terça-feira, 5 de julho de 2016

Temer: Se conseguir colocar o país nos trilhos, já basta

Do UOL
O presidente da República em exercício, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (4) que seu objetivo é "colocar o Brasil nos trilhos em dois anos e meio", caso seja ratificado no cargo após a votação final do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado, marcada para agosto. Temer participa nesta segunda da cerimônia de abertura do Global Agribusiness Forum 2016 (GAF 16), em São Paulo.
"A partir de um certo momento, tomaremos medidas, digamos assim, impopulares. As pessoas me perguntam se temo propor medidas populares. Digo, não, porque meu objetivo não é eleitoral. Se eu ficar dois anos e meio e conseguir colocar o Brasil nos trilhos, não quero mais nada da vida pública."
"Após agosto, pretendo viajar a vários países para incentivar o investimento no Brasil. Para recuperar emprego, é preciso confiança, que gera investimentos", comentou. Para ele, o investidor externo está aguardando a definição política para voltar a investir no país.
Temer aproveitou o evento para falar sobre o aumento dos gastos para o funcionalismo público, o qual, segundo ele, já estava contemplado no orçamento deste ano, que prevê deficit de R$ 170,5 bilhões. "O aumento do funcionalismo já estava negociado e é abaixo da inflação. Se não déssemos ajuste já negociado, movimentos políticos cobrariam. Seria desastroso", disse, frisando que o governo ainda está em "contenção forte" de gastos.
Para finalizar, Temer voltou a dizer que manterá os programas sociais. "Enquanto houver pobreza, precisamos do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida. O primeiro dos direitos sociais é o emprego." Além disso, Temer fez um afago ao agronegócio nacional, dizendo que o Brasil "é o grande celeiro do mundo" em termos de produção de alimentos.
Também disse que apanhou o Brasil em um momento difícil. "Os senhores sabem as dificuldades que estamos enfrentando", disse a uma plateia formada por diversos representantes do agronegócio brasileiro e de outros 40 países. "Em 47 dias de governo já fizemos muita coisa. Conseguimos fazer a conexão entre o Legislativo e o Executivo", afirmou.
Temer também aproveitou a ocasião para frisar que tem "maioria extraordinária na Câmara (dos Deputados)", lembrando a aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Gastos Públicos, "elaborada com lideranças do Congresso".
Temer recebeu um manifesto de apoio assinado por 45 entidades, entre elas a CNA (Confederação Nacional da Agricultura). No documento, lido em voz alta e entregue em mãos ao presidente interino, as entidades afirmam que a gestão Temer tem "legitimidade constitucional e conta com o comprometimento de uma equipe econômica competente". "Confiamos que a liderança do presidente Michel Temer será capaz de pacificar e unificar todos os brasileiros para que seja possível construirmos um novo amanhã para o nosso país."
Ao receber o texto impresso, Temer citou a frase em latim "Verba volant, scripta manent" (As palavras voam, os escritos permanecem) que abria a carta enviada por ele à presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, que marcou o afastamento entre o então vice e titular.
"Volto a citar a expressão que usei antes. "Verba volant, scripta manent", As palavras voam, os escritos permanecem", disse ele, afirmando que iria enquadrar e pregar o manifesto na parede.

STF autoriza quebra de sigilo bancário de Maranhão

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), terá o sigilo bancário quebrado para investigar os "fortes indícios" de que ele recebeu propina para atuar em prol dos negócios fraudulentos do doleiro Fayed Traboulsi, que comandava um esquema de corrupção paralelo à rede criada por Alberto Youssef no escândalo investigado pela Operação Lava Jato.
O procedimento foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, com base numa delação premiada mantida em sigilo na Corte, homologada em 2014, e que foi obtida no âmbito da Operação Miqueias, que revelou um suposto esquema de fraude em fundos de pensão municipais.
A delação aponta que Maranhão foi pago para atuar em diversas prefeituras para interceder em favor de um esquema de fraude em investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais supostamente concebido por Fayed, cujo objetivo era vender títulos podres a fundos de pensão e teria desviado mais de R$ 50 milhões.
Em uma das provas em poder da Procuradoria-Geral da União (PGR), Maranhão aparece intermediando um negócio de R$ 6 milhões com uma prefeitura do interior maranhense. As investigações apontam que, nesta operação, o agora presidente interino da Câmara teria recebido 1% do valor negociado, ou seja, R$ 60 mil.
Ao autorizar a quebra do sigilo do deputado, Marco Aurélio atende a um pedido da PGR, que argumenta que a medida é "única forma de comprovar o alegado repasse de recursos durante o período investigado". O ministro negou, no entanto, a medida contra as contas da mulher do parlamentar, Elizabeth Cardoso.
"A cônjuge do indiciado não é investigada, não tendo o Ministério Público apresentado justificativa para a quebra do sigilo dos respectivos dados bancários, mesmo porque não foi mencionada nas declarações do colaborador", explica Marco Aurélio.
Absolutamente normal
Waldir Maranhão disse nesta segunda-feira que considera "absolutamente normal" estar dentro de uma investigação a quebra de sigilo bancário pelo Supremo Tribunal Federal. Em nota, Maranhão afirma que está à disposição para prestar os esclarecimentos.
"O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição", diz a mensagem divulgada por sua assessoria.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro autorizou a quebra de sigilo após a Procuradoria-Geral da República apontar "fortes indícios" de envolvimento do pepista em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.

Nordeste: Temer consulta TCU antes de soltar recursos

O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição em que libera dinheiro às despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana, que pediu apoio a Temer para o problema de estiagem no estado.
O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.
Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.
De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.
A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.  (Agência Brasil)

Ida de general para Funai sobe tensão com indígenas

Movimentos publicam cartas em repúdio à indicação do general reformado Peternelli (PSC)
El País - Marina Rossi e Afonso Benites
Poucos dias antes de ser afastada da presidência da República, Dilma Rousseff acelerou processos de reconhecimento e homologação de terras indígenas. A ação fazia parte de um pacote de acenos a movimentos historicamente ligados ao PT, dentre eles o indígena, para fazer uma reaproximação e garantir apoio durante seu afastamento após uma relação cheia de altos e baixos. Dias após assumir como ministro da Justiça do Governo interino, Alexandre Moraes disse à Folha de S. Paulo que iria rever “demarcações de terras indígenas que foram feitas, se não na correria, no apagar das luzes”.
Foi a largada da tensão entre o Governo Temer e o movimento indígena, que chegou a um novo patamar, com as negociações para que um general reformado assuma a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na semana passada, começou a ganhar força o nome de Roberto Sebastião Peternelli, do PSC, para o comando do principal órgão da política indigenista. Mesmo não tendo sido confirmada e oficializada, a indicação causou uma série de reações. A mais recente ocorreu nesta segunda-feira à tarde, quando servidores da Funai foram até o Ministério da Justiça protocolar uma carta de repúdio à indicação do general.

Desânimo de Lula preocupa seus aliados

O humor de Lula tem preocupado amigos próximos. Segundo relatos, há vezes em que o ex-presidente passa longos períodos sem nem ao menos sorrir.
A rotina do petista também já não é a mesma. Além de ainda não ter dado palestras remuneradas neste ano (em 2011 foram 31 conferências), a procura de políticos e empresários por seus conselhos caiu consideravelmente. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira.
Diz ainda a colunista que a Operação Lava-Jato azedou o clima em alguns setores da Odebrecht. Valores de propina descobertos pelos investigadores não batem com o que a empresa imaginava estar desembolsando em alguns casos. Há desconfiança de que parte dos recursos foi desviada pelos que administravam ou tinham ingerência sobre o setor responsável pelos pagamentos.
A assessoria da empreiteira diz que a empresa não tem se manifestado sobre qualquer assunto que diga respeito à Operação Lava-Jato. O desencontro de contas não é privilégio da Odebrecht. Casos semelhantes foram relatados em outras empreiteiras envolvidas no escândalo.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Temer quer ser candidato a presidente em 2018


O presidente interino, Michel Temer nega, mas segundo o colunista Ilimar Franco, ele sonha em ser candidato em 2018. “Para isso, a economia deve melhorar ou a população ter uma sensação de que ela melhorou. A pesquisa IBOPE/CNI, divulgada na sexta-feira, mostra que a avaliação de Temer e de seu governo ainda é ruim, mas que já esteve pior”, ressalta.
“O Temer não é candidato hoje. Mas se ele chegar com 30% de ótimo e bom e 50% de aprovação, ele terá condições de concorrer. Temer vai ser convocado pelo PMDB e aliados”, afirma Antônio Lavareda, que trabalhou nas campanhas.
“A Lava-Jato colocou o PMDB no poder. Temer será competitivo mesmo que a investigação atinja quadros do partido, desde que não seja ele. O atual governo não tem outro nome. Se não der certo para o Temer, não dará para ninguém (de sua aliança)”, diz, por sua vez, João Francisco Meira, do Instituto Vox Populi e ex-integrante da Executiva Nacional do PFL. (BR 247)

DEMOCRATAS confirma candidatura própria em Jaboatão

O ministro da Educação e presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, confirmou a pré-candidatura do engenheiro José Carlos Campos à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Carlos é funcionário público municipal e já foi secretário da gestão municipal por três vezes em pastas distintas.

Mendonça libera recursos para novo campus da UFRPE

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, hoje, a liberação de R$ 15 milhões para a retomada das obras do novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Cabo de Santo Agostinho. Acompanhado da reitora da universidade, Maria José de Sena, o ministro vistoriou as obras de terraplanagem para construção da unidade que terá, em 2020, capacidade para 24 cursos de bacharelado e outros 24 de tecnólogo. Mendonça Filho destacou que, após quitar o passivo de R$ 700 milhões com as universidades, hospitais e institutos federais no País, recebido da gestão anterior, agora o MEC trabalha para garantir recursos para as obras e projetos da rede federal que estão paralisados ou em ritmo lento em todo o País.
“O que nós queremos é que a educação seja um instrumento de promoção da equidade social e da oportunidade para que o filho de um trabalhador ou que o filho de um empresário, de todos, possam crescer na vida. Só cresce se for via educação”, afirmou o ministro. Localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o campus iniciou suas atividades acadêmicas no segundo semestre do ano de 2014 em instalações provisórias. Hoje, a unidade acadêmica tem cerca de 700 alunos em cinco cursos bacharelado em engenharia civil, elétrica, eletrônica, mecânica e de materiais.
A reitora Maria José de Sena destacou a importância e a integração dos cursos de engenharia e os processos produtivos locais. “Nós temos aqui cinco cursos de engenharia de ponta, com um projeto de formação diferenciado. A importância de campus para a engenharia nesta região e em Pernambuco é sinônimo de desenvolvimento para o estado”, disse.
Vizinho ao polo de desenvolvimento do Porto de Suape, no litoral sul de Pernambuco, o novo campus também atenderá a demanda de qualificação da força de trabalho das diversas indústrias já implantadas e que utilizam a tecnologia intensiva. Para suprir esta necessidade, a UFRPE implantou um formato inovador para a formação dos estudantes, que permite ao estudante manter contato direto com empresas e indústrias desde o primeiro dia de aula, além disso, ele pode ingressar na instituição no curso de bacharelado e, uma vez cumprida carga horária mínima de 2.760 horas equivalentes à matriz curricular específica, obter a certificação intermediária de Tecnólogo. Este modelo dual é encontrado em países como Alemanha e Suíça.
Com a liberação dos recursos pelo Ministério da Educação (ME), a primeira fase das obras deverá ser entregue até o final de 2017 e passará receber estudantes a partir do primeiro semestre de 2018. Além de salas de aulas, serão construídos laboratórios e oficinas para prática, biblioteca, restaurante universitário e um centro de convenções no campus. Com a entrega de sua estrutura permanente inicial, a unidade receberá mais de 3 mil alunos, além de 120 professores, 150 técnicos e 300 funcionários.
No discurso, o ministro explicou que o MEC conseguiu reverter um corte de R$4.6 bilhões em seu orçamento, o que possibilitou a regularização dos repasses para as universidades. Em um mês de gestão, Mendonça Filho liberou R$ 1,3 bi para a Educação superior no País. Desse valor, R$ 1,0 bilhão foi destinado ao custeio em geral das universidades e institutos federais e R$ 300 milhões para pagamento de bolsas no âmbito da CAPES e R$ 119,03 milhões foram destinados atividades como a manutenção dos Hospitais Universitários e descentralizações às universidades e institutos federias. Desse total, R$ 52,6 milhões foram liberados para entidades federais de educação em Pernambuco – UFPE, UFRPE, Univasf, IFPE, IFPE Sertão e Fundação Joaquim Nabuco - para bancar o custeio das instituições e os programas de auxílio financeiro, incentivando a permanência dos estudantes de baixa renda nos cursos.

Mencionado na Lava Jato, presidente do STJ tira licença

Da Folha de São Paulo
Citado por delator da Lava Jato, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, decidiu pedir uma licença após deixar o comando do tribunal, no dia 1º de setembro, e passar o cargo para a ministra Laurita Vaz.
Ele deverá ficar afastado até o dia 20 de novembro. A justificativa é que o ministro decidiu requisitar o período de férias que não foram tiradas durante os recessos do Judiciário ao longo de sua gestão, no qual respondeu pelo tribunal, despachando questões urgentes.
Segundo o STJ, ele entrou com processo solicitando a licença, que precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal, e a prática já foi adotada por outros quatro ex-presidentes, quando também deixaram a presidência do STJ. Interlocutores dos ministros dizem que ele ainda pode voltar atrás.
Em sua delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) afirmou que Falcão negociou a indicação de novo ministro no tribunal em troca de controlar a maioria do colegiado que julga casos da Lava Jato.
Delcídio afirmou aos investigadores que a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo (então ministro da Justiça) e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do STJ.
O objetivo, diz o senador, era que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do tribunal (formada por cinco ministros) e liberasse presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht.
Segundo o depoimento de Delcídio, "ao longo das tratativas, inclusive, Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação, poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo neste tema era com Falcão".
A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a acusação de Delcídio que pode representar a tentativa de obstrução de Justiça. Falcão e os outros envolvidos negam as acusações de Delcídio.
Um desembargador deve ser convocado para atuar no lugar de Falcão no tribunal durante o afastamento. Marcelo Navarro já afirmou que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ.
Em março, a Folha também mostrou que Falcão proferiu decisões em processos nos quais o advogado de uma das partes era o seu filho, Djaci Alves Falcão Neto.
O Código de Processo Civil proíbe que magistrados exerçam suas funções no processo "quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu". Normalmente quando isso acontece, o juiz se declara impedido.
Na época, o presidente do STJ informou por meio de sua assessoria jurídica que houve falhas na checagem do impedimento dos processos.

Paulinho emplaca filho no comando da reforma agrária

O deputado estadual em São Paulo Alexandre Pereira da Silva (SDD), filho do deputado federal Paulinho da Força, foi nomeado nesta segunda-feira pelo governo do presidente interino Michel Temer para assumir a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado.
Alexandre não tem qualquer ligação direta com a área da agricultura e contradiz discurso de Temer que prometeu não ceder espaços de característica mais técnica a políticos.
Desde que o peemedebista chegou ao Planalto, o partido de Paulinho passou a ter influência sobre a área de agricultura familiar e reforma agrária, tanto que o parlamentar convenceu o presidente interino a desmembrar os extintos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social, criando a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. (BR 247)

Cachoeira e Cavendish: pelados, esperam tornozeleiras

O empreiteiro Fernando Cavendish e os outros presos na operação saqueador tiveram os cabelos raspados em Bangu 8, Zona Oeste do Rio, como mostrou o RJTV nesta segunda-feira (4).
Cavendish, os empresários Adir Assad, Marcelo Abbud e Cláudio Abreu; e o contraventor Carlinhos Cachoeira tiveram os cabelos cortados assim que deram entrada no presídio.
Na sexta-feira (1º), o Tribunal Regional Federal do Rio transformou a prisão preventiva em prisão domiciliar, mas eles ainda não saíram da cadeia porque o estado não tem tornozeleira eletrônica disponível.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, aceita pelo juiz federal Marcelo Brêtas, a empresa de Cavendish fazia parte de uma organização criminosa que desviou R$ 370 milhões de dinheiro público para pagar propina a servidores e políticos.
O Ministério Público Federal declarou que vai recorrer da decisão que deu o direito à prisão domiciliar.
Na tarde desta segunda-feira, o desembargador Paulo Espírito Santo negou mais um pedido de liberdade pra que os presos saiam da cadeia sem tornozeleiras.  (Portal G1)

Exército, Abin e PF vigiam entrada de estrangeiros

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal e Exército já monitoram cidadãos árabes e asiáticos suspeitos que entraram no Brasil com visto de turismo nos últimos meses e por aqui ficaram.
Em 2007, antes dos Jogos do Pan, quando diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, hoje na Segurança dos Jogos do Rio, incumbiu agentes de monitorarem in loco no Rio Janeiro alguns suspeitos.
Enquanto isso,  Diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal planejam força-tarefa nas rodovias para proteger os fiscais da ANTT.
São diárias as ameaças de mortes e agressões. Casos se sucedem no Nordeste, Goiás e Rio.
A assessoria ANTT confirma os registros mas não divulga números, que estão em levantamento. Há agentes pedindo remanejamento de função e até baixa, de acordo com informações internas.

domingo, 3 de julho de 2016

Lula ajudou OAS a pegar obra de R$ 1 bilhão na África


José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, em depoimento à CPI da Petrobras 
Uma mensagem apreendida pela Polícia Federal no celular do empresário Léo Pinheiro, sócio da OAS, diz que a empreiteira conquistou uma obra de cerca de R$ 1 bilhão na Guiné Equatorial "com ajuda do Brahma". Era esse o codinome usado por Pinheiro para designar o ex-presidente Lula, segundo interpretação da Polícia Federal em análises feitas na Lava Jato. A obra é uma estrada de 51 quilômetros que liga a capital da Guiné Equatorial, Malabo, a Luba, os dois principais portos daquele país africano. Bancada pelo governo, a obra foi contratada por US$ 320 milhões, o equivalente a pouco mais de R$ 1 bilhão.
A mensagem foi enviada em 31 de janeiro de 2013 por Jorge Fortes, diretor de Relações Institucionais da OAS em Brasília naquela época, para Pinheiro.
O objetivo da mensagem era que Pinheiro conseguisse, com a ajuda de um ministro cujo nome não é citado, que a presidente Dilma Rousseff colocasse a pedra fundamental da estrada.
O diretor da OAS dizia que a obra ficava ao lado do aeroporto onde Dilma desembarcaria em fevereiro de 2013.
Dilma visitou a Guiné Equatorial naquele mês, perdoou uma dívida de R$ 27 milhões do país, mas não há notícias de que tenha atendido o desejo do executivo da OAS.
A Guiné Equatorial é governada por um ditador, Teodoro Obiang, que se tornou aliado de Lula quando o ex-presidente decidiu que o Brasil deveria ter uma presença forte na África. Ele é o ditador africano que está há mais tempo no poder: 36 anos.
Antes de Dilma visitar a Guiné Equatorial, o filho do ditador, Teodorín Obiang, passou o carnaval no Rio e conseguiu escapar de um pedido de extradição feito pela França graças a ajuda de executivos da OAS.
Numa mensagem enviada a Pinheiro após o Carnaval de 2013, um diretor da empreiteira chamado César Uzeda diz o seguinte: "Nós avisamos a Teodorim na quarta-feira e ele deixou o Brasil, como a França pediu ao gov. brasileiro a extradição dele, havia o risco de ele ficar impedido de deixar o Brasil. Isto é mal [sic] para os negócios brasileiros lá. Vamos ver como fica a viagem de Dilma", dizia.
A França decretou a prisão do filho do ditador em 2012, após ele ter sido condenado naquele país por lavagem de dinheiro após comprar com recursos públicos a coleção de arte do estilista Yves Saint Laurent (1936-2008), por US$ 20 milhões. Teodorín também é alvo de uma apuração em São Paulo, onde tem imóveis e carros de luxo, por suspeita de lavagem de dinheiro.
O suposto lobby de Lula para empreiteiras brasileiras na África é investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília, em uma apuração paralela à Lava Jato.
Nessa operação, o ex-presidente é investigado sob suspeita de ter recebido benefícios da OAS, como as obras de um sítio em Atibaia (SP) e de um apartamento tríplex em Guarujá (SP), em troca de apoio para conseguir obras no Brasil e no exterior.
A empreiteira também bancou a manutenção do acervo do ex-presidente em depósito da Granero, com gastos de cerca de R$ 1,3 milhão entre 2011 e 2016.
O Instituto Lula nega que o ex-presidente tenha recebido qualquer benefício ilícito da empreiteira e defende que o lobby para empreiteiras brasileiras no exterior é um dos atributos de quem ocupou o cargo de presidente. Cita as atividades de Bill Clinton, ex-presidente dos EUA.  (Folha de S.Paulo - Mario Cesar Carvalho e Bela Megale)

Prisão de Funaro: última pá de terra na cova de Cunha

A prisão do doleiro Lúcio Bolonha Funaro deverá dificultar ainda mais qualquer tentativa de evitar a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha. Funaro é acusado de ser operador financeiro de Cunha e de diversos outros políticos.
A salvação de Eduardo Cunha da cassação é uma mercadoria difícil de entregar, por mais que o governo Temer, o PMDB e deputados de diversos partidos queiram preservar o presidente afastado da Câmara. A delação premiada de Fábio Cleto tende a complicar ainda mais a situação política de Cunha, acusado de receber propina por ter ajudado uma empresa do grupo JBS a receber recursos do FI-FGTS. Cunha e a JBS negam.
O volume de acusações contra Cunha vem crescendo e vai deixando o peemedebista sem saída política e jurídica. O potencial de dano para o PMDB e o governo Temer aumenta na medida em que Eduardo Cunha vai se complicando na Lava Jato.  (Blog do Kennedy)

Procuradoria investiga presidente do STJ

A Procuradoria-Geral da República está aprofundando investigações sobre o presidente do STJ, Francisco Falcão. A PGR suspeita que a offshore LLC Areia Branca, aberta há dez anos em Miami em nome de Djaci Falcão, ex-ministro do Supremo e pai do presidente do STJ, seja usada para a ocultação de patrimônio. Djaci morreu há quatro anos, mas responde pela empresa até hoje, segundo apuraram os procuradores.
A Areia Branca tem como sócio Djaci Neto, advogado e filho do presidente do STJ.
"Não existe nada disso. Meu pai nunca teve conta ou empresa no exterior. Meu filho tem, sim, mas está tudo declarado no Imposto de Renda dele. Não tenho nada com essaoffshore. Aliás, nem sei o que é offshore. O que é uma offshore?", disse Falcão.
Está com o ministro Teori Zavascki, do STF, um pedido de abertura de inquérito, feito pela PGR, contra Falcão. As informações são do jornal  O Globo.

Juízes e advogados viram alvos de investigação

'O maior ti-ti-ti do fim de semana em Brasília foram as notícias de que um importante advogado, atuante nos tribunais superiores de Brasília, estaria em negociações com o Ministério Público para fazer uma delação premiada de explodir o quarteirão', escreve a jornalista Helena Chagas, no site Os Divergentes.
Ainda segundo Helena, 'as apostas não recaem sobre os nomes de criminalistas mais falados do noticiário do momento'. 'Gente bem informada dá conta de que se trata de um respeitado tributarista – o que os leva a deduzir que a investigação que chegou a esse escritório não seria da Lava Jato, mas sim da Zelotes'.   (BR 247)

sábado, 2 de julho de 2016

PGR: pagamento de propina a senadores por lobista

Caso mais detalhado é o do senador Eunício Oliveira, que planeja presidir o Senado
O Globo - Vinicius Sassine
Provas reunidas pela Procuradoria Geral da República (PGR) apontam para pagamento de propina a senadores pelo lobista Milton de Oliveira Lyra Filho, alvo de mandados de busca e apreensão na “Operação Sépsis“, deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal (PF) com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso mais detalhado é o do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), (à direita) que planeja presidir o Senado a partir de 2017.
Milton é considerado operador do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de outros senadores do PMDB. A base para a PGR pedir busca e apreensão em empreendimentos do lobista – que seriam de fachada – foi a delação premiada de Nelson José de Mello, ex-diretor de relações institucionais do grupo Hypermarcas.  A delação de Nelson detalha a intermediação de um suposto pagamento ilícito para a campanha de Eunício a governador do Ceará em 2014, derrotado no segundo turno por Camilo Santana (PT)

Propina: Gutierrez diz ter pago R$ 40 milhões ao PT

O executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, diz que, dos R$ 100 milhões doados ao PT entre 2009 e 2014, cerca de R$ 40 milhões dizem respeito a contrapartidas por negócios no governo federal.
“As doações ao PT de 2009 a 2014 de R$ 94 milhões, estimando o depoente que R$ 40 milhões foi de propina”, afirmou Azevedo, em sua delação premiada fechada com a Procuradoria Geral da República. “O valor da propina de R$ 40 milhões é estimado, podendo ter ficado entre R$ 38 milhões e R$ 48 milhões.”
Em nota, o PT negou as acusações. “O Partido dos Trabalhadores refuta totalmente as ilações apresentadas. Todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.” Assessoria de Imprensa do PT Nacional.
O mesmo foi feito pela defesa do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. “A acusação que é dirigida ao Vaccari tem por base palavra de delator, que não é prova de nada. A palavra do delator depende de provas para sua confirmação. Essas provas inexistem porque tal fato não é verdadeiro.”  (BR 247)

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Temer priorizará área social

O presidente em exercício Michel Temer está decidido em avançar sobre a área social, derrubando o discurso petista de que acabaria com programas sociais. "O presidente deixou claro que a área social é uma prioridade”, garante o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE). O primeiro passo foi dado nesta semana, com o reajuste de 12,5% no Bolsa Família, carro-chefe dos governos Dilma Rousseff e Lula.
Com o avanço na área, aliados do peemedebista acreditam que a avaliação positiva ao governo tende a aumentar nos próximos meses. A ideia é justamente mostrar à sociedade que o PT está ultrapassado e que os programas sociais não serão extintos, independente de governo.
Nas últimas eleições, o PT usou a retórica contra adversários, amedrontando a população com a falácia de que "os outros acabariam com o Bolsa Família". Por Magno Martins

Teori manda tirar citação a Mendonça Filho da Lava Jato

Por Magno Martins 

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou nesta sexta-feira (1º) a retirada de menções ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), de um dos inquéritos da Operação Lava Jato.
Há duas semanas, foi tornado público no sistema do STF um documento no qual Janot apontava suspeitas de pagamento de propina de R$ 100 mil, em 2014, para a campanha à reeleição de Mendonça Filho para a Câmara.
Janot informou ao ministro Teori que não era o autor daquele documento, que não estava com sua rubrica, e que a peça foi juntada indevidamente no inquérito do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva (PT), que teve o processo remetido para a Justiça Federal do Paraná depois que deixou o governo federal e perdeu o foro privilegiado.
O procurador explicou ao Supremo que o documento que entrou no sistema não tinha "integralidade de correspondência" com o que foi protocolado.
"Ao se confrontar as peças a serem desentranhadas com os articulados, percebe-se claramente a referência, naquela, a fatos possivelmente ilícitos e não constantes das peças assinadas pelo procurador."
Segundo Janot, a manutenção de documento "em descompasso com a veracidade" no processo acarreta "tumulto à investigação" e "prejuízo à imagem e defesa do parlamentar citado nas peças apócrifas".
A TV Globo apurou que a peça se tratava de uma minuta (documento em fase de preparação) e que, depois concluída, Janot não viu indícios mínimos para investigar Mendonça. No entanto, a minuta foi juntada indevidamente no sistema oficial do Supremo por uma autoridade da investigação.
Em razão das explicações do procurador, o ministro Teori determinou a retirada do documento que não é oficial do inquérito.
A peça afirmava que, em meio à investigação de Edinho Silva, foi identificada uma mensagem no celular do ex-diretor financeiro da construtora UTC Walmir Pinheiro Santana, um dos delatores da Lava Jato, que fazia menção a Mendonça Filho.
Segundo o documento, a imagem arquivada no celular de Pinheiro se referia a uma doação de R$ 100 mil da UTC para o atual ministro da Educação. À época, Mendonça Filho era deputado federal.
A peça, que tinha o nome de Rodrigo Janot mas não estava assinada, afirmava que "diante de elementos indiciários de possível pagamento de propina para a campanha" de Mendonça Filho, a Corte teria competência para investigar a suspeita de prática criminal.

Patos no Caminho da Mudança!

Ramonilson Alves, Deputado Federal Eflain Filho, Benone Leão e Umberto Joubert.  Por uma Patos Melhor!