O marqueteiro João Santana e sua esposa, a empresária Mônica Moura, firmaram acordo de delação premiada com a ProcuradoriaGeral da República (PGR). O material está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que precisa homologar o acordo para que o Ministério Público peça abertura de investigações com base nas revelações do casal. Quando a delação é encaminhada ao STF, significa que os delatores mencionaram autoridades com foro privilegiado perante a Corte.
A assinatura da delação foi informada pelo viceprocuradorgeral eleitoral, Nicolao Dino, durante julgamento sobre a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014. "Considerando que é relevante a colheita da prova, se afigura não menos importante que se inquiram também o senhor João Cerqueira Santana, a senhora Monica Moura e o senhor André Luiz Reis Santana. Digo isso diante da recentíssima notícia de que as pessoas nominadas celebraram acordo de colaboração premiada com o PGR, acordo esse que se encontra submetido ao STF", disse Dino.
Dino pediu, no julgamento, que Mônica, João Santana e André Reis Santana um funcionário do casal fossem ouvidos no âmbito do processo eleitoral. O pedido foi deferido pelo relator, ministro Herman Benjamin, e pelos demais integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
João Santana foi marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014). O casal foi preso na Operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato.
Em delação premiada, os executivos da Odebrecht detalharam pagamentos feitos ao codinome "feira", usado para identificar o casal, no Brasil e no exterior. Os repasses eram feitos pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como o departamento da propina, que operava a contabilidade paralela da empreiteira. Os executivos relataram que foram feitos pagamentos de campanhas no Brasil e no exterior produzidas pelo marqueteiro.
Ao TSE, o ex-executivo da Odebrecht Hilberto Mascarenhas explicou como era a relação com Mônica Moura e a rotina de pagamentos extraoficiais feitos ao casal. Mascarenhas chefiou de 2006 a 2015 o Setor de Operações Estruturadas. No depoimento, ele diz que todo o contato de pagamento ao casal era feito com Mônica Moura, que estaria entre os "top five" na lista dos cinco maiores recebedores de dinheiro do setor de propinas.
Ele estima que tenham sido pagos em torno de US$ 50 milhões e US$ 60 milhões para Mônica, identificada com o codinome "feira". O delator disse que foram feitos pagamentos ao casal por campanhas no Brasil de 2010, 2012 e 2014.
Já Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, disse ao TSE acreditar que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento dos pagamentos em caixa dois para a campanha eleitoral feitos a João Santana. "Mas isso sempre ficou evidente, é que ela sabia dos nossos pagamentos para João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida", relatou. Santana foi o marqueteiro das campanhas de 2010 e 2014. O petista Edinho Silva foi o tesoureiro da última campanha.
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