Os campeões de processos

Mais de 30% das cidades de Pernambuco são comandadas por políticos que respondem a pelo menos uma ação penal ou ação civil pública na Justiça estadual. Levantamento realizado pelo Diario de Pernambuco revela que 57 dos 184 atuais prefeitos constam como réus em processos que tramitam na primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Como os mandatos ainda estão no início, boa parte das causas envolve denúncias de irregularidades supostamente cometidas em gestões passadas por prefeitos reeleitos em 2008.Os processos que estão nas gavetas das comarcas locais ou nos gabinetes dos desembargadores do TJPE apontam para acusações de vários tipos de ilegalidades cometidacom a chancela do voto popular. A papelada judicial inclui fraudes em licitações, formação de quadrilha, atos de improbidade administrativa e outras condutas ligadas ao exercício do mandato. Com sete ações cada, os prefeitos Ettore Labanca (PSB), de São Lourenço da Mata, e Romero Magalhães Lêdo (PSB), de Itacuruba, lideram o ranking dos mais processados. Ex-secretário de governo e ex-deputado estadual, Ettore Labanca responde a uma ação civil pública em primeira instância, além de três ações penais e outras três ações penais originárias na segunda instância. Já o colega de Itacuruba é réu em duas ações civis e em outros cinco processos penais.Acusações incluem fraudes e formação de quadrilha Elias Gomes (PSDB), atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes, vem logo em seguida. Ele responde a seis ações civis públicas, todas elas fruto da época em que ainda era prefeito do Cabo de Santo Agostinho. A lista dos dez prefeitos mais processados segue com Adelmo Moura, de Itapetim (cinco ações penais); Eduardo Coutinho, de Água Preta (quatro ações públicas e uma penal); Amadeu Oliveira, de Jaqueira (cinco ações penais) e Manoel Botafogo, de Carpina (quatro ações penais). A relação dos prefeitos que respondem nos tribunais e comarcas locais continua com Nemias Gonçalves, de Custódia (três ações penais); José Aldo Mariano, de São Bento do Una, mais conhecido como Padre Aldo (duas ações civis e uma ação penal), encerrando com Everaldo Dias de Arruda, de Sairé (três ações penais).O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos promotores de justiça das comarcas locais, é o autor da grande maioria das denúncias recebidas pelos juízes. No caso dos prefeitos em exercício, que possuem foro privilegiado garantido por lei, o processo é automaticamente transferido para a análise de um desembargador do TJPE, que configura a segunda instância. Por indicação do próprio TJPE, que alegou não ter condições de verificar todos os processos em primeira instância contra os prefeitos, a reportagem utilizou o banco de dados do Tribunal disponível na internet para chegar até o ranking dos mais processados. Apenas as ações penais e as ações civis públicas ainda em trâmite foram consideradas. Os processos de caráter pessoal, como as ações de execução fiscal ou até mesmo de investigação de paternidade, ficaram de fora da listagem. DP, 16/05/09.