SÃO PAULO (Folhapress) - Os comandos do DEM e do PTB em São Paulo entraram, ontem, com dois pedidos de impugnação ao registro do PSD, partido patrocinado pelo prefeito Gilberto Kassab, no Estado. Os documentos foram protocolados no fim da tarde no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A impugnação do DEM, partido que Kassab deixou para fundar sua sigla, conta com 38 páginas e questiona diversos aspectos do processo de formação do PSD - desde inconsistências no estatuto da nova legenda até a contagem de certidões emitidas pelos cartórios eleitorais validando assinaturas de eleitores que apoiaram a fundação do partido.
Todo o processo foi comandado pelo presidente estadual do Democratas, o advogado Alexandre de Moraes. Na ação, o DEM afirma que o PSD deixou de cumprir requisitos obrigatórios para a obtenção de registro. Segundo a impugnação apresentada à Justiça Eleitoral, o estatuto do PSD não detalha, por exemplo, quanto dos recursos do Fundo Partidário serão destinados aos diretórios nacional, estaduais e municipais da nova sigla. Segundo Moraes, o detalhamento é exigido por lei.
“Nós estamos ajudando a Justiça Eleitoral a acompanhar o processo de fundação do PSD. O próprio prefeito Kassab disse que não tinha condições de acompanhar tudo. Então nós estamos ajudando nisso”, afirmou Moraes. O prefeito e o presidente do DEM já foram aliados, mas romperam no ano passado. O PTB, por sua vez, reivindica a posse da sigla PSD. “O antigo PSD foi incorporado pelo PTB, que até hoje paga as dívidas daquele partido. Nós temos um CNPJ do PSD ativo”, afirmou o presidente estadual da sigla, deputado Campos Machado (PTB-SP), que vê na utilização de um nome já registrado um “vício insanável” para a obtenção do registro do partido de Kassab.
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