A discussão sobre o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) continua a gerar polêmica. O líder da bancada oposicionista, deputado Daniel Coelho (PSDB), admite ter ressalvas quanto à implementação do voto aberto em todas as situações e acredita que é necessário uma audiência pública para tratar da questão. “Na maioria das vezes é bom o voto aberto. Minha posição é que se faça uma audiência pública. Pessoalmente penso que em algumas situações, especialmente em questões internas, é melhor que o voto seja secreto por causa da pressão do governo, mas estou disposto em mudar de ideia de acordo com as discussões nas audiências”, disse o tucano.
Defensor do voto secreto, Maviael Cavalcanti (DEM) vai mais longe e propõe que sejam feitos debates na televisão e no rádio. “Há diversos pontos em que o voto deve ser secreto. Eu sei que muitos me criticam por isso, mas reconheço que o Executivo é mais forte que o Legislativo e que o voto secreto é uma defesa. Acredito que devem existir audiências públicas, debates na televisão e no rádio para esclarecer a população”, opinou.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, deputada Raquel Lyra (PSB), informou que, ao contrário do que vem sendo veiculado, o projeto sobre o voto secreto aprovado na comissão e em tramitação na Casa não é original de Silvio Costa Filho (PTB), mas um substitutivo de duas propostas sobre o mesmo tema.
“Existiam duas propostas de emenda constitucional, uma de Maviael Cavalcanti, sobre o voto para a mesa diretora, e outra de Silvio Costa Filho. O substitutivo, aprovado em 2011, substitui ambas e prevê a possibilidade de votação aberta em caso de cassação de mandato”, informou.
Ainda segundo a deputada, pelo texto do projeto atual, os deputados poderiam optar pelo voto aberto em casos de cassação de parlamentares, mas para isso teriam que fazer um requerimento de dois terços dos deputados pedindo a abertura antes da votação. Caso o projeto consiga entrar em pauta, poderá sofrer emendas e retornar à Comissão de Constituição e Justiça.
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