Defesa de Dilma pretende pedir mais depoimentos

Do G1

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff informou, hoje, que deverá pedir mais depoimentos e coleta de provas no processo motivado pela ação que pede a cassação da chapa formada com o presidente Michel Temer nas eleições de 2014.

Se aprovados esses novos pedidos de depoimento, o processo, que já dura dois anos e quatro meses, poderá se prolongar ainda mais.

Na sessão desta terça, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar o prazo de defesa, dando mais cinco dias para a manifestação final das partes.

O tempo adicional, porém, só começará a contar depois da oitiva de quatro novas testemunhas, aprovadas na mesma sessão: o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, os publicitários João Santana e Mônica Moura e de André Santana, que, segundo o Ministério Público, auxiliava o marqueteiro da campanha de Dilma e Temer.

Na prática, segundo a defesa de Dilma, a Corte decidiu reabrir a coleta de provas, dando aos advogados novas possibilidades de contestação.

“Conclusão: nós retomamos agora à instrução probatória com novas testemunhas. Não existe instrução probatória pela metade. Se reabre para quatro, novos pedidos serão feitos pela defesa, posso lhe garantir isso. Fizemos pedidos nas alegações finais e renovaremos agora nesta nova instrução probatória”, disse o advogado Flávio Caetano, que representa Dilma no processo.

Só depois de concluída essa nova rodada de depoimentos é que será composto um novo relatório final, resumo de todo o processo a cargo do relator, ministro Herman Benjamin. “Quando que vai ser o julgamento? Imprevisível”, completou Caetano.

O advogado de Temer no caso, Gustavo Guedes, por sua vez, diz que ainda não cogita pedir novos depoimentos. Ele considerou a aprovação de novos depoimentos uma decisão “inadequada” para a continuidade do processo.

“O processo tem uma marcha processual, a todo momento são ouvidas testemunhas de defesa e retoma com testemunhas de acusação, o que desrespeita a ordem cronológica do processo. O processo segue num juízo acusatório, onde se busca testemunhas para acusar e não esclarecer os fatos”, disse.

Responsável pela acusação, o advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, calcula que até o fim de abril os depoimentos já aprovados serão colhidos.

“É o tempo para se fazer tudo isso. Com o ritmo que o ministro Benjamin está imprimindo ao processo, com celeridade bastante grande, acho que até o final de abril teremos essa parte superada”, afirmou.