

Raoni Vita, advogado

Nas duas previsões, acrescenta Vita, caberia ao governador do Estado analisar a aplicação ao caso concreto e, em caso positivo, editar Decreto de Intervenção – já nomeando o interventor que fará as vezes de Prefeito – a ser submetido e apreciado em 24h à Assembleia Legislativa, que terá a palavra final.

Ele explica que o processo “é um ato complexo que depende da análise dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais, mas, por óbvio, também podendo ser discutido judicialmente a posteriori o seu cabimento ou não.

Já Marco Villar, presidente da Associação Paraíba da Advocacia Municipalista (Apam) e com destacada atuação no Tribunal de Contas do Estado, elenca o que diz o texto constitucional:

Art. 15. O Estado não intervirá em seus Municípios, exceto quando:

IV – o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados nesta Constituição, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial;

V – confirmada prática de atos de corrupção e/ou improbidade no Município, nos termos da lei;

VI – para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes.

“Os três últimos incisos acima estão, nesse caso de Patos, amparando uma possível intervenção. Porém, medida excepcional, que acredito que só seria efetivada por determinação/amparo do Tribunal de Justiça”, fundamenta Villar.

O caso de Patos é pra lá de excepcional. Em dois anos e 8 meses, três prefeitos administraram a cidade e agora o comando do município está acéfalo dependendo de uma eleição da Câmara. O pior: serviços básicos da cidade estão ameaçados e a máquina municipal falida.

Marco Villar, presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista

Fonte – Heron Cid

Patos conhecerá hoje o seu novo prefeito interino

Em sentido horário: Capitão Hugo, Edjane Araújo, Ivanes Lacerda e Tide Eduardo.

A renúncia do prefeito interino Sales Júnior (PRB) na última terça-feira, 20, abriu espaço para que novos nomes concorram à presidência da Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa. Isso aconteceu porque ao Sales renunciar o cargo, ele automaticamente renunciou ao cargo de presidente da casa legislativa.

Concorrerão ao cargo os vereadores Edjane Araújo (PRTB), Tide Eduardo (MDB), Ivanes Lacerda (MDB) e Capitão Hugo (Podemos). A eleição ocorrerá nesta sexta-feira, 23, às 18 horas, e quem vencer se torna o novo prefeito interino de Patos.

Patos atualmente vive em clima de instabilidade política e administrativa. Vai para o quarto prefeito num prazo de dois anos e oito meses.

Enquanto a eleição não acontece a Prefeitura fica sob o comando do procurador e secretário municipal de Finanças, Jonas Guedes.

Folha Patoense – folhapatoense@gmail.com

Bolsonaro ganha elogios por ações no Fisco, PF e Coaf

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Folha de S. Paulo - Coluna Painel
Por Daniela Lima

Se desagradou a parlamentares eleitos com o vigor das redes, a ofensiva de Jair Bolsonaro a órgãos como PF, fisco e Coaf recebeu elogios de políticos mais experientes.

O fenômeno ganhou ainda mais força nesta quinta (22), após o presidente acenar com a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, enquadrando Sergio Moro (Justiça).

Um deputado do PSD resume os comentários de coxia: “Ele está tendo coragem de fazer o que ninguém –nem Lula, nem Dilma, nem Temer– teve”.

Enquanto isso, dirigentes de partidos de centro ponderam que Bolsonaro subestima a influência de Moro sobre parte considerável da sociedade e que os movimentos incisivos de repreensão podem fazer o ministro da Justiça vestir a carapuça de vítima. Ainda assim, avaliam que Moro está hoje politicamente “disfuncional”.

O ex-juiz, que nunca teve articulação com a maioria do Congresso e com as cúpulas partidárias, acumulou, na Lava Jato, a antipatia de ala do Supremo –sentimento que só cresceu com a repercussão das mensagens obtidas pelo The Intercept. Mas, agora, parece ter perdido o apoio do próprio governo.