STF ignora privilégios; lava mãos à bolha de R$ 3 bi

Tribunal reforça bolha corporativista ao aprovar reajuste com efeito cascata

Buno Boghossian – Folha de S.Paulo

O sinal verde do Supremo ao aumento de salário de seus ministros reforça a bolha corporativista do Judiciário. A corte menospreza a crise fiscal dramática do país, ignora os penduricalhos que engordam a remuneração de juízes e age como se apertar os cintos fosse um sacrifício, e não um dever.

Seria um aumento “modestíssimo” de 16,38%, segundo Ricardo Lewandowski. Os vencimentos do STF podem subir de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil. O custo é de R$ 2,8 milhões no Supremo, mas o efeito cascata projetado passa de R$ 3 bilhões.

De fato, a categoria está sem aumento desde 2015, período em que a inflação galopou a dois dígitos, mas a hora não poderia ser mais inoportuna. Além do rombo bilionário nas contas públicas, o tribunal se recusa a derrubar o injustificável pagamento de auxílio-moradia a magistrados.

Para fundamentar seu voto a favor do aumento, Marco Aurélio Mello ainda apontou o risco de retirada da ajuda de custo para o pagamento de aluguéis —como se o corte desse penduricalho explicasse o reajuste.

Dias Toffoli ressaltou que não haverá ampliação de despesas. “Estamos tirando dos nossos custeios”, afirmou. Se era tão simples enxugar os gastos, por que não houve esforço para fazê-lo antes do aumento?

Luís Roberto Barroso ponderou que o pedido de reajuste já está em tramitação no Senado. “Não gostaria de impedir que o Congresso Nacional deliberasse sobre uma proposta que já está em discussão”, explicou. É bom lembrar que o Supremo já teve menos pudores em interferir nas ações do Legislativo.

O efeito cascata é outro retrato do corporativismo. A bondade será replicada em todo o país porque o Conselho Nacional de Justiça entende que não é necessário aprovar leis estaduais para autorizar o aumento.

No fim, a proposta foi adiante e o Congresso decidirá se aprova o reajuste. Em seu voto, Celso de Mello destacou “a clara escassez de recursos” do país. Embora dissesse que a corte enfrentava uma “escolha trágica”, o decano foi contra o aumento.