O deputado
Mendonça Filho (DEM) apresentou 22 emendas alterando o texto original da
Medida Provisória 621, que cria o programa “Mais Médicos”, lançado pela
presidente Dilma Rousseff (PT) e que tem por objetivo facilitar a vinda
de médicos estrangeiros ao Brasil e ampliar em dois anos os cursos de
medicina.
Entre as
alterações propostas pelo democrata, está a instituição do Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) expedidos por
universidades estrangeiras e retirar da medida provisória a proposta de
ampliação do curso de medicina em dois anos, remetendo-a a um projeto de
lei a ser discutido no Congresso Nacional.
Das 22 emendas
apresentadas por Mendonça Filho, 15 acataram, integralmente, as
sugestões de entidades médicas nacionais recebidas através do Cremepe.
As demais resultaram de sugestões de médicos pernambucanos como Hildo
Azevedo, Ennio Cantareli, Guilherme Robalinho, Ricardo Lima, Tito Barros
Correia e Geisa Macedo, que têm ampla experiência na área da saúde
pública.
“Analisei todas as propostas com a equipe técnica da
Câmara dos Deputados e decidi acatá-las. O problema da saúde no Brasil
não pode ser resolvido com uma medida provisória, numa discussão ‘a
toque de caixa’. O governo Dilma não pode transferir para os médicos a
responsabilidade por anos de descaso”, afirmou Mendonça.
O deputado lembra
ainda que, nos últimos dez anos, período em que o Partido dos
Trabalhadores esteve à frente do país, houve redução de investimentos
proporcional ao PIB na área de saúde e uma clara transferência de
responsabilidade para estados e municípios, que estão assumindo o ônus
pelo caos na saúde. “O problema da saúde no Brasil não se restringe a
oferta de médicos, mas a toda uma estrutura que vai do reforço de
profissionais como enfermeiros, biomédicos e fisioterapeuta, da melhoria
da estrutura física e de equipamentos, passando pela garantia de exames
em tempo hábil e acesso a medicamentos.”
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