Mendonça Filho

O Ibope divulgou uma pesquisa muito preocupante. Em resumo diz que boa parte da população está perdendo a esperança com a classe política e, consequentemente, com os rumos do Brasil. Diante da crise econômica, política e ética que estamos passando, além de criticar e denunciar os desmandos do atual governo, é necessário propor alternativas, deixar claro o que sonhamos para nosso país. Volto a insistir que nosso país precisa debater reformas estruturais, sem as quais não entraremos num novo ciclo de modernização. Ao longo de minha vida sempre deixei claro que não acredito nesse modelo de Estado interventor, interferindo na vida de todos nós e das empresas. É urgente formular uma proposta sobre o Estado eficiente, desburocratizado, que funcione a favor, e não contra o desenvolvimento econômico. Essa é a exigência da população que sofre a crise dessa estagflação.

Dilma, prisioneira de agendas

Valdo Cruz - Folha de S.Paulo

Para quem tem memória curta, é bom lembrar. A nova equipe econômica do governo Dilma começou o ano propondo fechar 2015 com as contas no azul, na casa de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto), algo próximo de R$ 70 bi.

Dez meses depois, a equipe refaz seus cálculos, dá uma olhada nos passivos das pedaladas fiscais e descobre que pode encerrar o ano com um rombo de no mínimo R$ 70 bi, os mesmos 1,2% do PIB.

A diferença é que antes era para tudo ficar no azul. Agora, os sinais estão invertidos. Sai o positivo, entra o negativo. Dilma foi parar no cheque especial, está no vermelho. Não consegue economizar para pagar os juros da dívida pública.

Resultado, a equipe econômica termina o ano tocando um samba de uma nota só, a do ajuste fiscal, às voltas com brigas e divergências sobre como fazer para colocar as contas públicas nos eixos.

Tal ambiguidade, reflexo da falta de convicção da presidente no caminho escolhido, aprisionou o governo à agenda fiscal. Mas não foi só isto. O pior foi Dilma ter ficado prisioneira de outra agenda em 2015, a do seu impeachment.

Virou presa fácil das chantagens dos aliados. E não adianta jogar a culpa na oposição, dizendo que ela não aceitou o resultado da eleição. Não tivesse dado motivos para tal ameaça, ela teria saído das cordas.

Não saiu por causa da fantasia da campanha eleitoral, das trapalhadas econômicas e do petrolão. Agora, na reta final do ano, dá uma respirada e afasta um pouco o fantasma do seu impedimento.

O tempo é curto, mas seu novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, enxerga nele uma janela de oportunidade para mudar de assunto, aprovar medidas econômicas a fim de sair da armadilha fiscal e tirar o país da atual letargia.

Sem êxito nessa missão, porém, é questão de tempo a volta do discurso do impeachment. Logo ali, em 2016, tempo de mais recessão.

PF faz buscas no escritório de filho de Lula

A Polícia Federal cumpre, hoje, mandado de busca e apreensão no escritório de Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação integra a terceira fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos.

Como revelou o jornal O Estado de S.Paulo no início do mês, uma das empresas de Luiz Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo Lula. A norma prorrogou incentivos fiscais para o setor automotivo. Luiz Cláudio, que também é dono da empresa Touchdown, confirma o recebimento de R$ 2,4 milhões.

O filho de Lula sustenta que os valores se referem a projetos desenvolvidos para uma empresa de Mauro Marcondes, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, em sua "área de atuação", o esporte. Mas nunca deu detalhes dos serviços prestados.

Na nova etapa, os agentes investigam esquema de lobby e corrupção para "comprar" medidas provisórias que favorecem empresas do setor automobilístico, revelado também pelo jornal no início do mês.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 33 mandados judiciais no Distrito Federal, em São Paulo, no Piauí e no Maranhão, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. O lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, um dos envolvidos na negociação das MPs, foi preso preventivamente.

Foi preso o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, em sua casa em Brasília. Há mandado de busca contra o consultor Mauro Marcondes. O dono da CAOA, Carlos Alberto Oliveira Andrade, foi alvo de mandado de condução coercitiva. As empresas dos dois, a SGR e a Marcondes & Mautoni, foram contratadas pelo esquema de lobby para suposta compra de MP.

Em crise, PT perdeu 11% dos prefeitos que elegeu

Da Folha de S.Paulo - João Pedro Pitombo e Estevão Bertoni

Vivendo a mais grave crise de sua história, com o desgaste da presidente Dilma Rousseff, problemas econômicos e as acusações de corrupção apuradas na Lava Jato, o PT já perdeu 11% dos prefeitos que elegeu em 2012.Dos 619 petistas vencedores das últimas eleições municipais em todo o país, 69 haviam deixado a legenda até este mês, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O movimento é mais forte em SP, onde o partido perdeu 20 de 73 prefeitos. No Nordeste, viu a saída do único prefeito de capital que tinha (Luciano Cartaxo, de João Pessoa).

Em agosto, quando 14 prefeitos anunciaram que deixariam a sigla, o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, disse que o número era pouco representativo e culpou o assédio do PSB e do PSD pelas baixas. AFolha mostrou à direção do PT-SP a lista atualizada com todas as baixas de prefeitos no Estado, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.

Muitos dos que estão trocando de legenda serão candidatos à reeleição no ano que vem. A movimentação é um indicativo das dificuldades que a sigla deverá enfrentar.

Até o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estrela da sigla, cogita sair. Na sexta (23), pessoas próximas relataram à Folha que ele faz um movimento "incipiente" para se aproximar da Rede; no sábado (24), em sabatina na rádio CBN, ele negou a articulação e a chance de deixar o PT.

Jânio: Há dez meses o país está ingovernável

Em um duro artigo contra o golpe publicado neste domingo 25, o jornalista Janio de Freitas afirma que "o que houve no governo Collor foi como um mal-estar. Não afetou as instituições e sua prioridade democrática", diferente do que ocorre atualmente. "Não se pode dizer o mesmo do Brasil atual. Há dez meses o país está ingovernável", escreve o colunista.

"À parte ser promissor ou não o plano econômico do governo, o Legislativo não permite sua aplicação. E não porque tenha uma alternativa preferida, o que seria admissível. São propósitos torpes que movem sua ação corrosiva, entre o golpismo sem pejo de aliar-se à imoralidade e os interesses grupais, de ordem material, dos chantagistas. Até o obrigatório exame dos vetos presidenciais é relegado, como evidência a mais dos propósitos ilegais que dominam o Congresso. A Câmara em particular, infestada, além do mais, por uma praga que associa a criminalidade material à criminalidade institucional do golpe", ataca Janio.

"A ingovernabilidade e, sinal a considerar-se, o pronunciamento político contra a figura presidencial, pelo comandante do Exército da Região Sul, são claros: se ainda temos regime constitucional, já não estamos sob legítimo Estado de Direito", alerta, ainda, o jornalista. Em sua visão, "a democracia institucional desaparece".

Jarbas: Dilma está desacreditada e vive no mundo da lua

Da Folha de S.Paulo – Patrícia Brito

Representante da ala rebelde do maior partido da base aliada, o deputado federal e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirma que o governo federal está envolto em um "mar de corrupção" e a presidente Dilma Rousseff (PT), "no mundo da lua".

Em entrevista à Folha, o deputado defendeu a renúncia de Dilma, mas disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem legitimidade para conduzir um processo de impeachment, por ter sido denunciado sob acusação de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Cotado como possível candidato à presidência da Câmara, Jarbas foi o único parlamentar do PMDB a assinar a representação que pede a cassação de Cunha, a quem chama de "psicopata" e acusa de "jogar dos dois lados".

Mas ele também não poupa o Congresso. "A Câmara é uma tragédia. Eu nunca vi coisa tão ruim." Leia a seguir trechos da entrevista.

*

Folha - Como o senhor vê a crise atual?
Jarbas Vasconcelos - Estou na política há mais de 40 anos e nunca vi nada parecido, um momento de degradação e deterioração, uma tempestade. Crise política arrastando crise econômica, moral e ética. E o mais grave é que não chegou ao fundo do poço, porque a crise não terminou nem vai terminar agora.

Há elementos para um impeachment de Dilma?
Não, acho que ainda não. O impeachment é um processo complicado, e é preciso ter o delito, que ainda não surgiu concretamente.

Então por que o senhor defende que ela renuncie?
Porque ela perdeu as condições de governabilidade, está desacreditada. Todos os institutos de pesquisa dão a ela dez pontos ou menos de aprovação. Ela perdeu a credibilidade a partir das mentiras feitas na campanha.

Quando ela mentiu?
Ao dizer que só tomou consciência da dimensão da crise em novembro. Ela sabia de tudo. Nos debates com Aécio, sabia que o país estava em crise, que não podia prometer aquilo nem fazer o que estava fazendo. O processo de mentira foi estendido para o pós-eleição.

Ela diz que não irá renunciar...
Ela não tem condição nenhuma [de governar], o país está mergulhado num mar de corrupção e ela, no mundo da lua. Está, neste momento, desajustada. Basta ver as falas dela, não têm nexo. O desemprego está campeando, a corrupção nunca foi tão grande. É evidente: ou sai pela renúncia ou pelo impeachment.

O sr. diz que não há elementos para impeachment. Se ocorrer, seria um golpe?
Não acredito que o impeachment ocorra sem que se votem antes as pedaladas no Congresso. Acho que a oposição vai ter que esperar, embora alguns entendam que a decisão do TCU já seja um elemento fundamental. E a gente está com a Operação Lava Jato em funcionamento e pode, a qualquer momento, bater dentro do palácio.

O vice Michel Temer também deveria sair?
Não, porque aí levaria o país para uma nova eleição e tenho certeza de que não vai dar certo abrir um novo processo eleitoral agora. Primeiro porque é fora do calendário eleitoral. Se você antecipa isso para 2016, é um atropelo. O país já está na exaustão, nos últimos estertores, a economia completamente liquidada, desceria ainda mais.

Como seria um governo Temer?
Ele pode procurar fazer uma travessia correta, honesta, assumir um compromisso claro de que não será candidato à reeleição, para que não se desencadeie um processo sucessório. Ele só pode fazer essa travessia se tiver o apoio de todos, deveria buscar o apoio até do PT mais sadio. E quando o PSDB diz que apoia Temer, mas não participa, é um apoio pela metade. O maior partido da oposição tem que participar.

O Michel reúne essas condições [para governar]. Eu estou inteiramente à vontade para dizer isso, mesmo que há dez anos eu não mantenha um diálogo político e partidário com ele, desde o apoio dele ao PT. Mas ele é o homem do diálogo, uma pessoa séria.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode conduzir um processo de impeachment?
Não tem a menor condição. Se ele não reúne condições de presidir a Câmara, como é que ele vai conduzir um processo de impeachment? Ele vai tirar qualquer legitimidade desse processo.

Esse cidadão é um debochado, agora passou a debochar das instituições. Ele é um psicopata. Não se confia numa pessoa sem caráter como ele. Ele joga dos dois lados. Quando ele diz que o maior escândalo de corrupção foi feito agora no governo do PT, é verdade, mas ele é um dos artífices disso, foi um dos que mais roubaram.

O senhor é o único deputado do PMDB que assinou o pedido de cassação dele. Por que poucos assinaram?
Porque ele tem um poder de mando na Câmara muito grande, os postos-chave estão ocupados por apadrinhados dele. A maioria é composta de pessoas medíocres, que não têm dimensão para comandar o que comandam.

Com todo esse apoio, há chances de ele ser cassado?
Existe. Ele controla a Mesa, controla comissões, mas o caso dele é tão contundente, de uma sem-vergonhice tão grande, que vai chegar a um ponto de não suportarem o Eduardo Cunha.

Esse comportamento de dizer de olhos arregalados que não vai sair é típico do psicopata. O psicopata nunca cede, ele vai até o final com aquela versão e com as mesmas palavras. Isso vai cansar. Vamos ver se a Câmara vai ficar com o rabo entre as pernas, envergonhada por algo que está percorrendo o mundo inteiro, um presidente de uma instituição desse jeito.

O sr. se arrepende de ter votado nele para presidir a Câmara?
É claro, eu votei nele porque a informação que eu tinha é que ele era um lobista, mas ele é muito mais que isso, é um corrupto comprovado. O problema não é de batom na cueca, é de batom na roupa toda. Votei nele para não ter um petista. Se eu tivesse o mínimo de informação do que ele fazia na Câmara...

Se Cunha sair, o senhor pretende se candidatar à presidência da Câmara?
Não vou discutir isso agora, é botar o carro diante dos bois.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também é investigado. Ele deveria se afastar?
Não, porque não sei o que pesa contra ele.

Há críticas de que o Congresso age mais de acordo com interesses próprios do que pensando no bem do país, por exemplo, ao votar matérias para prejudicar o governo. O Congresso tem responsabilidade na crise?
Esse processo não é novo, vem de antes da ascensão do PT ao poder, mas se agravou muito a partir de 2003, com os petistas no governo. Esse processo se acumulou, se agravou. Infelizmente e desgraçadamente, é isso aí. A Câmara é uma tragédia. Eu nunca vi coisa tão ruim.

O relator do Orçamento propôs um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. Concorda?
Não tem que cortar tudo, mas reduzir e dizer claramente ao país: estou reduzindo essa política que o governo faz aos pobres. Não tem condições. Vamos primeiro recuperar o país e depois retomar o programa.

Qual é o sentimento no PMDB em relação a Dilma?
São 66 deputados, e em torno de 20 a 22 que querem sair do governo. Mas isso pode mudar, as pessoas estão sendo cobradas. Já vi depoimentos nos últimos dias de deputado que disse que está com dificuldade de ir para aeroporto ou para restaurante porque não tomou uma posição sobre o impeachment.

Há uma crise institucional?
O país, em termos de instituições, está funcionando. O Poder Judiciário está funcionando, sobretudo a primeira instância representada pelo juiz Sérgio Moro, e o próprio Supremo Tribunal Federal. O Congresso, bem ou mal, muito mais mal do que bem, mas funciona. Quem não funciona é o Poder Executivo.

Juristas e oposição fazem novo pedido de impeachment

Do G1

Parlamentares da oposição entregaram nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O pedido foi elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Junior, que não foram ao Congresso nesta terça. Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido já existente – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha – para incluir as “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

Os deputados oposicionistas desistiram de fazem um aditamento ao pedido anterior porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.

Segundo os oposicionistas, o novo pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas.

A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa, a quem cabe decidir pela abertura ou rejeição de um pedido, de que a presidente só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência.

Ao receber o documento, Cunha disse que vai observar a legalidade ao analisar o pedido. "Acolho como tenho que acolher [...] Vamos processá-lo dentro da legalidade [...] Com total isenção", afirmou.

Na última quinta-feira, os juristas se reuniram em um cartório de São Paulo para assinar o novo pedido.

Na ocasião, Miguel Reale Jr. explicou que o novo pedido é uma "reordenação, acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que não havia ainda ocorrido". "Nos pediram para fazer um recorte e cola, e nós, com grande esforço intelectual, fizemos", afirmou Reale. "Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são graves."

O TCU aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff em 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

Nos últimos dias, Dilma vem se manifestando em discursos e entrevistas sobre os pedidos de impeachment. Na Suécia, onde cumpriu agenda oficial, ela foi questionada por uma jornalista sobre o risco de impeachment e afirmou não acreditar em "ruptura institucional".

"Sobre a questão política, te asseguro que o Brasil está em busca de uma estabilidade política e não acreditamos que haja qualquer processo de ruptura institucional. Nós somos uma democracia e temos tanto um Legislativo, quanto um Executivo e um Judiciário independentes e que funcionam em autonomia e harmonia. Não acreditamos que haja nenhum risco de crise política mais acentuada", afirmou a presidente na ocasião.

Mas, votar em quem ?

Wagner pede para Dilma não provocar Cunha

De O Estado de S. Paulo - Vera Rosa

Em conversa por telefone, ministro alegou que o ambiente político em Brasília está muito tenso e que qualquer declaração poderia ser mal interpretada

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou nesta terça-feira, 20, para a presidente Dilma Rousseff, que está na Finlândia, e pediu a ela para não provocar mais, em entrevistas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na conversa, Wagner alegou que o ambiente político em Brasília está muito tenso e disse que qualquer declaração de Dilma poderia ser mal interpretada e aumentar a temperatura da crise.

Acusado pelo lobista Fernando Baiano de desviar recursos da Petrobrás, Cunha não gostou de ver Dilma fazer referência a ele, no domingo, quando lamentou que "um brasileiro" tivesse o nome envolvido no escândalo das contas secretas na Suíça. Nos bastidores, o presidente da Câmara reclamou com o vice Michel Temer e até com Wagner do tom adotado por Dilma e, como resposta, acusou o governo de protagonizar "o maior escândalo de corrupção do mundo".

Nesta terça, Dilma disse que não comentaria "as palavras" do presidente da Câmara. Diante da insistência dos jornalistas, porém, ela afirmou que o governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. "Não é o meu governo que está sendo acusado", reagiu Dilma. "As pessoas que estão envolvidas estão presas, e não é a empresa Petrobrás que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção." A assessoria da Casa Civil negou o teor da conversa de Wagner com Dilma

Blefe: oposição não confia mais em Cunha

O presidente da Câmara sinalizou a parlamentares de oposição que vai "tocar adiante" a proposta de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha chegou a dizer a alguns, nesta semana, que deu "petelecos" no pedido assinado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. para que ficasse mais fácil, do ponto de vista jurídico, dar seguimento à propositura.

Dirigentes de partidos de oposição, no entanto, desconfiam de Cunha. Acreditam que ele apenas "blefa" para assustar o governo.

Em uma das conversas, segundo relatos, ele chegou a dizer que não fecha acordo com o governo porque "o que esses caras [ministros do PT] combinam sentados não cumprem em pé". (De Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

Bruno Araújo

BAIANO CONFIRMA PROPINA A EX-PRESIDENTE DO PSDB

Em delação premiada, lobista confirmou que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em 2014, recebeu propina no valor de R$ 10 milhões em 2009 para esvaziar uma CPI criada para investigar a Petrobras; montante seria utilizado pelo partido na campanha de 2010; denúncia já havia sido feita pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa247 -

 Na delação premiada homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o lobista Fernando Soares Falcão, o Fernando Baiano, confirmou que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em 2014, recebeu propina no valor de R$ 10 milhões. Informação é do colunista Lauro Jardim.

O pagamento ao dirigente tucano já havia sido declarado em delação pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo Baiano, Sérgio Guerra recebeu os R$ 10 milhões em 2009, para esvaziar a CPI criada para investigar a Petrobras.

O dinheiro seria usado na campanha do partido de 2010 e teria sido pago pela construtora Queiroz Galvão, responsável pelas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Para Conselho de Ética caso Cunha é "gravíssimo"

Com a revelação de documentos que associam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a contas secretas no exterior, integrantes do Conselho de Ética da Casa avaliam que a situação do peemedebista se tornou "complicadíssima".

O colegiado deve começar a julgar na próxima semana o processo de cassação do deputado.

Reservadamente, membros da comissão disseram que as notícias recentes são "gravíssimas". Nesta segunda (19), Cunha se recusou, mais uma vez, a comentar o caso.

Há assinaturas e cópias do passaporte diplomático dele na papelada da abertura de contas na Suíça –abastecidas, suspeita-se, por recursos desviados da Petrobras, segundo o Ministério Público.

Para adversários de Cunha, ele mentiu sobre as contas no exterior e isso já basta para cassá-lo por quebra de decoro.

Apesar de enfraquecido, o peemedebista ainda tem alguns aliados que podem, segundo membros do Conselho, protelar o processo de cassação –principalmente se um deles for escolhido relator do caso.

A primeira tarefa do relator é decidir se o processo deve prosseguir –não há prazo para isso. Embora seus aliados possam atrasar ao máximo o caso, nenhum dos deputados ouvidos aposta na absolvição.

Assim como no plenário, a votação no conselho é aberta. Um eventual parecer pró-cassação precisará ser apoiado por 257 deputados. (Da Folha de S.Paulo - Débora Álvares)

PMDB adia reunião que pode discutir saída do governo

Do G1

O vice-presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou, hoje, que o partido decidiu adiar para março de 2016 o congresso nacional extraordinário que faria em novembro deste ano para, entre outros assuntos, discutir o eventual rompimento com o governo Dilma Rousseff. A direção peemedebista aproveitará a convenção nacional da legenda, agendada para março, para tratar do fim da aliança com o PT.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem defendido o fim da aliança com o PT desde que rompeu oficialmente com o Palácio do Planalto, em julho deste ano. Desde então, ele passou a defender abertamente que o PMDB desembarque da gestão petista, entregando os ministérios que comanda atualmente.

Inicialmente, o encontro para tratar da eventual saída do governo estava marcado para agosto, porém, foi transferido para novembro. Na época em que a direção confirmou o primeiro adiamento da reunião, Cunha já havia criticado a cúpula peemedebista, afirmando que o PMDB "empurra com a barriga" a decisão sobre romper com PT.

Segundo Raupp, em vez do congresso extraordinário, o partido vai realizar em novembro apenas um seminário promovido pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB. O vice-presidente da legenda justificou o adiamento do encontro a dificuldades logísticas para organizar o evento que deve reunir até 5 mil peemebedebistas.

“Não vai ter mais o encontro deste ano, apenas um seminário da Fundação Ulysses Guimarães. A informação que tive é que não está fácil organizar o encontro [extraordinário do PMDB], até porque tem de juntar de 4 mil a 5 mil pessoas. Eu já fui presidente do PMDB e, realmente, não é fácil organizar encontro assim, tem de ter dedicação”, alegou Raupp.

“Até preocupado com a questão do quórum, o partido preferiu transformar o encontro de novembro em um seminário da fundação e deixar para março do ano que vem o encontro nacional, no qual nós comemoraremos os 50 anos de fundação do PMDB”, acrescentou o vice-presidente do partido.

Desde o início do ano, a bancada do PMDB na Câmara – que integra oficialmente a base aliada a Dilma – tem votado de forma independente das orientações do Palácio do Planalto, comandando algumas das principais derrotas da presidente da República no Congresso Nacional.

Para tentar evitar que o distanciamento do PMDB com o governo aumentasse, Dilma entregou na última reforma ministerial o comando do Ministério da Saúde – dono de um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios – à bancada peemedebista da Câmara. Além disso, a petista aumentou o espaço do partido no primeiro escalão de seis para sete pastas.

Apesar das pressões de Eduardo Cunha para que o PMDB desembarque no governo Dilma, o vice-presidente da legenda minimizou o movimento interno que defende o rompimento oficial. Para Raupp – que integra a bancada do partido no Senado – as divergências internas não são novidade na sigla governista.

“O PMDB sempre faz isso nos encontros, deixa todo mundo discursar e, naturalmente, alguns explicitam as divergências com o governo. Aliás, sempre teve divergências entre os que apoiam e os que não apoiam o governo, mas isso não é novidade – na convenção do ano passado isso pode ser vito, esta divisão. Portanto, vamos deixar para março do ano que vem o encontro do partido e nele vamos debater os rumos do PMDB”, concluiu.

Decisão 'acertada'

Ao G1, o líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), considerou que a decisão do partido de adiar para março do ano que vem o encontro que trataria da eventual saída do governo foi "acertada". Na visão dele, o ambiente correto para tomar decisões é a convenção nacional.

"Acho que foi uma decisão acertada porque a convenção é que tem poderes de tomar decisões e é onde pode-se fazer um debate com mais efetividade. No congresso [de novembro], os participantes não teriam esta possibilidade, seriam somente discussões, sem decisões", argumentou.

Para o líder do PMDB, o adiamento não pode ser considerado como uma forma de o governo "ganhar tempo" para se aproximar da legenda. Na avaliação dele, desde que a reforma ministerial foi implementada, já há esse tipo de aproximação entre o Planalto e o PMDB.

"Eu acho que o PMDB já vem se aproximando do governo, até porque faz parte do governo na medida em que comanda a Vice-Presidência, tem vários ministérios e compõe a base aliada no Congresso Nacional. É dessa forma que eu vejo hoje a relação do PMDB com o governo", acrescentou.

Interventor de Gravatá sai até sexta-feira

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, encaminha, hoje, ao Tribunal de Justiça, o pedido de afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano, aprovado por unanimidade, há 10 dias, pelo Ministério Público. É possível que até a próxima sexta-feira o TJ se manifeste favorável. Com isso, o governador Paulo Câmara (PSB) nomeia o interventor, provavelmente um militar.

O prefeito é acusado de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), gastando 66,65% das receitas públicas com pessoal, quando o máximo é de 54%. Além de Irregularidades na Previdência, outros 13 fatos relacionados levaram o TCE a aprovar um pedido de intervenção no dia 7 outubro.

Jarbas afirma que Cunha debocha do país

Por Magno Martins 

Na avaliação do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), a coletiva que Eduardo Cunha concedeu, na tarde desta segunda, pra afirmar que não irá renunciar a presidência da Câmara pode ser considerada um deboche e um ato típico de uma pessoa cínica. "Ele, com o cinismo que lhe é peculiar, debocha das instituições do País quando adota essa postura de se reafirmar no cargo o tempo todo".

Jarbas afirma que ao longo dos mais de quarenta anos de sua vida pública nunca tinha se deparado com uma postura como a adotada pelo atual presidente da Câmara Federal. "Já vi de tudo nessa vida e não me surpreendo mais com nada. Se ele pensa que irá continuar no cargo, ele está errado. É uma questão de tempo", diz o parlamentar pernambucano.

O tempo a que Jarbas se refere é o que vai acumular ainda mais as denúncias contra Cunha. "As investigações continuam e a cada passo uma nova denúncia pesa contra ele, com documentos sendo divulgados e delatores detalhando o esquema do qual ele fazia parte. A situação dele é insustentável e envergonha todo o País".

Para Planalto Cunha pode virar homem-bomba

Blog do Camarotti

No Palácio do Planalto ainda há surpresa que, mesmo depois dos documentos que provam que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha conta na Suíça, ele consegue manter uma influência sobre mais de uma centena de deputados.

Relatos que chegam ao governo indicam que Cunha tem lembrado com frequência que os recursos arrecadados por ele eram para ajudar nas campanhas dos próprios deputados. Por isso, há um ambiente de medo e apreensão entre os parlamentares desde o surgimento do dossiê feito pela Procuradoria da Suíça.

Para o governo, Cunha já perdeu as condições de comandar a Câmara dos Deputados, mas deve influir na sua sucessão. Mais do que isso, corre o risco de conseguir manter o seu mandato, já que muitos parlamentares temem um caminho semelhante ao dele no Conselho de Ética.

"O Cunha tem potencial explosivo igual ao Roberto Jeferson em 2005. Ele pode se transformar num novo 'homem-bomba'", resumiu ao Blog um assessor palaciano.

De todo jeito, no núcleo do governo, a avaliação é que é preciso ter uma solução rápida para a substituição de Eduardo Cunha, até para que haja mudança de pauta no Congresso Nacional. Hoje o goveno tem dificuldade de colocar temas econômicos e do ajuste fiscal na ordem do dia.

Janot quer Dirceu de volta ao regime fechado

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o ex-ministro José Dirceu perca o direito a prisão domiciliar, referente a sua condenação pelo mensalão, e passe a cumprir pena em regime fechado.

O motivo da solicitação são os indícios de que o petista continuou a cometer crimes após sua condenação no mensalão, no esquema de corrupção da Petrobras. Os atos criminosos apontados nos desvios da estatal teriam ocorrido durante regime semiaberto no mensalão.

Para o procurador-geral da República, a Justiça do Paraná, responsável pela Lava Jato, indicou que Dirceu cometeu crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo menos, até 23 de dezembro de 2014.

Dirceu cumpria prisão domiciliar desde novembro de 2014. Ele foi condenado no mensalão a pena de 7 anos e 11 meses. Em agosto deste ano, foi preso na Operação Lava Jato.

Para Janot, há "prova contundente e abundante da prática criminosa", já que a denúncia foi aceita pela 13ª Vara Federal de Curitiba, e Dirceu virou réu na ação penal.  (Folha de S.Paulo)

Grupo de empresas que fraudava licitações é desarticulado durante operação na PB

MPF, PRF e outros órgãos deflagraram a operação em Patos, Campina Grande e João Pessoa (Foto: Rafaela Gomes)

Uma operação, que tem como objetivo desarticular um grupo de empresas investigadas por fraudar licitações e de desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente e papelaria, foi deflagrada na madrugada desta sexta-feira (16) em três cidades da Paraíba.

A ação é realizada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e busca cumprir 14 mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e um de prisão preventiva em Patos, Campina Grande e João Pessoa.

De acordo com o MPF, os policiais fazem buscas nas sedes das empresas, nas residências dos envolvidos, inclusive na de uma vereadora de Patos de uma secretária municipal, e na sede da prefeitura de Patos.

As investigações apontam que as empresas formaram um grupo onde funcionários de uma eram donos de outras que concorriam às licitações. Segundo o MPF, as firmas se valiam dessas parcerias para simular licitações e conseguir os contratos com facilidade. Em uma dessas fraudes, uma empresa assinou contrato de mais de R$ 8 milhões com uma prefeitura.

O MPF afirma que este esquema existe há mais de uma década, usando empresas instrumentários para simular licitações na modalidade de “Carta Convite”. A partir de 2013, o grupo passou a atuar em pregões presenciais. Além de recursos próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Acredita-se que a fraude acontecia em pelo menos 21 municípios paraibanos.

O procurador da república, João Raphael Lima, diz que empresas usavam pessoas como ‘laranjas’. “O esquema criminoso que já dura vários anos, o qual se iniciou por meio de fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de empresa de ‘laranja’ e de empréstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietária formal da empresa ‘laranja’ passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto”.

Procurador da República esclarece como funcionava organização criminosa que desviava recursos públicos em Patos e região

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 16, no auditório do Fórum Miguel Sátiro, em Patos, a entrevista coletiva para esclarecer a operação deflagrada pelo Ministério Público Federal e que contou com o Ministério Público Estadual (MPE) e seu Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (GAECO), com a Controladoria-Geral da União (CGU) além de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para desarticular uma quadrilha que atuava com fraudes licitatórias na Prefeitura Municipal de Patos e mais dezenas de outras no sertão paraibano. A coletiva foi comandada pelo Procurador da República do MPF, Dr. João Raphael.

De início, o Procurador da República, Dr. João Raphael, relatou a importância da integração entre os órgãos envolvidos na ação e fez questão de destacar que o MPF tem se mantido firme no combate a corrupção e disse que o Ministério Público pode e deve investigar. O Procurador destacou que a sociedade que se posicionou contra a PEC 37 que retirava o poder de investigação e graças a isso garante que os órgãos continuem sua missão de combater a corrupção que assola o país.

Dr. João Raphael explicou como funcionava o “esquema criminoso” e já durava mais de uma década, tendo como chefe a Livraria Dom Bosco. O esquema orquestrava fraudes licitatórias em diversos municípios do Estado Paraibano e que foi se aperfeiçoando com o passar dos tempos, inclusive com a criação de empresa fantasma denominada Mix Mercadinho, pertencente à família dos donos da Dom Bosco. O proprietário da Papelaria Patoense, que fez opção por delação premiada, disse, em depoimento, que sua empresa era usada de forma direta, pois facilitava o esquema das licitações na modalidade carta convite.

O Procurador disse o filho de João Bosco (em memória), Alexandro, assumiu as transações do pai e deu início a uma empresa denominada AMPLA. “A empresa Ampla passou a atuar em licitações no Estado, fazendo contratos milionários com vários municípios. Informo a vocês que o preso preventivamente e aqueles conduzidos a Procuradoria da República, apenas um deles prestou depoimento, o preso e outros conduzidos se reservaram o direito de ficar calados e disseram que só falam durante o processo que vai se iniciar”, comentou Dr. João Raphael.

A secretária de Assistência Social do Município de Patos, Helena Wanderley, prestou esclarecimentos aos órgãos da operação. Helena é citada como a pessoal que se envolvia intermediando as negociações. Dr. João Raphael disse que, apesar da condução coercitiva, todas as pessoas não resistiram em se dirigir ao MPF para os esclarecimentos.

O ex-secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Patos, Corsino Peixoto, se encontra foragido, porém os advogados do mesmo fizeram contato com o MPF e disseram que ele irá se apresentar para os devidos esclarecimentos.

O representante da Controladoria-Geral da União (CGU), Dr. Fábio Araújo, revelou que as quantias envolvidas nas fraudes podem chegar, nos últimos três anos, aos 50 Milhões de Reais. Dr. Fábio também elogiou a colaboração dos órgãos envolvidos na operação. “O grupo agia em Patos e na região. Tratam-se de recursos que deveriam ser disponibilizados em nome da saúde, educação, assistência social...isso a gente entende que é inadmissível do ponto de vista de um estado que tem as fragilidades de recursos, as necessidades que já tem e de um povo que passa por todas essas , inclusive do momento econômico que nós vivenciamos”, comentou Dr. Fábio.   

Perguntado sobre a ausência da Polícia Federal na ação, o Procurador da República apenas lamentou o fato.

 Jozivan Antero – Patosonline.com