Pernambuco está
entre os dez estados do país com maior número de processos de corrupção
em tramitação no Tribunal de Justiça. Existem hoje 3.490 ações em
comarcas do estado relacionadas a crimes contra a administração pública -
todas movidas até 2011 - e 870 delas foram julgadas até ontem (6), um
percentual de 24,92%.
Os dados foram
divulgados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE), por meio do desembargador Mauro Alencar. Levantamentos
realizados a pedido do Diario de Pernambuco revelaram as cidades com
maior índice de casos.
Recife e Flores,
um pequeno município do Sertão do Pajeú, aparecem no topo das ações de
improbidade administrativa.Os números surpreendem porque se referem a
processos de corrupção movidos até 31 de dezembro de 2011, ou seja,
excluindo os anos 2012 e 2013.
As ações vieram à
tona em virtude da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) em novembro do ano passado, num acordo entre os tribunais.
A Meta 18 visa
melhorar a imagem do Judiciário e julgar, até o fim deste ano, ações
contra a administração pública, especialmente a de improbidade
administrativa, distribuídas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à
Justiça Federal e aos estados.
Nesse quadro, o TJPE está com o desempenho abaixo do esperado pelo CNJ, que seria 75% das ações julgadas.
Entre os 27
estados da União, segundo dados publicados pelo CNJ em 29 de julho
passado, o Judiciário de Pernambuco ficou no 22º lugar no ranking, na
frente apenas dos estados do Amazonas, da Paraíba, São Paulo, Piauí e
Bahia.
Mas tanto o
corregedor estadual Frederico Neves quanto Mauro Alencar esperam
realizar um mutirão, no mês que vem, para acelerar os julgamentos e
chegar aos 100% dentro do prazo.
Um desafio e tanto, considerando haver casos de 2012 e 2013 que nem sequer foram tocados.
Com informações de Aline Moura (Diario de Pernambuco).
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