O clima esquentou nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Indícios de superfaturamento nos contratos da Secretaria de Turismo, comandada por Sílvio Costa Filho, foram apresentados por deputados da oposição, que pretendem levar o caso ao conhecimento do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.Os parlamentares acusam a secretaria, via Empetur, de cometer irregularidades na realização de festas em vários municípios do interior do Estado. Eles apontam descumprimento de cláusulas contratuais nos eventos "Festejos Natalinos" e "Verão Pernambuco" - que totalizaram investimentos de R$ 5,9 milhões.
A questão foi levantada em junho, após pedido de informação da deputada Terezinha Nunes à Secretaria sobre os eventos, que teriam sido realizados em dezembro de 2008, mas só publicados em Diário Oficial em abril deste ano.
“A resposta do Governo foi avaliada detalhadamente e verificamos que há vários empenhos e contratos só assinados após as apresentações artísticas, bem como ausência de comprovação da participação do Governo Federal e Ministério do Turismo em todas as ações promocionais, falta de informação à Alepe sobre os convênios e falta de termo aditivo de prorrogação dos convênios, questões previstas nos contratos”, afirmou o líder da oposição, Augusto Coutinho.
Terezinha destacou que, além das supostas faltas contratuais, foi feito um levantamento sobre os cachês que teriam sido pagos aos artistas e os valores estão consideravelmente mais altos do que os de mercado. “Também constatamos que pelo menos uma das empresas contratadas, a Una BR Produções Cursos e Serviços, tem endereço fictício, em Moreno”, denunciou. “E encaminhamos as notas fiscais para perícia. Não estamos acusando ninguém, apenas cumprindo nosso trabalho de fiscalização”.
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