Nada muda na máquina pública

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Abundância: estrutura de 39 ministérios é uma das maiores do mundo e indica que há espaço para cortes ( foto: Adriano Machado / AG. ISTOÉ)

Encontrar espaço para aumentar impostos foi fácil. No primeiro mês do novo governo, a conta do ajuste fiscal já chegou ao contribuinte. Mas se quiser atingir a meta de economia de 1,2% do PIB, em 2015, o governo terá de mexer na estrutura de custeio. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que haverá corte nas despesas não obrigatórias, o que inclui gastos com passagens aéreas, material de escritório e até redução dos investimentos. Mas o número de ministérios permanece inalterado.

“Temos uma gestão pública inchada, com 39 ministérios divididos como se ainda estivéssemos no período das capitanias hereditárias”, afirma José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (Unb). Para o especialista, o governo deveria dar o exemplo diminuindo o número de pastas e cargos de confiança. Somente na esfera federal, são 22,7 mil postos de Direção de Assessoramento Superior (DAS), que podem ser ocupados por funcionários de carreira ou por não concursados, por meio de uma simples nomeação.

Em outros países, o número de cargos desse tipo é bem menor: são oito mil nos Estados Unidos, quatro mil na França e apenas 500 na Alemanha. Um estudo da cientista política Maria Celina D’Araújo, da PUC-Rio, constatou que, no primeiro governo Dilma, 81,8% dos comissionados eram filiados ao PT. Enquanto a redução da máquina não acontece, os gastos de custeio crescem acima dos investimentos.

Levantamento feito pela liderança do DEM no Senado, a pedido da DINHEIRO, mostra que o custeio, incluindo o Bolsa Família, cresceu 113%, entre 2011 e 2014, descontada a inflação, atingindo R$ 504,8 bilhões. No mesmo período, o investimento aumentou 13,9%, para R$ 61 bilhões. De acordo com o professor da Universidade Federal do ABC Sérgio Praça, os gastos mais gritantes vêm do Judiciário e do Legislativo, poderes em que as remunerações são elevadas, na comparação com o mercado, em quase todos os cargos. Não por acaso, seis dos novos ministros com mandato parlamentar optaram por continuar recebendo pelo Congresso.