O senador fez referência ao depoimento do coronel da reserva do Exército, Paulo Malhães, que em depoimento à Comissão Nacional da Verdade fez um relato das torturas e assassinatos cometidos durante a ditadura militar.
Segundo o político pernambucano, “não é possível que qualquer lei de anistia possa poupar esse assassino de pagar por seus crimes contra a humanidade”.
Por esse motivo, acrescentou, “tenho de concordar com aqueles que defendem algum tipo de punição para criminosos que usaram o poder do Estado para torturar, seviciar e matar brasileiros e brasileiras que lutavam contra o regime autoritário”.
O discurso do senador foi feito um dia após a presidente Dilma Rousseff ter defendido os “pactos políticos” que levaram o Brasil à democracia, numa clara referência à Lei da Anistia, cuja revisão a OAB pediu ao STF e teve o seu pedido indeferido.
Jarbas Vasconcelos declarou a punição dos torturadores pode até não ser solicitada pelas Comissões da Verdade dos Estados, mas deve caber ao poder público tomar alguma iniciativa neste sentido.
“É preciso que o Governo Federal, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal tomem alguma iniciativa. As próprias Forças Armadas – o Exército, a Marinha e a Aeronáutica – também não devem se omitir. Precisam deixar claro que comportamentos como o desse coronel da reserva representam um passado odioso, que não deveria ter ocorrido, que deve ser condenado, repudiado e, sobretudo, nunca esquecido”.
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