BRASÍLIA (Folhapress) - O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) apresentou um pedido de informação à Mesa Diretora do Senado questionando a manutenção de quorum no plenário da Casa do dia 1º ao dia 6 deste mês, sem que os senadores tenham registrado presença. Segundo Jarbas, a medida foi permitida porque a primeira vice-presidente Marta Suplicy (PT-SP) determinou automaticamente a manutenção do painel. O peemedebista reclama que a petista quebrou o protocolo e não consultou os líderes partidários sobre a medida.
Segundo Jarbas, a senadora tem desrespeitado o rito de consultar os líderes partidários sobre o aproveitamento do quorum para outras sessões. O peemedebista disse que o fato já ocorreu pelo menos três vezes, sendo que a última na semana passada, véspera de feriado.
Jarbas disse que chegou no dia 6 e o plenário registrava 64 senadores, mas a Casa estava vazia. “Nesta legislatura, Romero Jucá (líder do governo) pediu a manutenção do painel e a senadora Marta Suplicy consentiu sem consultar nenhum senador. Acho que é uma manobra perigosa. Afinal, desse jeito pode se aprovar o que quer. Isso implica ainda em presença remunerada”.
No intervalo houve duas sessões não deliberativas, sem votações. Não há previsão no Regimento da Casa sobre o aproveitamento do painel. “É uma prática absolutamente incorreta. Primeiro, o painel é feito para se dar presença diária. Como só é aberto nas terças, quartas e quintas, é inadmissível que permaneça aberto de um dia para outro”.
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