quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Silvio Costa Filho se reúne com Rodrigo Maia


O deputado federal eleito e presidente do PRB Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu, hoje, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. Durante o encontro, os parlamentares conversaram sobre o momento do Brasil e da região Nordeste.
Segundo Silvio, o objetivo é trabalhar em conjunto pelo desenvolvimento do Brasil. “Me coloquei à disposição do presidente da Câmara, para, ao longo da próxima legislatura, trabalharmos juntos pelo país. Durante a conversa, afirmei que é fundamental que o Congresso possa ampliar de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada. Conversamos também sobre a necessidade de discutir uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.
O parlamentar está cumprindo agenda em Brasília, nesta semana. Ontem, se reuniu com o senador Armando Monteiro (PTB), com o presidente nacional do PRB, o deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP), além de outras lideranças no Distrito Federal. 
O parlamentar tem defendido que a Câmara dos Deputados possa, ao lado do Governo Federal, discutir pautas de interesse da população. “É importante que o novo Congresso Nacional possa discutir e votar o Pacto Federativo, o Imposto Único, além de outros temas que busquem a redução do tamanho do Estado e a eficiência da gestão pública”, garantiu Silvio.
 Magno Martins

Saiba quem é Onyx Lorenzoni, aliado de primeira hora de Bolsonaro


31/10/18
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Agência Brasil – Conhecido pela contundência de suas opiniões contrárias aos governos do PT, o deputado federal Onyx Dornelles Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir um dos principais cargos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Anunciado como ministro da Casa Civil, ele trabalhará, a partir de janeiro, no Palácio do Planalto, no fundo do quarto andar, bem acima do gabinete da Presidência, que ocupa todo o terceiro andar. A pasta é responsável por acompanhar, de forma integrada, as principais políticas públicas dos demais ministérios, coordenar os balanços de ações governamentais, publicar nomeações e exonerações, além de auxiliar na tomada de decisões do Chefe do Executivo.
Nascido no dia 3 de outubro de 1954, Onyx Lorenzoni tem 64 anos e construiu carreira política ao longo de vários mandatos parlamentares. Deputado federal desde 2003, ele está finalizando o quarto mandato na Câmara. Nestas eleições, foi reeleito com mais de 180 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado do Rio Grande do Sul.

História

Entre 1995 e 2003, ele foi deputado estadual durante duas legislaturas. Formado em Veterinária e nascido em Porto Alegre, Onyx iniciou a sua atuação política como presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do estado, na década de 1980. Antes da vida pública, ele trabalhou no Hospital Veterinário Lorenzoni, empresa de que é sócio.
O parlamentar gaúcho está há 21 anos no DEM, que até o ano de 2007 se chamava Partido da Frente Liberal (PFL). Antes, era filiado ao PL. Onyx é defensor da flexibilização do Estatuto do Desarmamento e de outras posições do campo liberal e conservador, como redução da maioridade penal, contra as cotas raciais e a favor de projetos ligados à pauta ruralista.
Recentemente, foi o responsável por relatar o projeto que reunia dez medidas de combate à corrupção, que chegou ao Congresso por meio de iniciativa popular. Na atuação parlamentar, o deputado é conhecido como uma pessoa acessível à imprensa e que consegue atuar nos bastidores. “Ele é estudioso, tem dinamismo, coragem e procura estudar [os temas que precisa discutir]”, disse à Agência Brasil o deputado Darcísio Perondi (MDS), que também é do Rio Grande do Sul.
Onyx faz parte da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, que conta com dezenas de deputados. O grupo é coordenado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que também é cotado para assumir algum cargo no governo Bolsonaro. Crítico ao Estatuto do Desarmamento, costuma argumentar que a posse e o uso de armas de forma legalizada não está relacionada ao aumento ou redução da criminalidade no país.
Em 2014, quando a doação empresarial a campanhas eleitorais ainda era permitida, o deputado recebeu R$ 100 mil de duas das maiores empresas de armas e munições do Brasil: a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Forjas Taurus S.A. Quatro anos antes, a Taurus repassou R$ 150 mil para a campanha de Onyx, mesmo valor doado pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições.

Posições

O deputado Efraim Filho (DEM/PB), que foi líder do Democratas na Câmara em 2017 e 2018, dez anos após ter sido liderado por Onyx, ainda no PFL, elogia a firmeza com que ele defende as posições em que acredita. Ele afirma que o parlamentar aliado de Bolsonaro teve a capacidade de se antecipar nos últimos anos a movimentos que posteriormente ganharam força a nível nacional, como as críticas ao petismo, a defesa do impeachment e o sentimento de “renovação da política” que vinha da sociedade.
Foi dessa forma que ele convenceu colegas e abriu um canal de comunicação com grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL), ainda na época das manifestações contra Dilma Rousseff. “O Onyx sempre foi um político muito convicto dos seus princípios e valores. É um visionário em termos de estratégia e articulação política. É um cara que tem uma profunda formação liberal, tendo feito diversos cursos com o partido liberal alemão”, disse.
De acordo com Efraim, as posições do futuro ministro na própria bancada do DEM são até hoje reconhecidas – como o momento em que o partido avaliava se fundir a outro para evitar a extinção. Na época, Onyx avaliou que a legenda colheria os frutos de se manter de forma firme na oposição.
“Ele conseguiu capitanear, capitalizar esse sentimento da sociedade. Acreditou nesse projeto Bolsonaro e, com justiça, hoje é apontado com articulador. Enquanto o PSDB às vezes vacilava na condução da oposição, o Onyx quando liderou o DEM nunca titubeou e sempre previu que essa agenda que ele sempre defendeu seria acolhida pela sociedade brasileira”, afirmou.

Caixa 2

Em maio do ano passado, quando vieram à tona as delações de executivos do Grupo JBS em que Onyx foi citado como tendo recebido dinheiro dos executivos, ele confessou o uso do dinheiro. Na época, deu entrevistas e gravou um vídeo reconhecendo que recebeu R$ 100 mil durante a campanha eleitoral de 2014 de um empresário e não declarou o valor na sua prestação de contas, o que configura o crime de caixa 2. O parlamentar disse que entregaria uma declaração ao Ministério Público Federal (MPF) assumindo o erro e que pagaria por ele.

Dez medidas

Após intensas negociações, o plenário da Câmara aprovou em novembro de 2016 o texto que continha dez medidas de combate à corrupção, que chegou ao Congresso com dois milhões de assinaturas. Ony foi o relator da medida. Durante a tramitação, seis medidas sugeridas pelo MPF foram retiradas, após críticas dos parlamentares. A proposta, que está parada no Senado à espera de um relator, manteve a criminalização do eleitor pela venda do voto, a transformação em crime hediondo para certos tipos de corrupção e a tipificação do caixa 2 como crime eleitoral.
Mesmo antes da relatoria, Onyx já era apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos parlamentares mais influentes, tendo participado de 12 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com destaque para a dos Correios e a da Petrobras.

Coordenador de campanha

Desde que a candidatura de Jair Bolsonaro ganhou força, Onyx se tornou um aliado de primeira hora. Ainda durante a pré-candidatura à Presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, a avaliação do deputado gaúcho e de outros integrantes do DEM era de que o partido não deveria apoiar o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. O DEM acabou compondo a coligação do presidenciável tucano, mas a cúpula do Democratas soube que haveria integrantes da sigla trabalhando pela campanha do PSL.
Nas últimas semanas, o trabalho de Onyx junto à campanha se intensificou. Foi ele o responsável, na semana passada, por organizar encontros de Bolsonaro com diferentes grupos, dentre eles a bancada da bala e integrantes do agronegócio. No último domingo (28), o próprio Bolsonaro confirmou o nome do deputado para a Casa Civil. A partir desta quarta-feira (31), o processo de transição do governo se iniciará com uma reunião entre Onyx e o atual ocupante do cargo, ministro Eliseu Padilha.

Mais para grêmio estudantil do que para partido político

Coluna Fogo Cruzado 


Cabe ao PCdoB e aos outros partidos de oposição respeitar a vitória de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro obteve vitória incontrastável nas eleições do último domingo, derrotando o candidato do PT, Fernando Haddad, por mais de 10 milhões de votos. A campanha teve muito radicalismo do inicio ao fim devido às posições polêmicas do capitão sobre democracia, direitos humanos, respeito às minorias e o golpe militar de 64. Mas não se pode acusá-lo de ter escondido o pensamento para ganhar a eleição. Ele disputou dentro das regras do jogo, por um partido nanico que tinha apenas oito segundos de televisão e, sem nenhuma aliança relevante, chegou ao segundo turno e sagrou-se vitorioso. Até aí, nada demais! Há que se respeitar a vontade da maioria do eleitorado como fizeram, entre outros, Marina Silva, Ciro Gomes e Fernando Haddad. O surpreendente nessa história foi nota infantil divulgada pelo PCdoB, mais para grêmio estudantil do que para partido político com quase um século de existência. A nota assinada pela presidente nacional do partido, Luciana Santos, vice-governadora eleita de Pernambuco, não faz jus à sua inteligência e nem à história dos comunistas. Ela contém uma série de obviedades sobre a influência das “fake news” no processo eleitoral, diz que Bolsonaro é uma ameaça à democracia e à soberania nacional, que foi eleito pregando a violência e o ódio, e que a “lisura” do pleito foi comprometida “para favorecer o candidato da extrema direita”. Ora, se a lisura do pleito estava comprometida, por que o PCdoB participou dele como a candidata a vice Manoela D’Ávila? O país não está à beira do caos como se diz e nem vai acabar-se por causa da vitória de Bolsonaro. Houve um processo normal de alternância de poder e cabe ao PCdoB curvar-se ao resultado das urnas. É assim que as democracias funcionam.

Robrigo sozinho para a previdência sem Bolsonaro


Ele não - Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu com caciques do Congresso. Foi aconselhado a tentar se reeleger presidente da Câmara com um discurso de independência, sem acordo com Bolsonaro.
Já a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambientefoi mal recebida por grande parte do setor agropecuário.
Há avaliação de que a medida pode atrapalhar a venda de carne para o exterior –cuja produção está associada ao desmatamento.(Daniela Lima – FSP)

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Doria quer acabar com escolta policial de presos que saem para audiências


Além de anunciar que o próximo secretário de Segurança Pública de São Paulo será um policial – a dúvida é se será militar ou civil –, João Doria promete acabar com os agentes que ficam de “babá” de presos que saem em audiências.
De acordo com o tucano, são cerca de 6 mil policiais que fazem o trabalho de escoltar os presos – e ele quer esse contingente na rua.
Mas engana-se quem pensa que os presos não terão fiscalização. Uma alternativa é fazer as audiências dentro dos presídios.
 As informações são do Radar Online.

Justiça revoga mandado de prisão contra presidente do PROS


A Justiça Federal do Pará revogou mandado de prisão temporária contra o presidente nacional do PROS, Euripedes Júnior. Há duas semanas, ele foi alvo de um mandado de prisão na Operação Partialis, que apura desvios na prefeitura de Marabá (PA).
A Justiça afirma não haver mais os elementos que fundamentam a prisão temporária, de 5 dias, do presidente da legenda. Assim que a Operação Partialis foi deflagrada, Euripedes ficou foragido durante 5 dias.
O presidente nacional do PROS só se apresentou à Polícia Federal (PF) na terça-feira (23), em Brasília, dentro do prazo em que a lei eleitoral proíbe prisões. A lei não permite prisões, a não ser em flagrante ou por condenação de crime inafiançável, 5 dias antes do segundo turno e 2 dias depois de encerrada a votação.
O nome de Euripedes chegou a ser incluído na difusão vermelha da Interpol, para que, em caso de fuga, pudessem ser preso em outros países. Além de ter se apresentado em Brasília no prazo em que não poderia ser preso, ele também se apresentou em Marabá, para ser ouvido.
Magno Martins

Após eleição de Bolsonaro, PSL troca comando do partido


O Partido Social Liberal (PSL) – legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro – trocou o comando nacional da sigla no dia seguinte à vitória nas urnas. Em comunicado enviado ontem à executiva nacional do PSL, o presidente licenciado do partido, Luciano Bivar, informou que está reassumindo o comando da legenda. Ele estava licenciado do cargo desde fevereiro deste ano, quando abriu mão do posto para que Bolsonaro articulasse a candidatura à Presidência.
Bivar substituirá Gustavo Bebianno, um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro, que ocupava o posto de presidente em exercício do PSL. Bebianno é cotado para assumir uma cadeira na Esplanada dos Ministérios no novo governo.
A troca no comando do PSL foi formalizada em uma publicação no "Diário Oficial da União". No comunicado, Bivar afirma que retomaria as atividades partidárias já nesta segunda-feira.
Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República no último domingo. Ele venceu no segundo turno o candidato do PT, Fernando Haddad, com 57% dos votos válidos.
Nos últimos dois dias, o presidente eleito tem conversado com aliados para começar a compor o novo governo. Na manhã de hoje, Bolsonaro se reuniu com os auxiliares mais próximos, na casa do empresário Paulo Marinho, para discutir nomes para o ministério.
Além do presidente eleito, participam do encontro o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), provável ministro da Casa Civil do novo governo, e Paulo Guedes, já anunciado por Bolsonaro como ministro da área econômica.
Na entrada da casa, Gustavo Bebianno, falou com a imprensa. Uma jornalista perguntou sobre os nomes definidos para os ministérios. Bebianno respondeu: "Em torno de 15, mais ou menos. Já temos alguns nomes. Mas isso o presidente vai anunciar".
Magno Martins

Rio é onde PT mais perdeu eleitores desde 2014


Partido perdeu 1,8 milhões de votos em quatro anos, mesmo com crescimento do eleitorado
O Rio de Janeiro foi o estado onde o PT, derrotado nas eleiçõespresidenciais de domingo (28), mais perdeu eleitores em relação ao segundo turno de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita.
Há quatro anos, 4,4 milhões de eleitores fluminenses optaram pela candidata petista, que venceu Aécio Neves (PSDB) com 54,94% dos votos válidos no estado.
No domingo, entretanto, Jair Bolsonaro (PSL) conquistou  no Rio larga vantagem sobre Fernando Haddad (PT) e obteve 67,95% dos votos válidos, contra 32,05% do petista.
Haddad recebeu a confiança de 2,6 milhões de eleitores no Rio, ou seja, 1,8 milhões a menos do Dilma havia conquistado em 2014, mesmo com ligeiro crescimento do eleitorado, que passou de 12,1 milhões para 12,4 milhões neste ano.
Belford Roxo foi o município onde mais pessoas mudaram de preferência. Há quatro anos, 74,8% dos eleitores optaram por Dilma. Neste ano, Haddad recebeu apenas 31,1% dos votos do local.
Outras perdas significativas do PT foram nos municípios de Queimados e Japeri, com 71,9% dos votos contra 31,5% e 72,3% contra 33,5%, respectivamente. 
Na cidade do Rio de Janeiro, 50,7% dos eleitores votaram no PT em 2014, contra 33,6% neste ano. (Folha de S.Paulo)

DEM acena a Bolsonaro para reeleger Maia


Interessada em reeleger Rodrigo Maia (RJ) presidente da Câmara, a cúpula do DEM também faz acenos explícitos a Bolsonaro. O presidente da sigla, ACM Neto, foi ao Rio, nesta segunda (29), conversar com integrantes do núcleo duro da equipe do próximo mandatário.
Esses gestos enfáticos, porém, também dividem o grupo que alçou Maia ao comando da Casa.
Um dirigente de partido aliado diz que o presidente da Câmara deveria saber que pode, sim, se manter no cargo sem o apoio do PSL de Bolsonaro, mas que sem o centrão ele não terá chances. (FSP)

Bolsonaro quer Moro para o Ministério


Na mesma entrevista à Record, Bolsonaro disse que vai sondar Sergio Moro para ser seu ministro da Justiça. Dirigentes de associações de magistrados lembram que, para assumir um posto de confiança, Moro teria que abandonar a função de juiz.
Dirigentes das principais centrais sindicais acompanham a movimentação de aliados de Bolsonaro que pregam aprovar ao menos parte da reforma da Previdência neste ano. Eles prometem ir às ruas caso o projeto
Magno Martins

Para ver Lula apodrecer na cadeia


Aliados do ex-presidente Lula acreditam que ele usará o depoimento a Sergio Moro sobre o processo que apura a propriedade e reformas no sítio em Atibaia (SP), dia 14 de novembro, para fazer um forte discurso a respeito do resultado das eleições presidenciais.
Será a primeira vez que Lula sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Auxiliares do petista dizem que ele usará os acenos de Bolsonaro a uma possível nomeação de Moro ao Supremo para questionar a imparcialidade do juiz.
Lula lembrará que o presidente eleito declarou publicamente que quer vê-lo apodrecer na cadeia. (Daniela Lima – FSP)

Proteção de direitos fundamentais unidos


...deve unir correntes distintas do STF
Ministros manifestam preocupação em relação à possibilidade de retrocesso em diversos temas
Mônica Bergamo
A proteção de direitos fundamentais deve unir as correntes distintas do STF (Supremo Tribunal Federal) como há muito não se via. Diversos ministros têm manifestado preocupação em relação a declarações e iniciativas que indicam a possibilidade de um retrocesso em vários temas depois da eleição de Jair Bolsonaro.
O ministro Luís Roberto Barroso é um dos primeiros a externalizar a convicção. “O Supremo pode ter estado dividido em relação ao enfrentamento da corrupção. Muitos laços históricos difíceis de se desfazerem, infelizmente. Mas em relação à proteção dos direitos fundamentais, ele sempre esteve unido”, afirma.
O magistrado diz que sempre houve consenso no tribunal “em favor das mulheres, dos negros, dos gays, das populações indígenas, de transgêneros, da liberdade de expressão”, afirma. “Aliás, esse episódio envolvendo a proibição de manifestação em universidades já sinalizou isso. Por essa razão, não creio que haverá retrocesso”, completa. (FSP)

Gilmar e Barroso unidos pela primeira vez


Mônica Bergamo
Quando juízes eleitorais ordenaram que a polícia entrasse em universidades para retirar faixas e fiscalizar materiais, Gilmar Mendes e Barroso foram os primeiros integrantes do STF a se manifestarem a respeito.
Os dois quase sempre divergem em matérias criminais.
Já as gêmeas siamesas Maria Ysabelle e Maria Ysadora, 2, que nasceram unidas pela cabeça, são carregadas pelos pais, Diego e Débora de Freitas Santos, que pela primeira vez conseguem segurá-las separadas; no domingo (28) elas finalmente foram isoladas uma da outra, depois de passarem por quatro cirurgias anteriores.

Moro não fala sobre o governo: Fico devendo


O juiz Sergio Moro não se manifesta sobre o convite que Bolsonaro fará a ele para ser ministro da Justiça ou então do STF. “Não tem comentário. Vou ficar devendo”, disse ele à coluna na segunda (29) por telefone. Questionado se já foi procurado por emissários do presidente eleito, voltou a repetir: “Vou ficar devendo”.
Bolsonaro viu a apuração dos votos no domingo (28) pela TV Record.
A emissora foi a única que pôde entrar na casa do presidente eleito na noite da eleição. O dono da emissora, bispo Edir Macedo, declarou apoio a ele na campanha.
Bolsonaro soube da vitória com atraso: a TV Globo transmitiu o resultado 15 segundos antes da concorrente. (Mônica Bergamo)

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Bolsonoro quer Moro na STF ou Ministério da Justiça


Jornal do Brasil
Jair Bolsonaro disse que deseja ter o juiz Sérgio Moro no Supremo Tribunal Federal ou no Ministério da Justiça. A declaração foi dada em sua primeira entrevista a uma rede de televisão como presidente eleito, à RecordTV.
“Se eu tivesse falado isso antes [durante a campanha] soaria como oportunismo. Pretendo conversar com ele [Sérgio Moro] para ver há interesse da parte dele”, disse Jair Bolsonaro.
 Na noite de ontem (28), o juiz federal da Operação Lava Jato desejou ao presidente eleito "que faça um bom governo".
Moro declarou, após apuração de 98,89% dos votos, com a vitória de Bolsonaro já assegurada, que "encerradas as eleições, cabe congratular o presidente eleito".
Ele recomendou reformas "com diálogo e tolerância".
"São importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da Administração Pública", sugeriu o magistrado.
"Encerradas as eleições, cabe congratular o Presidente eleito e desejar que faça um bom Governo. São importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da Administracao Publica, assim resgatando a confiança da populacao na classe politica."

Patos no Caminho da Mudança!

Ramonilson Alves, Deputado Federal Eflain Filho, Benone Leão e Umberto Joubert.  Por uma Patos Melhor!