sábado, 16 de setembro de 2017

Marcos Rogério pode ser o escolhido de Pacheco


Segunda denúncia contra Temer
Marcos Rogério | Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Globo - Coluna Poder em Jogo
Por Amanda Almeida

Bem relacionado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB), o deputado Marcos Rogério (DEM) é apontado por governistas e adversários de Michel Temer como o preferido do peemedebista para relatar a segunda denúncia contra o presidente da República.
Marcos Rogério esteve entre as opções de Pacheco para a relatoria da primeira denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acabou ficando com Sérgio Zveiter (PMDB). Ficou conhecido por relatar, no Conselho de Ética da Câmara, o processo de cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).
Na primeira denúncia, Marcos Rogério votou contra o presidente Temer. Rogério deixou o PDT no início de 2016, por problemas locais e por, nacionalmente, se alinhar aos críticos da então presidente Dilma Rousseff. Ele é atuante na bancada evangélica. É, por exemplo, presidente da comissão sobre o projeto que cria a Escola Sem Partido, uma briga liderada pelos evangélicos no Congresso.
Outra aposta de deputados da CCJ, nos bastidores, é que o próprio Rodrigo Pacheco assuma a relatoria da denúncia contra Temer. Oficialmente, ele diz que só vai se d

Alckmin e Aécio: compromisso de pré-campanha


Ailton de Freitas | Agência O Globo
O Globo - Por Lauro Jardim

Geraldo Alckmin (na foto, à esquerda) vai a Belo Horizonte na segunda-feira, em compromissos típicos de uma pré-campanha.
Escapou de ter que marcar uma agenda pública com Aécio Neves. O encontro quase foi marcado.
Mas a agenda de Alckmin virou de cabeça pra baixo. Não se encontrará com políticos mineiros, apenas com empresários.

Fux: "Supremo não vai cair nessa estratégia"


Sobre defesa de Temer
Para o ministro do STF, não é papel da Corte impedir o andamento de uma denúncia contra o presidente da República
O Estado de S.Paulo - Breno Pires e Beatriz Bulla

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em entrevista ao Estado que não é papel da Corte impedir o andamento da nova denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer. Para ele, a análise cabe à Câmara e o Supremo é uma “via de passagem”. Por isso, Fux acredita que o STF não deve “cair na estratégia” da defesa do presidente de frear o andamento da acusação. A questão deverá ser debatida no plenário na quarta-feira. A seguir trechos da entrevista, em que Fux defende a validade das provas da J&F.
O STF vai definir se a denúncia contra Temer deve ficar suspensa antes de serem esclarecidos problemas nas delações da J&F. Qual o papel do STF nesse caso?
Quem pode ou não determinar o recebimento da denúncia é a Câmara. É prematuro pedir ao STF para suspender a tramitação de um encaminhamento de denúncia à Câmara porque seria quase uma invasão da esfera da separação de Poderes.
O MPF receia que uma decisão no sentido contrário possa restringir a atividade da instituição.
O MPF, para ter acesso à Justiça, tem de ter liberdade de denunciar. Uma vez oferecida a denúncia, num caso normal, o Supremo pode entender que é muito frágil, não há justa causa, e tranca a ação penal no nascedouro. Mas, nesses casos (contra presidente) em que o STF é apenas via de passagem para a remessa dos autos à Câmara, entendo que não se possa obstar a tramitação da eventual denúncia oferecida pelo MPF.
Se o STF é só via de passagem, como fica o pedido da defesa para suspender o andamento?
Acredito que o Supremo não vai cair nessa estratégia. O Supremo vai colocar limites, saber até onde vai a sua função e onde começa a da Câmara. A Corte está se unindo na decisão dessas questões mais complexas, está se unindo para dar uma imagem de homogeneidade, porque é o ideal.
Há o debate sobre se a legalidade ou não das delações poderia levar à anulação das provas...
É preciso uma comprovação muito farta de que essa prova efetivamente foi obtida por meio ilícito (para anular as provas). O que se verificou? Que ela foi voluntária, dentro da legalidade e preencheu todos os requisitos legais. Quando a lei estabelece que o juiz vai verificar a eficácia da delação, ela fica para o final para ver se coincide com as provas, se a prova foi bem-feita e o delator cumpriu a sua parte. A delação é um meio de obtenção de prova, não pode ser obtida por meio ilícito. No caso específico verificamos que parece que ele (Joesley) omitiu provas e, com isso, infringiu uma cláusula ou mais. Mas, se obteve a prova e a realidade corresponde àquilo que foi delatado, aproveita-se. O importante é que as provas sejam mantidas.
Há ministros do Supremo que criticaram o MPF e Janot…
Em princípio, não houve nenhuma falha do MP. O que houve foi uma atitude indesejável do delator. O procurador Rodrigo Janot foi incansável no cumprimento das suas funções institucionais agindo com probidade e competência.
A mudança na PGR neste momento acalma os ânimos?
O perfil que conheço da procuradora Raquel Dodge é bem institucional, no campo criminal ou civil. Ela tem um perfil de MP bem expressivo. Ela é equilibrada, discreta, enérgica. 
O futuro da Lava Jato muda?
A própria força-tarefa da Lava Jato sabe o termo final. E ele se avizinha. A Lava Jato deixou um caldo de cultura, que os integrantes dos MPs locais vão procurar agir de acordo com a própria metodologia adotada. 
No STF a Lava Jato mal começou a ser julgada…
Tem um aspecto injusto com o STF. As varas encarregadas de organização criminosa têm competência única e o STF, múltipla. O mensalão mostrou que, levando seis meses para apurar esse conjunto de delitos, inviabilizamos a pauta das repercussões gerais. Já demos um passo bom transferindo (o julgamento de questões penais) para as turmas. O segundo passo importante foi a fixação da tese do desmembramento de quem não tem prerrogativa de foro. Com esse andar da carruagem, acho que vamos conseguir evitar as prescrições. 
Para políticos, o MP quer criminalizar a política. Qual sua visão?
Não existe judicialização da política. O Judiciário só age quando é provocado. Quem judicializa a política são os políticos. Tudo, eles veem como solução levar para o Supremo. 
E quem criminaliza a política?
São os próprios políticos. Cabe ao MP apenas veicular a prática de delitos por políticos.
Qual sua avaliação sobre a proposta de reforma política?
Não era hora de reforma política, mas de a política se ajustar aos novos princípios éticos e morais que a sociedade exige. Mas, já que se vai fazer, algumas coisas podem ser consertadas. Não acho correto que o contribuinte seja onerado com campanha política. É um absurdo, principalmente neste momento de crise. A melhor fórmula é a doação ideológica sem contrapartida e com limite.
Seria permitir novamente doação empresarial, com regras?
Uma das regras fundamentais tem que ser a ausência de contrapartida. Não pode contratar com o Poder Público e tem de ter limite. 
O Congresso fala em criar CPI dos supersalários de juízes…
Supersalários são inaceitáveis, devem ser transparentes. Agora, essa discussão toda, neste momento, é desnecessária, porque o CNJ pode agir internamente e resolver esse problema em uma semana. Essa discussão tem finalidade de enfraquecimento da imagem do Judiciário.

Planalto 2018: Meirelles na sombra


Mandato tampão pode dar visibilidade à candidatura Meirelles
José Antônio Severo - Blog Os Divergentes
O ministro da Fazenda Henrique Meirelles emerge de forma inevitável no cenário sucessório. Ele administra o único caso de êxito visível do binômio Dilma/Temer, desde que a dupla reassumiu seus mandatos em 2015 e, em sequência, um depois do outro, dão sua colaboração para a História do Brasil.
A trajetória de Fernando Henrique autoriza esta formulação. Além disso, quando o nome do ministro apareceu em 2015 como tábua de salvação para Dilma Rousseff, no mercado duvidava-se que ele se dispusesse a receber ordens daquela presidente. A única explicação para sua concordância seria que seu mentor, o ex-presidente Lula, prometera-lhe o comando do governo como um primeiro ministro virtual e a posterior candidatura à sucessão. Não deu certo. Dilma rechaçou e foi o que se viu.
Com Temer, Meirelles voltou. Como se comandasse um governo paralelo, imune às tropelias, ele pilota a economia em céu de brigadeiro, embora à frente já se avistem alguma nuvens de trovoada. A dúvida é saber até quando o setor privado conseguirá sustentar, sozinho, a estabilidade, enquanto o setor público afunda-se incontrolavelmente. Desafio para o mago Meirelles, que mantém a nave voando só na confiança dos passageiros. É uma proeza moral e política. Credencia-se.
A dúvida é saber como Meirelles poderá ganhar visibilidade para ser um candidato numa democracia de massa, com quase 150 milhões de cabeças, cada qual com sua sentença.
Seu ministério é e não é uma boa vitrine. No dia a dia um ministro da Fazenda fala de assuntos pouco compreensíveis, não só para o povo em geral, mas até para segmentos aparentemente letrados. Câmbio, base monetária, regulamentos, são temas áridos. Entretanto, quando fala ao bolso da cidadania é logo entendido. Haja vista a popularidade de outros ministros que fizeram milagres: Dilson Funaro, com seu Plano Cruzado, não fosse a gulodice do PMDB, seria imbatível nas eleições de 1989. Fernando Henrique, com o Real, acertou em cheio. Se Meirelles tirar o Brasil do buraco terá muitas possibilidades de empolgar.
Isto explica a sofreguidão do PSD de colocar seu nome na pauta. Mas não é tudo. Pode ter mais por baixo da linha d’água. Uma delas: Temer cassado deve haver eleição indireta; Temer desincompatibilizando-se para concorrer ao legislativo, também deve-se eleger outro presidente para um brevíssimo mandato “tampinha”. Meireles seria o candidato.
Então aí vem aquele incômodo no Palácio do Planalto revelado por Helena Chagas. Meirelles presidente por alguns poucos meses, dois ou três, contando-se os prazos em caso de afastamento voluntário do atual presidente. Ele ganha a visibilidade necessária para concorrer com força à reeleição. Este sim seria um fato novo de grande relevância eleitoral num quadro de nomes fracos ou muito desconhecidos.


Há alguns obstáculos, mas nada que não possa ser superado, tal como a manutenção dos diretos políticos da presidente “empichada”. Uma coisa é certa: há mais um ator no palco.

Delação: atinge Lula, Dilma e aliados de Temer


Delação de oito executivos da OAS chega ao STF e atinge Lula, Dilma e aliados de Temer. Ministro Edson Fachin ainda vai decidir se homologa ou não a colaboração
O Globo - Carolina Brígido

Depois das delações da Odebrecht e da JBS, que provocaram estragos no mundo político e indignação no país ao revelar esquemas de corrupção arquitetados ao longo dos últimos governos, será revelada a versão de mais uma empresa sobre conchavos feitos com o poder público. Chegou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a colaboração premiada de oito executivos da OAS, uma das empreiteiras acusadas de desviar dinheiro de contratos da Petrobras para pagar propina a políticos. O material é extenso e tem conteúdo comprometedor para aliados do presidente Michel Temer, além de atirar nos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, ainda vai decidir se homologa ou não a colaboração.
Quando todos achavam que a denúncia apresentada contra Temer na última quinta-feira era a última flechada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a delação da OAS aterrissou no dia seguinte no tribunal para turbinar ainda mais a Operação Lava-Jato. O material foi enviado à mais alta Corte do país porque os delatores falaram de crimes supostamente cometidos por pessoas com direito ao foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado. Há a expectativa de que integrantes do Judiciário também tenham sido citados.
As provas apresentadas pelos delatores incluem montanhas de papel e mídias com depoimentos gravados. Tudo está protegido por segredo de Justiça. Não há previsão da divulgação do teor da colaboração. Entre os delatores cujos nomes estão em sigilo não está o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. Ele está preso por ordem do juiz Sergio Moro, que conduz julgamentos da Lava-Jato na primeira instância. Os depoimentos prestados por ele ao Ministério Público Federal (MPF) ainda são aguardados no STF para os próximos dias.
A delação de Pinheiro promete ser comprometedora especialmente para Lula. Em maio, advogados do executivo apresentaram a Moro uma série de documentos que supostamente comprovariam a execução de obras do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia, ambos em São Paulo. Os imóveis teriam sido reformados para o uso do ex-presidente.
Antes de as negociações terem sido suspensas, executivos da OAS fizeram acusações contra Lula, dirigentes da campanha de Dilma e contra os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). Os executivos descreveram pagamentos em dinheiro, sem registro na Justiça Eleitoral, para cobrir despesas da agência Pepper em serviços prestados à campanha de Dilma. Um dos pedidos para custear os gastos teria sido feito pelo ex-ministro Edinho Silva.
 Pinheiro também teria relatado pagamento de propina para Oswaldo Borges da Costa Filho, suposto emissário de Aécio Neves. As propinas corresponderiam a 3% do valor das obras executadas pela OAS na construção da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O executivo teria confessado pagamentos de propina a ex-auxiliares de Serra no período em que ele foi governador de São Paulo. As propinas seriam relativas às obras do trecho sul do Rodoanel.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

PE registra mais de 12 mil assassinatos nos 32 meses

Nota oficial

A sensação de insegurança e o medo do povo pernambucano de sair às ruas é a principal marca do Governo Paulo Câmara na área de segurança pública. Desde 2015, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vem chamando a atenção para o aumento da criminalidade em nosso Estado e propondo um amplo debate com toda a sociedade sobre os rumos e o resgate do Pacto pela Vida.
Entre os meses de janeiro e agosto deste ano já foram cometidos quase 3.800 assassinatos, uma média de mais de 470 homicídios por mês. Desde o início do Governo Paulo Câmara, em 2015, já foram assassinados mais de 12 mil pernambucanos. Na atual gestão, o crescimento das mortes intencionais violentas já supera 30% e pode fechar este ano, o penúltimo do governador no comando do Estado, em 45%. Os números levaram o sociólogo José Luiz Ratton, um dos idealizadores do Pacto pela Vida, a considerar o programa como falido.
Infelizmente, apesar dos diversos apelos feitos tanto pela Oposição quanto pela sociedade civil organizada, o Governo do Estado não parece disposto a levar adiante um debate franco sobre a política estadual de segurança. Muito pelo contrário, optou este ano por eliminar o último dos princípios do programa de combate à criminalidade que ainda estava de pé, a transparência. Os dados, antes disponibilizados quase diariamente, são divulgados agora 15 dias após o encerramento do mês, e sem o detalhamento que permitia às entidades civis e à comunidade científica traçar estudos como os perfis das vítimas do crime em nosso Estado.
Além da falta de transparência, a falta de diálogo com os agentes de segurança e o déficit de policiais ficou evidenciado com o fim do Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes). Com o fim da jornada extra, a realidade nos batalhões do litoral ao sertão é de falta de homens para patrulhamento ostensivo, o que repercute no crescimento da criminalidade, principalmente no Interior.
A Bancada de Oposição cobra, mais uma vez, a apresentação de um plano estratégico para a redução da criminalidade em nosso Estado, além do debate aberto com a sociedade pernambucana sobre as iniciativas necessárias para redução da violência Afinal, o Pacto pela Vida só deu certo enquanto foi encarado como uma ação do povo pernambucano, não de um governo ou de um partido como é encarado agora pelo atual Governo do Estado.
Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

DEPUTADOS PETISTAS FARÃO RENÚNCIA COLETIVA SE LULA FOR PRESO

Membros do Partido dos Trabalhadores pedirão renúncia coletiva caso o ex-Presidente Lula seja preso, em nota pública, a decisão ocorreu após as comissões se posicionarem.
"Em respeito à legalidade e às prerrogativas dos deputados da oposição, mesmo antes de ser publicada a notícia de que todos parlamentares do PT (Partido dos trabalhadores), com dezenas de deputados não investigados, havia sido grampeado”. Em referência à Operação Lava Jato.
 Segundo a nota pública, o texto, que havia sido publicado na página da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, foi desautorizado e apagado após o PP e PRB se reunir e decidir apoiar o Juiz Sergio Moro e a prisão de Lula.
Diz a nota: “Infelizmente, a politica parece seguir rumos contrários àquilo que historicamente foi seu mister e alia-se a posições que propõem mais uma triste ruptura democrática em nosso país. 
Deputados que somos, manteremos nosso juramento de defender o Estado Democrático de Direito, o que não pode ser feito ao mesmo tempo em que integramos comissões da mesma câmara de deputados que assume a presente postura institucional a favor da destituição de um Ex-presidente é leniente com violações crassas às prerrogativas de todo o povo que o admira”.

Em Patos: Festa da Guia inicia suas comemorações nesta 5ª, 14 de Setembro

PB agora
Em Patos: Festa da Guia inicia suas comemorações nesta 5ª, 14 de Setembro
Tem início nesta quinta-feira (14/09), o maior evento católico da cidade de Patos. Com 229 anos de fé, devoção e tradição, a abertura da Festa da Guia 2017 traz nesse ano o tema “Com Maria ‘Fazei tudo o que Ele vos disser’”, e que terá 10 dias de comemoração religiosa e festividades sociais e que conta com o apoio direto da Prefeitura Municipal. A abertura da celebração religiosa iniciará com a seguinte programação: 5h - Alvorada com fogos e hino de Nossa Senhora da Guia

7h às 10h - Adoração ao Santíssimo

9h às 10h - Confissões

10h - Celebração Eucarística na Catedral

16h - Celebração Eucarística e envio para a carreata na Matriz de São Pedro no bairro Jatobá

17h - Carreata de abertura, com imagem de Nossa Senhora da Guia, saindo da Matriz de São Pedro no bairro Jatobá, passando pelas demais paróquias da cidade

19h30 Benção dos veículos, hasteamento da bandeira e benção do Santíssimo. Logo após a benção do Santíssimo terá início a programação social com a venda de comidas nas barracas do Pavilhão e show com o artista local Miguelão e amigos. A programação completa está disponível no site da Diocese de Patos, no endereço eletrônico www.diocesedepatospb.org.br, como também em folders e cartazes que estão distribuídos por toda a cidade.

Jucá vendeu uma mercadoria que talvez não seja entregue

O PMDB funciona como uma federação de partido, onde todo mundo respeita todo mundo
A essa altura dos fatos, está clara a disposição do PMDB de Pernambuco de não entregar o controle do partido ao senador Fernando Bezerra Coelho, segundo promessa que lhe foi feita pelo presidente nacional da agremiação, senador Romero Jucá. O ministro Fernando Filho parece tão seguro de que o pai será o novo mandachuva do partido que chegou a declarar, em tom de vitória, que as bases da ocupação estão lançadas. Ou seja, ou o senador Fernando Bezerra assumiria o controle “pelo entendimento”, hipótese desejada por ele e pelo pai, ou então pela intervenção. Só que intervir em diretórios estaduais que eventualmente discordem do nacional nunca foi da tradição do PMDB, onde todo mundo respeita todo mundo. Até porque intervir em Pernambuco abriria precedente para que se interviesse amanhã no Rio Grande do Sul, depois de amanhã em Santa Catarina, e por aí vai. O PMDB funciona há muitos anos como uma federação de partidos regionais, com uma liderança forte em cada um deles e sem nenhum tipo de subordinação à direção nacional. Por tudo isso já é possível supor que Romero Jucá vendeu uma mercadoria a Fernando Bezerra que talvez não tenha condições de entregar.

A pauleira de Jarbas em FBC


   Por Magno Martins
Da tribuna da Câmara, o deputado Jarbas Vasconcelos fez um grande desabafo, ontem, sobre a intervenção da executiva nacional no diretório estadual. Bateu duro no senador Fernando Bezerra Coelho, a quem o comando nacional quer entregar o partido no Estado. Abaixo assinalei alguns trechos mais contundentes do pronunciamento do paramentar.
“A manobra ardilosa que pretende me atingir está sendo maquinada pelo senador Fernando Bezerra Coelho que diz está seguindo orientação da presidência nacional do PMDB”.
“Fernando Bezerra Coelho tem uma história marcada por adesismos de ocasião. Era do PDS, mas quando viu a possível vitória de Arraes, dele se aproximou. Depois foi para o PMDB com Orestes Quércia e posteriormente passou pelo PPS quando a candidatura de Ciro Gomes se consolidou. Voltou para me apoiar quando venci a disputa pelo governo de Pernambuco. Foi para o PSB com Eduardo Campos e virou ministro de Dilma. Agora, seu filho é ministro de Temer”.
“Lutei contra a ditadura militar em seus tempos mais sombrios. Tenho mais de 50 anos de vida pública, uma vida da qual me orgulho e não tenho absolutamente nada a esconder. Fui deputado estadual, deputado federal, prefeito do Recife duas vezes, governador de Pernambuco duas vezes, senador e mais uma vez deputado federal”.
“Minha história confunde-se com a história do PMDB. Não a história destes que negociam espaços com Fernando Bezerra Coelho. O meu PMDB tem o DNA de homens como Ulysses Guimarães e Pedro Simon”.
“Durante todo o período dos governos do PT, estive na oposição. E a bem da verdade é que a maioria dos que hoje pretendem me expulsar do PMDB apoiou os governos que hoje criticam”.
“Não há improvisação no PMDB de Pernambuco. Há seriedade e transparência. Fui a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff e apoiei desde o início o Governo do presidente Michel Temer. Fiz isso sem interesse algum em cargos, emendas do Orçamento ou benesses governamentais. Sou a favor e continuarei sendo das reformas que o País tanto precisa”.
“Em várias situações, exatamente por conta do meu pensamento e da minha coerência, fui atacado dentro do meu próprio. Do partido que ajudei a criar. Mas mesmo diante das divergências nunca houve uma ação voltada para me expulsar ou punir. Sempre houve o respeito às diferenças. Respeito! Condição primária para a convivência em qualquer ambiente e que faltou e está faltando a Fernando Bezerra Coelho”.
“Em poucos dias, porém, percebi que Fernando Bezerra está trabalhando para intervir no PMDB de Pernambuco. Ao meu gesto cordial de elogiar a ele e ao seu filho ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho respondeu com desrespeito e prepotência. O ato dele tem nome: traição”.
“O PMDB de Pernambuco foi uma trincheira de resistência democrática ao regime ditatorial. Vamos resistir e vamos recorrer a todas as instâncias políticas e legais para impedir que o partido se transforme numa extensão familiar dos interesses de Fernando Bezerra Coelho e companhia”.  

Hoje no Supremo: Temer x Janot


STF deve negar suspeição de Janot, enganado por JBS
Vai ficando mais claro que Joesley manipulou MP e tramou contra Temer
Blog do Kennedy
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve examinar hoje recurso da defesa do presidente Michel Temer para considerar suspeito o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A chance de o recurso ser aceito é muito baixa.
O ministro Edson Fachin já havia negado o pedido da defesa de Temer, que recorreu. Daí o ministro ter levado o caso ao plenário. É importante tomar a decisão enquanto Janot ainda está no cargo. A defesa de Temer basicamente argumenta que Janot persegue o presidente da República.
É improvável que a maioria dos ministros do Supremo considere Janot suspeito, porque isso poderia colocar em dúvida todo o trabalho do procurador-geral da República nos casos da Lava Jato. No entanto, o julgamento deverá servir de palco para que ministros que tenham ressalvas à forma como foi feito o acordo de delação da JBS possam criticar Janot.
É esperada uma atuação dura do ministro Gilmar Mendes con

STF: Janot suspeito?


É consenso que o STF não declarará Rodrigo Janot suspeito de atuar contra Michel Temer. A incógnita agora é sobre como os ministros vão votar na questão de ordem que susta qualquer nova ofensiva do MPF enquanto não houver decisão sobre a validade da delação da J&F. Nesse quesito, ninguém arrisca placar. Eventual veredicto a favor do presidente, alertam integrantes da corte, poderá impactar ações, inclusive da primeira instância, que citam acordos de colaboração.
Uma vitória da tese que favorece Temer poderia ser citada como jurisprudência para denúncias que contemplam trechos da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, por exemplo. Ela também é alvo de contestação. O ex-presidente Lula é um dos implicados.(Painel - Folha de S.Paulo)

PMDB afasta Geddel hoje para tentar isolar crise


Folhapress - Bruno Boghossian
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na penitenciária da Papuda, deve pedir afastamento do PMDB nesta quarta-feira (13). A tendência é que a solicitação seja aceita pela cúpula do partido em reunião da Executiva nacional da sigla no mesmo dia. Geddel pedirá licença de suas funções como primeiro-secretário da direção nacional do PMDB e da presidência regional da legenda na Bahia.
A solicitação foi costurada com dirigentes do partido, em uma tentativa de isolar a crise aberta pela prisão do ex-ministro e amenizar a contaminação do presidente Michel Temer pelo episódio. Trata-se de uma decisão simbólica. Na prática, Geddel já não participa de nenhuma função partidária desde que foi preso, na sexta-feira (8), depois que a Polícia Federal encontrou um "bunker" em que estavam guardados R$ 51 milhões em dinheiro, atribuídos ao peemedebista.
Em relatório, a PF afirma que parte desse valor tem relação com um esquema de corrupção que beneficiou o grupo do PMDB da Câmara -em que são investigados Temer, ministros e ex-deputados. Desde que o dinheiro atribuído a Geddel foi encontrado, os principais integrantes do PMDB evitaram defendê-lo e afirmam que ele deve responder sozinho às acusações de que é alvo.
O presidente peemedebista, senador Romero Jucá (RR), afirmou na semana passada que cada filiado envolvido em denúncias tem que se explicar individualmente. "A questão de qualquer denúncia sobre qualquer filiado deve ser explicada pelo filiado. Não conheço a situação do ex-ministro Geddel. Acho que quem tem que explicar é a Polícia Federal e, eventualmente, se ele tiver algum tipo de relação, ele também deve explicar", afirmou. Eliseu Padilha seguiu a mesma linha naquela ocasião. "Nós temos questões que são pessoais, e que não cabe ao partido responder. Penso que cada um responde pelos seus atos."

Fachin não é de briga


Criticado por Gilmar Mendes em sessão de turma do STF nesta terça-feira (12), o ministro Edson Fachin não esboçou reação beligerante. Disse a amigos ter visto uma “agressão gratuita”, mas não indicou qualquer disposição para revide.
O forte clima de confronto que se instalou no Judiciário após a reviravolta no acordo da J&F virou piada no Congresso. Parlamentares dizem que, depois de varrer a política, os tribunais entraram na fase da autofagia.
A nota em que o STJ solicita investigação dos relatos publicados pela revista “Veja” que apontam tentativas da J&F de influenciar sentenças deflagrou crise na corte. Em mensagem a colegas, o ministro João Noronha criticou duramente a presidente Laurita Vaz.
“Laurita, se você não tem coragem e estrutura para defender os membros da Casa (…), não os exponha”, disse Noronha, que é citado na reportagem. “Não ofenda mais aqueles que já vêm sendo injustamente atacados.”    (FSP)

Marta escapa de investigação por causa da idade


Marta Suplicy tem mais de 70 anos, o que reduz o tempo de prescrição dos crimes
Época
A idade salvou a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) de ser investigada no STF em razão do que executivos da Odebrecht delataram.
Os colaboradores disseram que repassaram a ela, por meio de caixa dois, R$ 500 mil em 2008.
Naquele ano ela disputou a prefeitura de São Paulo.
Por ter mais de 70 anos (Marta tem 72), o tempo de prescrição do crime cai pela metade, o que resultou no arquivamento da apuração.

Jarbas denuncia “manobra ardilosa” para tentar tirar Raul Henry da presidência do PMDB-PE

Em discurso na Câmara Federal, nesta terça-feira (12), o deputado Jarbas Vasconcelos denunciou uma “manobra ardilosa” do presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, e do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), no sentido de destituir o vice-governador Raul Henry do comando do partido em Pernambuco.
Ele prometeu reagir a essas manobras dizendo que tem um histórico de coerência na vida pública, ao contrário do senador que tem fama de viver pulando de um galho para outro, de acordo com suas conveniências.
Veja a íntegra do seu discurso:
Senhoras deputadas e senhores deputados,
subo a esta tribuna hoje em nome na minha própria história. Longe de mim querer enaltecer a minha biografia com auto-elogios ou estratégias de marketing pessoal. Não se trata disso.
O que eu, Jarbas Vasconcelos, quero hoje é alertar esta Casa e o povo brasileiro para uma tentativa sórdida e desrespeitosa de calar a minha voz. Não sou homem de meias palavras nem de mensagens cifradas. Então vamos aos fatos.
A manobra ardilosa que pretende me atingir está sendo maquinada pelo senador Fernando Bezerra Coelho que diz está seguindo orientação da presidência nacional do PMDB.
Fernando Bezerra Coelho tem uma história marcada por adesismos de ocasião. Era  do PDS mas quando viu a possível vitória de Arraes, dele se aproximou. Depois foi para o PMDB com Orestes Quércia e posteriormente passou pelo PPS quando a candidatura de Ciro Gomes se consolidou. Voltou para me apoiar quando venci a disputa pelo governo de Pernambuco. Foi para o PSB com Eduardo Campos e virou ministro de Dilma. Agora, seu filho é ministro de Temer.
Apenas para traçar um paralelo entre a minha prática e a dele, quero lembrar que sou fundador do antigo MDB, o grupo de homens públicos que sempre defendeu a democracia, a transparência, a responsabilidade fiscal e a prática republicana. Lutei contra a ditadura militar em seus tempos mais sombrios. Tenho mais de 50 anos de vida pública, uma vida da qual me orgulho e não tenho absolutamente nada a esconder.
Fui deputado estadual, deputado federal, prefeito do Recife duas vezes, governador de Pernambuco duas vezes, senador e mais uma vez deputado federal.Minha história confunde-se com a história do PMDB. Não a história destes que negociam espaços com Fernando Bezerra Coelho. O meu PMDB tem o DNA de homens como Ulysses Guimarães e Pedro Simon.
Durante todo o período dos governos do PT, estive na oposição. E a bem da verdade é que a maioria dos que hoje pretendem me expulsar do PMDB apoiou os governos que hoje criticam. Foram cúmplices nos malfeitos. Eu mantive a minha coerência. Não titubeei. Não tergiversei. Paguei um preço político por isso, mas não me arrependo um segundo sequer.
Mesmo na era petista e apesar de eu ser minoria da minoria no meu partido, nunca tentaram tomar o PMDB de Pernambuco daqueles que estão há 50, 40 e 30 anos dentro do partido. É o caso do vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, presidente estadual da legenda. Raul está no PMDB desde sua juventude, no início da década de oitenta. Ocupa a presidência estadual da sigla com legitimidade, eleito democraticamente pelos nossos filiados. Não há improvisação no PMDB de Pernambuco. Há seriedade e transparência.
Fui a favor do impeachment da presidente Dilma Roussef e apoiei desde o início o governo do presidente Michel Temer. Fiz isso sem interesse algum em cargos, emendas do Orçamento ou benesses governamentais. Sou a favor e continuarei sendo das reformas de que o país tanto precisa.
Votei a favor da continuidade da investigação no caso envolvendo a JBS. Não foi um voto de pré-julgamento ou contra a pessoa do presidente Michel Temer. Desde o início de seu governo eu me coloquei e continuo a me colocar disponível para ajudar nessa penosa travessia que passamos. Votei pela investigação porque ao longo da minha vida pública sempre defendi a apuração de denúncias.
Em várias situações, exatamente por conta do meu pensamento e da minha coerência, fui atacado dentro do meu próprio partido, que ajudei a criar. Mas, mesmo diante das divergências, nunca houve uma ação voltada para me expulsar ou punir. Sempre houve o respeito às diferenças. Respeito! Condição primária para a convivência em qualquer ambiente e que faltou e está faltando a Fernando Bezerra Coelho.
Quis o destino que a ameaça contra a minha pessoa, contra a minha história, contra a minha postura, voltasse à tona. E ela voltou às vésperas de um ano eleitoral. Explicarei.Mesmo alertado por alguns amigos da desagregação que o senador Fernando Bezerra Coelho provoca por onde passa, sempre me referi a ele com educação e cortesia. Sempre. Não só a ele, mas aos seus filhos que também atuam na política. Em poucos dias, porém, percebi que Fernando Bezerra está trabalhando para intervir no PMDB de Pernambuco.
Ao meu gesto cordial de elogiar a ele e ao seu filho ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho respondeu com desrespeito e prepotência. O ato dele tem nome: traição.
Mais uma vez, interessado num palanque para si e para seus filhos em 2018, Fernando Bezerra Coelho regressa ao PMDB dizendo seguir orientação da presidência nacional do partido. O que na verdade Fernando Bezerra Coelho quer é alijar a mim e a executiva estadual do PMDB das decisões estratégicas do partido em Pernambuco. Esta é a ameaça que enfrento hoje.
Para finalizar, senhoras deputadas e senhores deputados, quero deixar registrado que jamais me curvarei diante da mesquinharia de homens que, usufruindo de um poder efêmero e frágil, buscam atingir aqueles que, como eu, sempre militaram em nome da democracia, da justiça e da coerência.
O PMDB de Pernambuco foi uma trincheira de resistência democrática ao regime ditatorial. Vamos resistir e vamos recorrer a todas as instâncias políticas e legais para impedir que o partido se transforme numa extensão familiar dos interesses de Fernando Bezerra Coelho e companhia.
Era o que eu tinha a dizer, senhor presidente.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Em discurso na Câmara, Jarbas chama FBC de adesista


Durante um pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde de hoje, o deputado Jarbas Vasconcelos, líder histórico do PMDB, chamou o senador Fernando Bezerra Coelho, recém ingresso na legenda, de adesista.
Segundo o parlamentar, FBC tem uma história marcada por adesismos de ocasião. “Ele era do PDS, mas quando viu a possível vitória de Arraes, dele se aproximou. Depois foi para o PMDB com Orestes Quércia e posteriormente passou pelo PPS quando a candidatura de Ciro Gomes se consolidou. Voltou para me apoiar quando venci a disputa pelo governo de Pernambuco. Foi para o PSB com Eduardo Campos e virou ministro de Dilma. Agora, seu filho é ministro de Temer”, pontuou. Confira a íntegra do discurso.
Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,
Subo a esta tribuna hoje em nome na minha própria história. Longe de mim querer enaltecer a minha biografia com autoelogios ou estratégias de marketing pessoal. Não se trata disso.
O que eu, Jarbas Vasconcelos, quero hoje é alertar esta Casa e o povo brasileiro para uma tentativa sórdida e desrespeitosa de calar a minha voz. Não sou homem de meias palavras nem de mensagens cifradas. Então vamos aos fatos.
A manobra ardilosa que pretende me atingir está sendo maquinada pelo senador Fernando Bezerra Coelho que diz está seguindo orientação da presidência nacional do PMDB.
Fernando Bezerra Coelho tem uma história marcada por adesismos de ocasião. Era do PDS, mas quando viu a possível vitória de Arraes, dele se aproximou. Depois foi para o PMDB com Orestes Quércia e posteriormente passou pelo PPS quando a candidatura de Ciro Gomes se consolidou. Voltou para me apoiar quando venci a disputa pelo governo de Pernambuco. Foi para o PSB com Eduardo Campos e virou ministro de Dilma. Agora, seu filho é ministro de Temer.
Apenas para traçar um paralelo entre a minha prática e a dele, quero lembrar que sou fundador do antigo MDB, o grupo de homens públicos que sempre defendeu a democracia, a transparência, a responsabilidade fiscal e a prática republicana. Lutei contra a ditadura militar em seus tempos mais sombrios. Tenho mais de 50 anos de vida pública, uma vida da qual me orgulho e não tenho absolutamente nada a esconder. Fui deputado estadual, deputado federal, prefeito do Recife duas vezes, governador de Pernambuco duas vezes, senador e mais uma vez deputado federal.
Minha história confunde-se com a história do PMDB. Não a história destes que negociam espaços com Fernando Bezerra Coelho. O meu PMDB tem o DNA de homens como Ulysses Guimarães e Pedro Simon.
Durante todo o período dos governos do PT, estive na oposição. E a bem da verdade é que a maioria dos que hoje pretendem me expulsar do PMDB apoiou os governos que hoje criticam. Foram cumplices nos malfeitos. Eu mantive a minha coerência. Não titubeei. Não tergiversei. Paguei um preço político por isso, mas não me arrependo um segundo sequer.
Mesmo na era petista e apesar de eu ser minoria da minoria no meu partido, nunca tentaram tomar o PMDB de Pernambuco daqueles que estão há 50, 40 e 30 anos dentro do partido. É o caso do Vice-Governador de Pernambuco, Raul Henry, presidente estadual da legenda. Raul está no PMDB desde sua juventude, no início da década de oitenta. Ocupa a presidência estadual da sigla com legitimidade, eleito democraticamente pelos nossos filiados. Não há improvisação no PMDB de Pernambuco. Há seriedade e transparência.
Fui a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff e apoiei desde o início o Governo do presidente Michel Temer. Fiz isso sem interesse algum em cargos, emendas do Orçamento ou benesses governamentais. Sou a favor e continuarei sendo das reformas que o País tanto precisa.
Votei a favor da continuidade da investigação no caso envolvendo a JBS. Não foi um voto de pré-julgamento ou contra a pessoa do presidente Michel Temer. Desde o início de seu governo eu me coloquei e continuo a me colocar disponível para ajudar nessa penosa travessia que passamos. Votei pela investigação porque ao longo da minha vida pública sempre defendi a apuração de denúncias.
Em várias situações, exatamente por conta do meu pensamento e da minha coerência, fui atacado dentro do meu próprio. Do partido que ajudei a criar. Mas mesmo diante das divergências nunca houve uma ação voltada para me expulsar ou punir. Sempre houve o respeito às diferenças. Respeito! Condição primária para a convivência em qualquer ambiente e que faltou e está faltando a Fernando Bezerra Coelho.
Quis o destino que a ameaça contra a minha pessoa, contra a minha história, contra a minha postura, voltasse à tona. E ela voltou às vésperas de um ano eleitoral. Explicarei.
Mesmo alertado por alguns amigos da desagregação que o senador Fernando Bezerra Coelho provoca por onde passa, sempre me referi a ele com educação e cortesia. Sempre. Não só a ele, mas aos seus filhos que também atuam na política. Em poucos dias, porém, percebi que Fernando Bezerra está trabalhando para intervir no PMDB de Pernambuco. Ao meu gesto cordial de elogiar a ele e ao seu filho ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho respondeu com desrespeito e prepotência. O ato dele tem nome: traição.
Mais uma vez, interessado num palanque para si e para seus filhos em 2018, Fernando Bezerra Coelho regressa ao PMDB dizendo seguir orientação da presidência nacional do partido. O que na verdade Fernando Bezerra Coelho quer é alijar a mim e a executiva estadual do PMDB das decisões estratégicas do partido em Pernambuco. Esta é a ameaça que enfrento hoje.
Para finalizar, senhoras deputadas e senhores deputados, quero deixar registrado que jamais me curvarei diante da mesquinharia de homens que, usufruindo de um poder efêmero e frágil, buscam atingir aqueles que, como eu, sempre militaram em nome da democracia, da justiça e da coerência.
O PMDB de Pernambuco foi uma trincheira de resistência democrática ao regime ditatorial. Vamos resistir e vamos recorrer a todas as instâncias políticas e legais para impedir que o partido se transforme numa extensão familiar dos interesses de Fernando Bezerra Coelho e companhia.
Era o que eu tinha a dizer senhor presidente.

Patos no Caminho da Mudança!

Ramonilson Alves, Deputado Federal Eflain Filho, Benone Leão e Umberto Joubert.  Por uma Patos Melhor!