Sérgio Guerra: Jarbas é candidato

Presidente nacional do PSDB reconduzido ao cargo recentemente, o senador Sérgio Guerra está dedicando quase todo seu tempo à crise do Senado, na tentativa de garantir o afastamento do presidente do Congresso Nacional, José Sarney. Ele critica a postura do presidente Lula de segurar o aliado no cargo e vê nisso puro interesse eleitoral para assegurar o apoio do PMDB à candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. Mas Guerra também está atento ao plano político local, certo de que a aliança entre seu partido, PMDB, DEM e PPS terá uma chapa forte, no próximo ano. O tucano garante que o senador Jarbas Vasconcelos será o cabeça-de-chapa e só está aguardando o melhor momento para oficializar a candidatura a governador.

O Senado vota, essa semana, o quê?
O Senado é obrigado, por lei, a votar as Leis de Diretrizes Orçamentárias, que é a lei que orienta a formação de orçamento do outro ano. Se nós não votarmos a LDO, não temos recesso, quer dizer, não tem aquela folga que, antes era de 30 dias, e agora é de 15. Eu acho que o Senado deve votar a LDO, eu vejo muitos problemas na LDO, que é a proposta do Governo, e é bem imprevisível o que vai acontecer. Mas normalmente o governo cede nas negociações para votar a lei que ele precisa. Eu tenho a impressão que o Senado deve, apesar de todo o tumulto, votar a LDO porque tem duas chances: ou vota ou não tem recesso.

O que deve mudar na LDO?
Ela discriminaliza muita gente. E quer tirar o Tribunal de Contas da União da fiscalização das obras do Governo. Quer liberar a possibilidade das obras continuarem mesmo sob fiscalização do TCU e terem recursos federais porque hoje está proibido. Eu acho que nós não vamos votar isso, eles vão ter que mudar e essa não é a primeira tentativa de votar isso, é a segunda ou terceira.

Mas saindo o Tribunal de Contas, quem faria essa fiscalização?
Ninguém. Eles querem que a fiscalização se dê depois da obra. A alegação é que o Tribunal paralisa muitas obras. Verdadeiramente o Tribunal é devagar, devia ser mais rápido, mas o fato que é melhor ter uma fiscalização assim do que não ter nenhuma. É tal coisa da CPI da Petrobras. Evidentemente, que é um problema para a Petrobras, mas é aceitável que não seja fiscalizada, ela não é fiscalizada? Ela tem a auditoria interna dela, que é aquém de diretoria. As auditorias de balanço, essas são feitas na bolsa de Nova Iorque, na bolsa do Brasil e tudo. Essas auditorias não são sobre balanço, não são sobre operação, não são sobre o que está acontecendo lá dentro. De maneira que é uma monumental caixa-preta que precisa ser vista.

Esse tiroteio que está sofrendo o seu líder do PSDB, Arthur Virgílio, é fruto de quê?
Do fato de ele ter sido quem mais combateu a máfia que controla o Senado. Ele que abriu a boca, ele que falou mais alto e que está levando maior porrada.

E o que o PSDB vai fazer para evitar?
Solidário com ele. As acusações contra ele são débeis, falsas não são, mas são débeis, não afetam o prestígio dele.

E o Sarney permanece?
O Lula podia ter segurado o Sarney por várias razões. A primeira razão é que ele não tem quem colocar no lugar. A segunda razão de Lula é que ele arruma confusão com o PT dele. A terceira razão de Lula é que ele segura mais o PMDB para a candidatura da Dilma. A questão é a seguinte: o Senado está afundando, a população está indignada e eu acho que é importante é salvar o Senado, não é fazer campanha da Dilma agora, Lula está fazendo campanha da Dilma.

É verdade que recebeu uma denúncia informal no aeroporto do Rio?
Estava no aeroporto do Rio, essa semana, e de repente se aproxima alguém de mim e coloca no meu bolso, duas ou três frases indicando problemas internos na Petrobras. Então é pra dar uma ideia de como está isso, a gente recebe e-mail, carta, correspondências de vários tipos. E são mais de uma centena, já com comentários sobre a Petrobras e muitas vezes denúncias.

Esse recesso é ruim para a CPI?
É sim, porque já é mais uma forma de adiar a CPI. O que eles querem é esfriar a CPI. Eu falo com o Renan: “Vamos instalar a CPI?”. E ele fala: “Eu sou a favor, vamos fazer”. E tá a cinco metros do Mercadante do PT, e diz: “Aluízio vamos fazer a CPI?”, que responde: “Não é possível, isso é um absurdo! Não, não, vamos fazer! O Renan parece que não tá a favor”. Eu digo: “Renan, o Aluízio tá dizendo que você não tá a favor”. E ele: “Não rapaz, eu estou a favor. Não é bem assim, fala lá com o Gim Argello”, que agora é uma grande personalidade lá do PTB, e aí quando juntam-se os três ninguém fala nada. Quer dizer que é uma palhaçada e eu vou protestar muito porque esse pessoal está levando o Senado para baixo.

Se os partidos do Governo não indicarem seus representantes, pode-se instalar a CPI?
Não pode instalar. A Justiça vai instalar a CPI. Vamos recorrer ao Supremo. Vai se criar um ambiente para que a CPI não funcione. Aí a Justiça vai e manda instalar, no primeiro dia eles instalam e no dia seguinte eles não vão de novo. Por isso, tem que ter entendimento, tem que ganhar a opinião pública.

A Petrobras se constitui num dos maiores ambientes de corrupção do Governo?
É uma grande pena. Tem muita coisa boa na Petrobras. É uma excelente empresa, mas tem setores que foram infiltrados lá, e hoje estão promovendo vantagens pra partidos, pessoas, e muitas vezes corrupção. Não tenho a menor dúvida, as denúncias estão aí, o próprio Tribunal de Contas já comprova isso. Para te dar uma ideia, a Petrobras tem mais de seiscentos funcionários advogados, cuidando somente do Tribunal de Contas da União, do capítulo que diz respeito a Petrobras. Isso não está certo. Ninguém fiscaliza a não ser o Tribunal de Contas e ele não consegue fiscalizar. Tem vários documentos no Tribunal de Contas dizendo que pede informação e não vem, que as informações vêm trocadas, que é um obstáculo à fiscalização.

Entrando na questão da política de Pernambuco, Jarbas, pelo que o senhor tem conversado com ele, está mais propenso a ser candidato a governador ou não?
Se tiver união do nosso lado, se a gente se juntar com objetivo claro, disputar a eleição para ganhar, para competir, não tenho a menor dúvida que Jarbas será nosso candidato. Nenhuma dúvida. Temos tempo para isso.

Quando o senhor fala em união, o senhor teme o que, quem é que vai atrapalhar?
Essa discussão agora, se vai ter ou não coligação de deputado estadual, não ajuda a ninguém. Eu fui a várias convenções aí, e as coligações se resolviam na hora, até durante a convenção. Deixa a união aberta para ver como é que vai ser feita, eu já ouvi isso. Agora, querem resolver com um ano e meio de antecedência, não dá, tá errado, tem que ter tranquilidade.

O senhor não acha que Jarbas deu um prazo muito longo, até janeiro? Não acha que ele já deveria ter resolvido agora, já só falta um ano para as eleições?
O próprio Eduardo, governador, está dizendo que só vai cuidar da chapa dele ano que vem. José Serra está dizendo que só vai cuidar ano que vem. Era melhor que já tivesse uma definição sobre isso, mas eu compreendo a razão de Jarbas. Tem que deixar o tempo amadurecer um pouco.
Mas o governador está em campanha...
E não se pode dizer que Serra não está, que Aécio também não está. A Dilma está, porque a Dilma não deixa de ser candidata.

Mas o senhor pode pedir um prazo novo a ele, faltando um ano para as eleições de outubro ou coisa assim?
Eu posso continuar o que já estou fazendo, conversando sempre com ele, e vamos chegar ao entendimento, no final. Nós vamos ter um candidato. Eu estou trabalhando na minha eleição de senador. Trabalhando mesmo, mostrando o que eu fiz. Eu observei algumas pesquisas. A população me conhece muito mais hoje do que antes, a sociedade do litoral me conhece muito mais hoje, porque eu apareci como senador, como político. Mas o senador é alguém que trabalha muito longe do povo. O Senado é negócio remoto, a população nem entende direito para que serve. E aí você tem que chegar para o povo e mostrar e fazer o que eu estou fazendo. E tem gente que se incomoda porque diz que eu ajudei Eduardo numa coisa, ajudei não sei quem. Se me pedirem para ajudar o PT numa coisa a favor de Pernambuco, eu ajudo sem problema nenhum.

Já gerou muitos ciúmes essa sua aproximação com o governador, inclusive essa semana tem uma nota na Isto é, dizendo que o senhor é o senador lá e ló, e aí?
Eu não quero agradar a ninguém, é incompreensível, é coisa que saiu daqui, fofoca local, mas não é nada disso.

O senhor ficou incomodado com essa afirmação?
Eu não estou. E tenho certeza que Eduardo não está também. Então qual é o problema? O Jarbas nunca me falou desse assunto. Eu não entendo. Eu não estou preocupado com isso.

Mas o Jarbas não é de falar essas coisas?
Quando acha necessário, ele passa. Ao contrário, ele é um cara muito transparente.
Nessa viagem que vocês foram para a Suécia, vocês não tocaram em nada desse assunto?
Tiveram muitos assuntos, nesse não. Conversamos como sempre conversamos, depois que a gente chegou me meti numa confusão aí nacional, mas amanhã ou depois eu vou atrás dele para a gente conversar. Olha, não tem nada disso. Isso é fantasia. O que tem rigorosamente é o seguinte: a gente tem que fazer uma campanha nacional e local. Tem que ter unidade, objetivo. Esse jogo está começando, a gente nem sabe quem é o candidato da oposição, se é a Dona Dilma mesmo, se ela vai até o fim, se não é ela, se é Serra do nosso lado, se é Aécio.

Há algum acordo para Jarbas sair candidato e o senhor à reeleição junto com Marco Maciel?
Não tem acordo nenhum. Eu sou candidato a senador. Pra ganhar ou pra perder. Eu acho que para ganhar.

O senhor é o presidente nacional do partido, ou seja, um projeto nacional, mas sempre esteve preocupado com o local?
Desde quando era deputado estadual, depois deputado federal, por duas legislaturas, por mais de oito anos eu coordenava a bancada daqui, só para cuidar dos assuntos do Governo de Pernambuco, de Arraes, de Joaquim, dos deputados, dos governadores, de todos daqui. Por que vou mudar minha forma, só porque Eduardo é o governador agora? Eu já trabalhei com Eduardo, ele trabalhou comigo, eu conheço ele, ele me conhece. Eu sou senador de Pernambuco, ele é o governador, isso é conversa de elefante, coisa da pré-história. Lá e lô coisa nenhuma. Quando chega na eleição de prefeito, quem foi para o palco foi eu, quem foi pro interior disputar a eleição segurar luta foi eu. Aqui não, Mendonça foi candidato, disputou a eleição, nós tivemos um candidato do PMDB que apoiamos, que foi Raul Henry, e teve bela votação. No interior, na área metropolitana, quem foi para a briga fomos nós. Briga não, disputa, com quem? Com o PSB, com PT, com o PTB, com os partidos do Governo. Isso é que é coisa real, o resto é fantasia.

Quando o senhor diz “eu sou candidato a senador”, não depende da chapa do governador?
É muito importante ter uma chapa boa para que o candidato a senador possa disputar a eleição e ganhar, isso é verdade. Nós estamos trabalhando para isso. Eu acho que eu tenho apoio político para ser candidato, eu tenho razão popular para ser candidato. E não tem ninguém, ou nenhum iluminado que vai descer aqui e vai dizer: “Sérgio Guerra quer ser senador por quê?”.
Mas vamos supor que a oposição vai dizer que o senhor vai ser candidato só para constar, feito um Raul,Henry da vida.
Ninguém vai fazer isso. Nós temos uma eleição para governador, para senador, nós temos eleição para bancada estadual, de bancada federal, presidente, estamos disputando todas, como é que vamos ter candidato de fazer de conta? Não vamos, vamos disputar eleições.

Então, Jarbas é candidato?
É. Claro que é. É minha cabeça.
Magno Martins

Marco Maciel defende reforma política que garanta governabilidade

O senador Marco Maciel (DEM-PE) defendeu a necessidade de o país promover a realização de uma reforma política que melhore o nível de governabilidade da nação. A seu ver, somente uma reforma política profunda teria a capacidade de reabilitar as instituições para que essas possam responder às demandas da sociedade. Segundo disse, quando a sociedade não se sente representada é que surgem as crises, que sucedem sem que, muitas vezes, se compreendam suas causas. Ele disse acreditar na necessidade de que sejam estabelecidos mecanismos que ampliem a participação política da sociedade.
- A democracia pressupõe representação e porque não dizer, também, participação - argumentou Maciel. - O fato é que, cada vez mais, fica evidente que, se a democracia representativa é importante - e de fato o é -, não podemos deixar de pensar em formas participativas de governar nem de discuti-las.
Marco Maciel ressaltou que os principais autores que se dedicaram ao estudo dos problemas da representação democrática destacaram que as democracias serão tão mais "democráticas" quanto mais intensa for a participação política. Segundo o senador, a maior participação nas decisões governamentais daria mais legitimidade ao ato de governar. De outra parte, contribuiria para que a sociedade se sentisse segura de que o governo estaria viabilizando suas grandes demandas.
- O que precisamos é avançar na utilização de novos instrumentos que conciliem representação com participação - disse Marco Maciel. - Espero que, com as reformas políticas, possamos avançar e darmos um novo travejamento à estrutura institucional do país. Darmos novos rumos, portanto, à prática do governo e, sobretudo, à realização dos objetivos que são desejados pela sociedade brasileira.
Da Redação / Agência Senado

Jarbas Vasconcelos defende afastamento imediato de Sarney e critica interferência de Lula no Congresso

Ao discursar nesta segunda-feira (6), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pediu o "afastamento imediato" do senador José Sarney da Presidência do Senado e criticou o que ele chama de "interferência despudorada" do presidente Luiz Inácio lula da Silva em assuntos do Senado e do Congresso Nacional. Para Jarbas Vasconcelos, o presidente da República não tem "pudor algum" e só age em benefício próprio, inclusive distorcendo a verdade.
- A atual crise impõe uma tomada de posição, e a minha é estar ao lado daqueles que defendem o afastamento imediato do presidente desta Casa, para que possamos voltar a desempenhar o papel institucional para o qual fomos eleitos. Qualquer reforma administrativa no Senado só poderá ser realizada se tiver o mínimo de apoio da opinião pública e essa condição só será atingida a partir do afastamento do presidente Sarney - afirmou.
Na opinião do senador, o apoio de Lula a Sarney tem por objetivo único a viabilização da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. Ele acredita que o presidente Lula esteja interessado especialmente "no tempo de televisão, na grande estrutura partidária e no apoio congressual" que o PMDB pode proporcionar durante e após as próximas eleições presidenciais.
- Não importa ao presidente respeito às leis ou à Constituição, muito menos consideração a quaisquer princípios éticos ou morais. Nosso presidente não tem pudor algum. Tudo fará para permanecer no poder, inclusive comprometer seus correligionários e destruir o que ainda resta de dignidade ao Congresso Nacional, especialmente no Senado Federal. Não tem compromisso com nada e com ninguém, a não ser consigo mesmo. Deslumbrado pelo poder e pelos índices de aprovação de seu governo, considera-se acima das instituições - disse Jarbas Vasconcelos sobre o presidente Lula.
O senador acredita que o presidente da República promoveu "uma ingerência sem limites" ao intervir em assunto do Senado tentando "impor a permanência do presidente Sarney". Para isso, disse Jarbas Vasconcelos, o presidente Lula constrangeu e ameaçou a bancada do PT no Senado para conseguir a sustentação de Sarney.
- Um presidente do Senado que não tem apoio interno para permanecer no cargo, um presidente que se transformou em uma rara unanimidade negativa frente à opinião pública. Ainda assim, como Lula intuiu que o afastamento pode frustrar seu projeto, vai impor ao Senado e ao Brasil a permanência de Sarney - disse.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também defendeu o afastamento do senador José Sarney da Presidência do Senado e rebateu a afirmação de que o presidente Lula tenha "enquadrado" a bancada petista. De acordo com Suplicy, a reunião dos senadores do PT com o presidente da República foi um diálogo, onde membros da bancada puderam manifestar ideias contrárias à manutenção de José Sarney no cargo.
Da Redação / Agência Senado

"Lula nada fez para evitar a perda moral do Congresso"

Nesta entrevista à Veja, o senador petista Tião Viana (AC) diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem responsabilidade pela crise moral que assola o Senado e que seu governo controla a Câmara dos Deputados na base do fisiologismo. Aos 48 anos, Viana tem autoridade para falar sobre o assunto. Já foi líder do PT e do governo Lula no Senado. Em fevereiro, disputou a presidência da Casa. Perdeu para José Sarney (PMDB-AP), que tomou o apoio que o Palácio do Planalto lhe havia prometido. Agora afirma que não aceitaria mais o cargo.

Como o Senado chegou a um nível tão baixo?

Até 2002, ainda havia no Senado um debate conceitual, ideológico. No início do governo Lula, ainda votamos a Reforma da Previdência. Mas logo o mensalão substituiu esses projetos na agenda da Casa. Daí em diante, nada mais andou, e perdemos a conexão com os interesses do cidadão.

O Senado ainda faz algo relevante?

A Casa está em chamas. Perde 80% do tempo em debates vazios e gasta os 20% restantes numa disputa entre governo e oposição que não leva a lugar nenhum. No Senado, o governo tem uma maioria apertada e vive no fio da navalha. Negocia voto a voto. Na Câmara dos Deputados, é mais fácil porque lá o fisiologismo impera.

Poderia explicar melhor?

É da cultura política brasileira. O governo controla a Câmara atendendo aos pedidos dos deputados com emendas parlamentares e com nomeações para cargos no Executivo.

A forma como o presidente Lula negocia com o Senado é adequada?

Lula é o melhor presidente que o Brasil já elegeu. Os resultados econômicos e sociais do seu governo nos orgulham. No entanto, ele deixa uma grande frustração no que se pensava ser uma de suas maiores habilidades: a política partidária. Lula nada fez para evitar a desconstrução e a perda de autoridade moral do Congresso. Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes de sua posse. E é papel do chefe de estado fazer com que as instituições como o Parlamento sejam vigorosas.

O que explica a omissão dele?

Dá para entender as razões do presidente Lula. Ele sofreu muito com as ofensas pessoais durante o mensalão. Depois disso, com 82% de aprovação popular, adotou o pragmatismo para manter a maioria no Parlamento e resolveu que não precisava do Congresso. Tanto que José Dirceu foi o último ministro (da Casa Civil até 2005) que dialogou com o Senado.

O presidente Lula defende um tratamento privilegiado ao senador Sarney. E o senhor?

Sarney deve ser tratado como uma pessoa comum. Acontece que o presidente Lula é muito generoso com quem está em dificuldade. Marcou a vida dele o fato de Sarney tê-lo defendido na eleição de 2002, quando enfrentou o (governador paulista) José Serra, e de ter sido solidário no episódio do mensalão. Por isso, Lula foi até onde pôde com a minha candidatura à presidência do Senado. Depois, olhou com pragmatismo para as eleições de 2010, que são fundamentais para o seu projeto de nação.

O presidente Lula o traiu na eleição do Senado?

Ele levou em conta que o PMDB é essencial para 2010. Decidiu respeitar as forças que impuseram a candidatura Sarney, porque privilegiou a candidatura Dilma Rousseff e a necessidade de coalizão. Não guardo mágoas, mas é uma tragédia um partido dirigir as duas casas do Congresso. Ainda mais quando esse partido é o PMDB.

Por quê?

O PMDB é a essência do fisiologismo. Tem bons quadros, mas vive de troca de favores. Ignora concepção programática, visão doutrinária, tudo para acomodar os interesses dos seus parlamentares, que só querem assegurar suas reeleições.

O senhor ainda quer ser presidente do Senado?

Se me oferecessem o cargo hoje, a cadeira ficaria vazia. Eu não romperia com meus ideais por um ato de vaidade. Nós, idealistas, achamos que o Legislativo não sobreviverá se continuar funcionando apenas na base do beija-mão do governo. O Senado deveria cuidar da regulação e da proteção do estado sem ultrapassar o limite de revisor das leis. Não dá para presidir a Casa hoje sem forças para fazer o resgate desse papel. Aliás, Sarney deveria tomar consciência de que, sozinho, ele é insuficiente para mudar o Senado. Por uma razão: foi eleito com o apoio daquela casta de servidores para manter a estrutura atual. Ele deveria radicalizar na transparência e adotar medidas moralizadoras.

O senhor fala em idealismo, mas confundiu o bem público com o privado ao emprestar um celular do Senado para sua filha usar em uma viagem de férias ao México.

Eu errei. Foi um ato irrefletido de um pai superprotetor. A minha filha ia para um lugar estranho e, para encontrá-la a qualquer momento, entreguei o celular. Mas, um mês e meio antes da chegada da conta, que é trimestral, acessaram minha fatura e me denunciaram. Isso me causou uma dor profunda, comprometeu toda uma vida baseada na humildade e na coerência. Paguei a conta antes que o Senado gastasse um centavo.

De onde o senhor tirou dinheiro para pagar a conta de 14 000 reais se recebe um salário líquido de 12 000 reais?

Fiz um empréstimo bancário para pagar em 72 vezes. A minha filha levou o celular só para receber ligações minhas ou da sua mãe. Tomei um susto com a conta, que chegou a essa soma por uma fatalidade. A mãe do namorado dela teve ruptura de um aneurisma cerebral no dia seguinte à viagem e passou dez dias em coma. Ela se descontrolou com as ligações.

O senhor lhe deu uma bronca?

Não, fiquei com pena. Ela sofreu tanto pelo namorado e, depois, por mim. Mas quem não erra na vida na condição de pai? Esse caso me fez refletir sobre o tênue limite entre o público e o privado. Tenho uma cota mensal de 250 reais para telefone fixo em casa, mas não posso proibir que um filho faça um interurbano para o avô no Acre. É difícil separar o público do privado nessas pequenas coisas. Escrito por Magno Martins

Bancada petista e presidente Lula divergem sobre crise no Senado

O líder do PT e do Bloco da Maioria no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse ter sustentado junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta da bancada pelo afastamento temporário do senador José Sarney (PMDB-AP) da Presidência do Senado. Os senadores petistas se reuniram com o presidente da República na noite desta quinta-feira (2).
Apesar de defender que se aprofundem as investigações das denúncias e se apurem responsabilidades por eventuais desvios, o presidente da República discordou da licença de José Sarney do cargo, temendo que se coloque em risco a governabilidade do país.
- O presidente Lula acha que Sarney dificilmente voltará [caso se licencie] e que esse processo vai gerar uma crise mais profunda, o que é de interesse da oposição que, por meio do 'tapetão', pretende controlar politicamente o Senado e aumentar as dificuldades para o governo - declarou Mercadante.
Ainda segundo o líder petista, o presidente da República reafirmou que a governabilidade do país é uma questão de Estado e que o governo precisa, e quer, a aliança com o PMDB. Nesta perspectiva, Lula entende que a permanência de José Sarney no comando do Senado é o caminho para enfrentar a crise moral na Casa, preservando-se a estabilidade política e econômica no país.
Lei de responsabilidade administrativa
Diante da divergência entre a bancada petista no Senado e a Presidência da República sobre o futuro de José Sarney na Casa, Mercadante informou que, na próxima semana, os senadores da legenda voltam a se reunir para avaliar o cenário da crise e decidir os novos passos em relação ao assunto. De qualquer modo, assegurou que "a bancada não vai abdicar da luta por uma reforma profunda no Senado, pois essa é uma responsabilidade nossa".
Nesse sentido, o líder do PT anunciou que, também na próxima semana, o senador Tião Viana (PT-AC) deverá apresentar proposta de uma lei de responsabilidade administrativa para o Senado. A bancada petista reivindica ainda a criação de uma comissão suprapartidária para debater, ao lado da sociedade, o futuro do Senado.
Iniciativas como essas foram avaliadas por Mercadante como o melhor caminho para enfrentar a crise na Casa e permitir que ela volte a legislar, formular políticas públicas, votar projetos de lei e, assim, a ajudar o país na governabilidade.
Simone Franco / Agência Senado

Arthur Virgílio: Sarney só se sustenta com apoio do Planalto

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) voltou a afirmar nesta sexta-feira (3) que o senador José Sarney não tem mais legitimidade para continuar na Presidência do Senado, já que "não faz outra coisa" senão explicar novas denúncias em torno de seu nome.
Arthur Virgílio citou, em Plenário, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, com a informação de que Sarney não teria declarado à Justiça Eleitoral a propriedade da casa onde mora em Brasília, no Lago Sul, avaliada em R$ 4 milhões. O Senado, observou, tem um presidente que se sustenta no cargo graças ao prestígio de Lula.
- O fato é que nós temos um Presidente que é um pato manco - disse o senador, citando expressão comum na política americana em referência à falta de força de governantes em fim de mandato.
Para Arthur Virgílio, o fato de o presidente José Sarney precisar do apoio do presidente Lula para se manter no comando da Casa representa uma "suprema humilhação". Com relação à denúncia sobre a suposta inexistência de registro da propriedade da casa na Justiça Eleitoral, ele disse que ao citar o caso não estaria fazendo um prejulgamento e que Sarney até pode ter uma explicação adequada para o fato. De todo modo, disse que Sarney terá mais uma vez que oferecer explicações ou silenciar, quando a função de presidente é "presidir".
- Cada vez eu vejo que se fecha o cerco - ressaltou, também dizendo que o Senado precisa defender sua autonomia frente ao Executivo.
Arthur Virgílio negou que tenha algo pessoal contra o presidente Sarney. Salientou que deixou claro, por ocasião da eleição para a presidência da Casa, que ele e seu partido apoiariam o senador Tião Viana (PT-AC), então adversário de Sarney, por entender que o senador petista representava a defesa de um projeto de mudança que mais convinha ao Senado. Disse ainda que, caso Tião Viana tivesse sido vitorioso, algumas mudanças teriam acontecido, inclusive com a saída de alguns dos então diretores. Porém, admitiu que transformações mais radicais podem vir a acontecer agora, em decorrência das denúncias surgidas após a vitória de "quem queria a conservação".
- A mudança profunda, por incrível que pareça, vai vir da mudança de todos nós que cometemos pequenos pecados, pequenos deslizes.
Requerimentos
Ao iniciar seu discurso, Arthur Virgílio (PSDB-AM) aproveitou para listar os requerimentos que apresentou à Mesa, nos últimos dias, ainda não atendidos, com pedidos de informações sobre os servidores da Casa e outras medidas. Uma das proposições requer a lista de servidores cedidos ou requisitados de outros órgãos, além da lotação dos servidores efetivos, comissionados e terceirizados - em relação a esses, o senador quer saber ainda os números de CPF, empresa contratante, se há parentesco com servidor da Casa, salário, local de trabalho e período de expediente.
Outro requerimento trata da lista de funcionários, efetivos e comissionados, que fizeram cursos no exterior desde 1995, incluindo os cursos feitos e todas as vantagens concedidas. Há ainda uma solicitação de informações sobre os servidores contratados para atuar no Interlegis, um dos órgãos da Casa, por meio de convênio com o PNUD, órgão das Nações Unidas. Por fim, um pedido para que, no relatório da sindicância aberta para investigar o ex-diretor Agaciel Maia, seja incluído pedido à Advogacia-Geral da União para quebra do sigilo bancário desse servidor, atualmente licenciado.
Na presidência dos trabalhos, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que nenhum pedido de informação feito por senador pode ficar sem resposta. Arthur Virgílio disse que reagirá com firmeza, caso não seja atendido.
Pólo de motocicletas
Ele também a anunciou que voltará à tribuna para abordar o pólo de produção de motocicletas do Amazonas. Salientou que é necessário acabar com o estigma de que o pólo industrial de Manaus só faz montagem. A empresa Honda, por exemplo, agregaria em sua produção mais de 90% valor nacional e mais de 60% de valor local.
Da Redação / Agência Senado

José Agripino rebate Dilma

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), rebateu em blog ontem as críticas feitas pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao seu partido. Dilma disse que o DEM também deveria responder pelas denúncias de irregularidades no Senado. “Estranho, só agora, o Palácio do Planalto, entender a posição adotada pelos DEM (...) de propor a licença temporária do senador José Sarney, como “satanização’ da figura do atual presidente do Senado. Na terça-feira, a bancada do PT no Senado anunciava posição semelhante à do DEM”, disse Agripino no blog.
Segundo ele, o PT amenizou as cobranças contra Sarney depois de ser enquadrado pelo Palácio do Planalto, que lembrou da necessidade de manter a aliança com o PMDB na eleição de 2010.

Primeiro secretário cobra explicação de Sarney

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), quer ouvir explicações do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), sobre o motivo de não ter declarado à Justiça Eleitoral uma casa avaliada em R$ 4 milhões. “Essa é uma questão que tem de ser feita mesmo. E espero que ele responda o mais rápido possível’’, disse. “Não tenho a mínima ideia se a casa é dele, se pertence aos filhos ou a quem pertence’’, completou.
Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo alega que Sarney ocultou a propriedade da Justiça Eleitoral nas duas eleições que disputou depois da compra do imóvel em 1998 e 2006. Heráclito ainda comentou a interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sarney não se afaste do cargo. “Eu acho que Lula está agindo em defesa de seu próprio governo, já que o presidente do Senado estabiliza o governo do PT’’, afirmou.

Sarney diz que não vai se licenciar ou renunciar

O senador José Sarney disse ao presidente Lula, em encontro que tiveram no começo da tarde, que não vai se licenciar nem renunciar ao cargo de presidente do Senado. Ele pretende, conforme disse ao presidente, liderar o processo de saneamento do Senado. Sarney disse a peemedebistas que gostou da conversa e que a tarefa, agora, é recompor a base de sustentação ao governo. Isso quer dizer que o presidente Lula assumiu a tarefa de conduzir o PT a apoiá-lo. No encontro, Sarney mostrou a relação de medidas já adotadas desde que assumiu a presidência e informou que outras serão anunciadas na semana que vem.
Na avaliação dos dois, a crise do Senado é uma crise política e que a oposição tenta dela se aproveitar para criar instabilidade e tumultuar a vida do governo. Em função disso, a primeira tarefa será a recomposição da base governista, reaproximando os dois principais partidos no Senado - PMDB e PT. O encontro de Lula e Sarney aconteceu um dia depois de Lula ouvir o PT do Senado e constatar que a bancada esta dividida, com pelo menos quatro senadores defendendo o afastamento de Sarney da presidência.
Segundo fontes do governo, o presidente Lula concordou com a avaliação de que a crise é do Senado, e não só do senador Sarney que, segundo ele observou, assumiu o cargo há menos de cinco meses.
Ao mesmo tempo, Sarney se disse tranquilo no Senado. Segundo a contabilidade do PMDB, hoje ele tem ao menos 54 votos em sua defesa por lá. Cristina Lôbo

Planalto admite Maciel presidindo o Senado

A prioridade de Lula é “salvar” a presidência de José Sarney do Senado, mas já admite a articulação de um acordo político como há muito não se vê no País, elegendo um senador de oposição “confiável e não-golpista”. O substituto de Sarney seria Marco Maciel (DEM-PE), a quem caberia ocupar a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2010. Maciel é professor titular da Faculdade de Direito da UFPe. CH,02/07/09.

Para Arthur Virgílio, permanência de Sarney no cargo prolongará crise no Senado

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) reafirmou nesta quinta-feira (2) que a permanência do presidente do Senado, José Sarney, no cargo, resultará no prolongamento da crise e acabará enfraquecendo o próprio Sarney. Ele admitiu, no entanto, que não acredita na possibilidade de Sarney renunciar ao cargo.
- Não acredito na renúncia por parte dele. Seria algo inédito na sua vida pública, porque sempre o vi acumulando poder. É alguém que manda no Maranhão há 40 anos. E não vamos colocá-lo como herói da luta pela redemocratização, porque ele aderiu à redemocratização depois que meu pai foi cassado, depois que tantos de nós fomos presos, espancados nas ruas, alguns espancados nos cárceres. Ele aderiu num momento muito bom, no finalzinho, e conduziu bem o processo democrático - disse o senador.
Arthur Virgílio afirmou que, deixando a Presidência do Senado, Sarney desempenharia dois papéis de grande valia para o país:
- O primeiro, ele já fez - quero registrar isso - foi o de conduzir, com bastante habilidade, a transição democrática; o outro, seria se afastar do cargo para que houvesse isenção e profundidade nas investigações de que esta Casa carece para, efetivamente, limpá-la - assinalou.
Para Arthur Virgílio, seja quem for o responsável pela implementação das mudanças necessárias, teria que, primeiro, "estar bem distante pessoalmente, afetivamente e politicamente das pessoas que infelicitaram" o Senado. O senador disse que, por um lado, não vê como isso possa acontecer e, por outro, não vê como o presidente Sarney possa fazer mudanças profundas.
Da Redação / Agência Senado

Jarbas culpa presidente do Senado

Integrante da ala PMDB que faz oposição ao governo federal e severo crítico da prática fisiologista do partido, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos voltou a atacar ontem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), às vésperas de sua possível renúncia. Em entrevista ao Radar On-line, blog da revista Veja, o peemedebista diz que faltou visão a Sarney. Para ele, o presidente do Senado raciocina como uma pessoa de 40 anos atrás. "Ele achou que assumiria a presidência e que estaria acima de julgamentos", disse Jarbas, referindo-se à série de denúncias de nepotismo e de benefícios a parentes que surgiram contra Sarney nas últimas semanas. O senador pernambucano culpou o presidente do Senado pela aliança que fez com Renan Calheiros (ex-presidente da Casa) para ser eleito para a mais alta função do Legislativo. "Ele (Sarney) se aliou com o Renan, mas se esqueceu que o Renan havia sido condenado pela mídia e, sobretudo, pela opinião pública. E só percebeu isso agora", disse. Em dezembro de 2007, para evitara cassação, Renan renunciou à presidência do Senado após ser acusado de usar o cargo para praticar crimes de exploração de prestígio, tráfico de influência, intermediação de interesses privados. Ele também foi denunciado por fazer corrupção ativa e passiva e formar quadrilha ao ter repassado R$ 280 mil a uma empresa fantasma de um ex-assessor.Antes do recuo da bancada do PT, que à noite se reuniu com o presidente do Senado e voltou a apoiar sua permanência no cargo, o senador pernambucano disse que a presidência da Casa deveria acabar ficando com o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), o sucessor de Renan. "Tenho a impressão que vai sobrar para o Garibaldi, de novo. O PMDB vai evocar o posto por ter a maior bancada, e ele é o nome que há. Eu e o Pedro Simon (RS) não podemos, por motivos óbvios (por serem críticos ao governo). O Garibaldi não é comprometido com o escândalo e é uma figura que nem fede nem cheira". DP,02/07/09.

Só as aparências no SENADO

A mais velha raposa da política brasileira, o senador José Sarney (PMDB-AP), não deu ouvidos ao tempo, nem prestou a devida atenção ao que se passava ao seu redor. Aos 79 anos, cometeu o suicídio político. Incentivado pelo companheiro de partido, o senador Renan Calheiros (PMDB/AL), José Sarney aceitou disputar a presidência do Senado, para preservar um fabuloso nicho de poder, onde mandava e desmandava, ganhou a eleição e perdeu tudo. Agora, ouve o grito "Xô Sarney". São muitas as denúncias que pesam sobre ele, como foram muitas as denúncias que provocaram a saída de Renan da presidência da Casa, há dois anos. Mas a chamada banda podre do PMDB continua firme no Senado e no governo, com poder. E, como sempre acontece nos momentos agudos de crise no Congresso Nacional, seja no Senado ou na Câmara dos Deputados, multiplicam-se os rumores da existência de dossiês contra a maioria dos 81 senadores, sobretudo dos que deram as costas a Sarney. Tais dossiês estariam nas mãos de quem? De Renan Calheiros. É o que sediz. É sabido que muitos desses senadores não resistem à ameaça de um dossiê, como ficou provado em 2007, quando Renan Calheiros esbravejou para todos os lados e, se foi obrigado a deixar a presidência do Senado, preservou o mandato, voltou à cena através de Sarney e continua dando as cartas. Pelo teor das várias denúncias que minaram a credibilidade do Senado e pelas descobertas feitas depois que os atos secretos se tornaram públicos, chega-se à conclusão de que o Senado é um grande Caixa 2, como já disse alguém. E a esta altura, a permanência ou a saída de Sarney do comando da Casa é apenas um detalhe da grave crise que atinge o Senado. Mas, claro, a saída de Sarney da presidência salva pelo menos as aparências. Agora, o que interessa é saber quem vai ter poder para moralizar o Senado, e quem vai ter autoridade para por rédeas no uso do dinheiro público. Essa é a grande questão. DP,03/07/09.

Presidente do PV garante que "Silvios" não entram no partido

O presidente estadual do PV, Sérgio Xavier, confirmou que existiram conversas para a entrada dos deputados Silvio Costa (federal) e Silvio Costa Filho (estadual) no PV, mas avisou que tal possibilidade está inteiramente descartada. "O PV em pernambuco está sólido e estável. Os deputados já nos procuraram e nós tivemos várias conversas amigáveis, onde ficou clara a inviabilidade da entrada deles no partido", assegurou. O motivo é simples; o "clã Costa" está totalmente comprometido com a reeleição de Eduardo Campos (PSB) e a candidatura lulista à presidência, enquanto o PV segue firme na intenção de concorrer em faixa própria no ano que vem, em todas as esferas do embate eleitoral.
Xavier, no entanto, ainda alimenta esperanças de ter a senadora Marina Silva (PT-AC) nas fileiras do PV. O sonho do partido é lançá-la como alternativa à polarização entre Dilma e Serra no ano que vem. "Na próxima semana haverá uma reunião da Executiva Nacional e esse será um dos temas em debate", contou o dirigente. FP,02/07/09.

Marco Maciel homenageia José Aristodemo Pinotti, que faleceu nesta quarta

O deputado federal José Aristodemo Pinotti, que faleceu na madrugada desta quarta-feira (1º), devido a um câncer de pulmão, foi homenageado em Plenário pelo senador Marco Maciel (DEM-PE). Pinotti, 74 anos, era médico e estava em seu terceiro mandato na Câmara.
- Ele foi um verdadeiro político e um excelente profissional [como médico] - declarou Marco Maciel.
Ao afirmar que Pinotti era "um dos médicos mais conceituados do país", o senador destacou a atenção que ele dedicou à saúde da mulher, especialmente em sua passagem pelo Hospital Pérola Byington, localizado na cidade de São Paulo.
- E o Pérola Byington não atendia somente as pessoas que tinham condições financeiras de subsidiar seu tratamento, mas também, e sobretudo, as mais carentes - disse.
Marco Maciel lembrou ainda a atuação de Pinotti como oncologista e como reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre outras atividades. E acrescentou que, além disso, "ele tinha uma grande vocação para vida pública, pela política entendida como ciência, virtude e arte do bem comum".
- Não foi por outra razão que Pinotti foi convocado a atuar em sucessivos governos, quer no plano federal, quer no plano estadual - assinalou o senador.
Marco Maciel solicitou que a sessão plenária do Senado fosse suspensa em homenagem ao deputado.
Da Redação / Agência Senado

Magalhães votou pela cassação do deputado mineiro. Conselho rejeita cassação de Edmar Moreira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (1/7) por nove votos a quatro - e uma abstenção -, o relatório do deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), que recomendava a cassação de Edmar Moreira (Sem partido/MG), por uso indevido da verba indenizatória.
Votaram com o relator, a favor da perda do mandato de Moreira, os deputados Roberto Magalhães (DEM/PE), Solange Amaral (DEM/RJ) e Professor Rui Pauletti (PSDB/RS).
Pela absolvição de Edmar Moreira, posicionaram-se Hugo Leal (PSC/RJ), Mauro Lopes (PMDB/MG), Nelson Meurer (PP/PR), Sérgio Moraes (PTB/RS), Wladimir Costa (PMDB/PA), Moreira Mendes (PPS/RO), Urzeni Rocha (PSDB/RR), Lúcio Vale (PR/PA) e Sérgio Brito (PDT/BA). O deputado Abelardo Camarinha (PSB/SP) absteve-se da votação.
Antes da votação, o deputado Roberto Magalhães encaminhou o seu voto e reiterou o bom trabalho do relator do processo. Magalhães aproveitou para apresentar pontos que não foram relacionados no relatório de Fonteles.
"Não se pode deixar de destacar o fato de o representado [EDMAR MOREIRA] receber na ‘boca do caixa’ os seus subsídios mensais e o reembolso, com recursos da verba indenizatória, das suas despesas com atividades parlamentares", salientou.
Durante a reunião, Magalhães esclareceu que o recebimento dos subsídios mensais por Edmar na "boca do caixa" contraria uma Instrução Normativa do Tesouro Nacional (IN Nº 4, de 30/8/2004) e que o pagamento dos recursos provenientes da verba indenizatória, sacados da mesma maneira, vai de encontro ao art. 7º, da Portaria nº 16, de 4/9/2003, da Câmara dos Deputados.
Outro destaque feito pelo vice-líder do Democratas relaciona-se com o bloqueio das contas da empresa de segurança Ronda. Magalhães afirma que, em razão da interdição das contas da empresa, em face da cobrança judicial de débitos trabalhistas, o bloqueio estendeu-se aos seus sócios. Dessa maneira, o pagamento direto no caixa frustrava as penhoras e a execução judicial. De acordo com o deputado, essa manobra infringe claramente o art. 600 do Código Civil.
- Ora, se essa fuga à execução judicial é considerada um ato atentatório à dignidade da Justiça, o que dizer, então, em relação ao Parlamento, no caso à Câmara, quando praticado por um dos seus deputados? Não caracteriza, também, quebra de decoro parlamentar? Não expõe a Câmara dos Deputados, colocando-a sob suspeita de leniência ou mesmo de conivência? - questionou Magalhães, antes de confirmar o seu voto.
Escrito por Jamildo Melo

Serra cria corregedoria anticorrupção

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), instalou uma corregedoria com poderes extraordinários para rastrear e combater desvios, corrupção, improbidade e enriquecimento na administração pública. Vinculada à estrutura da Casa Civil, a Corregedoria Geral da Administração recebeu mais atribuições, competências e alargou suas áreas de atuação. A corregedoria pode inspecionar as contas de “qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos”. CH,01/07/09.

Democratas preparados para as eleições de 2010

Deputado estadual, Augusto Coutinho, que deve disputar mandato de deputado federal, avisa que seu partido, o DEM, está preparado para disputar as eleições de 2010, sozinho, sem chapão com ninguém, nem com o PSDB nem com o PMDB. A pretendida chapinha do PMDB e PSDB para deputado estadual é considerada uma discriminação pelos democratas. E Augusto Coutinho adverte: "Se o DEM integra uma aliança e vai votar nos candidatos de outros partidos, o certo é que haja reciprocidade. Sem isso, não tem acordo".

Prefeito de Exu é preso no Sertão

O prefeito do município de Exu, no sertão do Araripe, Léo Saraiva (PR), foi preso durante uma ação conjunta das polícias Civil e Militar por porte ilegal de armas. A investida da polícia, comandada pelo gestor de polícia do Sertão, Vamberto Gomes de Sousa, fazia parte da operação de combate ao tráfico de drogas e porte de armas da região. Na residência de Léo Saraiva, foram encontrados um revólver e uma pistola, o que afronta a Constituição Federal.
Depois da prisão, o prefeito foi conduzido à delegacia regional de Araripina, município vizinho a Exu. Até a noite de ontem, o delegado de Araripina, Romildo Jonas confirmou a presença de Léo Saraiva no seu distrito. “Por ocupar o cargo de prefeito foi recolhido em cela especial”, afirmou. FP,30/06/09.

Deputados de oposição batem boca com presidente da Alepe

Irritados porque foram impedidos de usar a tribuna na sessão de ontem (30), os deputados Augusto Coutinho (DEM), Terezinha Nunes (PSDB) e Pedro Eurico (PSDB) protagonizaram bate boca com o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), que deu por encerrado os pronunciamentos antes do tempo previsto.Terezinha Nunes estava inscrita no pequeno expediente e Pedro Eurico no grande. Eles trocaram e informaram a Guilherme Uchoa. Mas, este encerrou o expediente sem dar a palavra a Terezinha e alegou que não podiam ter trocado porque Pedro Eurico não estava inscrito - porém ele alega que estava sim. Ao finalizar o expediente, Uchoa também disse que Nelson Pereira, Alberto Feitosa e Ceça Ribeiro tinham desistido, então dava a sessão por encerrada. Já haviam falado no grande Nadegi Queiroz (PMN) e Maviael Cavalcanti (DEM). A deputada Ceça Ribeiro (PSB) ficou indignada. Suspeita-se que os deputados foram "barrados" porque fariam críticas ao Governo e possivelmente "inflamariam" a arquibancada, lotada por servidores da saúde vindos de manifestação no Hospital da Restauração. A categoria está em greve por tempo indeterminado e teve inclusive os salários cortados. Carol Carvalho