A partir desta
segunda-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem
tomar uma posição que corre o risco de abrir uma queda de braço
institucional com a Câmara.
Sete integrantes da mais alta corte
do País decidem hoje se os três deputados condenados no processo do
mensalão devem perder o mandato como consequência ou não. A expectativa é
que a definição saia até a próxima quarta-feira (12), segundo o
Congresso em Foco.
Até agora, dois ministros votaram sobre a
possibilidade de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e
Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderem o mandato. O relator do mensalão,
Joaquim Barbosa, opinou pela cassação como resultado do julgamento. Já o
revisor do processo, Ricardo Lewandowski, entendeu que o STF só pode
suspender os direitos políticos, deixando a decisão da perda para a
Câmara.
A tendência, pelos
pronunciamentos em plenário e conversas nos bastidores, é que a decisão
seja pela perda do mandato. E será apertada. A expectativa é que o
placar fique em cinco votos a quatro, já que apenas nove ministros
votam.
Teori Zavascki, empossado no fim de novembro, não se
pronuncia sobre o caso. Junto com Joaquim, ficariam Rosa Weber, Luiz
Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Seguiriam o revisor José Dias
Toffoli e Marco Aurélio Mello. Cármen Lúcia é dúvida, mas a tendência é
que ela seja contra a cassação dos mandatos.
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