TSE redefine número de deputados de 13 estados; Pernambuco perde uma cadeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados – inclusive, Pernambuco, que perdeu uma cadeira - para as eleições de 2014. A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Contudo, a divisão anterior era feita a partir do Censo 1998, agora, o cálculo foi feito com base no Censo 2010.

Pelos dados apresentados, além de Pernambuco, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Enquanto, Paraíba e Piauí vão perder dois deputados. Caso algum estado considere a nova decisão inconstitucional, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ademais, Amazonas e Santa Catarina ganharão uma cadeira, cada. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. Já o Pará receberá quatro assentos.rede Conforme estabeleceu o TSE, a decisão terá impacto nas Assembleias e na Câmara.