Brasília – O julgamento dos 38 réus envolvidos no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005, conhecido como mensalão, deve começar no final do ano que vem no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta semana, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, encerrará a fase de perícias – em que se investigam fatos relevantes para a causa – e abrirá prazo de 15 dias a um mês para que as partes façam as alegações finais, pedindo esclarecimentos sobre fatos novos que surgiram já com a ação penal em andamento. Depois disso, o ministro encerra a fase de instrução e deve levar cerca de um ano para elaborar seu voto.
Segundo Joaquim Barbosa, o longo período reservado para a elaboração do voto se deve ao fato de que nunca houve no STF uma ação penal com tantos réus e com tantos detalhes a serem analisados. O ministro deverá estudar mais de 40 mil páginas de processo, fora os apensos, antes de votar. Apesar de serem poucos os réus com foro privilegiado – direito de serem julgados pelo STF – os ministros decidiram que todos os 38 deveriam ser julgados em conjunto. A decisão contrariou pedido de desmembramento do relator, que visava a dar mais agilidade na tramitação do caso.
A previsão é que o julgamento demore cerca de três semanas para ser concluído, caso não haja pedido de vista de outro ministro (que não tem prazo para devolver seu voto). As três semanas de julgamento incluiriam sessões extras às segundas, terças e sextas-feiras. Somente o relatório – que traz todas as informações sobre a denúncia e andamento da ação penal – deve ter mais de 300 páginas, o que dá uma estimativa de três dias apenas para leitura.
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