O governo federal reduziu os repasses financeiros do Sistema Único de
Saúde (SUS) a Estados e municípios na virada do ano, revelam dados
levantados pelo Estado. O expediente, que "poupou" R$ 2,66 bilhões do
Tesouro Nacional em dezembro de 2013 na comparação com mesmo mês de
2012, ajudou o governo Dilma Rousseff a cumprir a meta de economia para
pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário.
Dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), agente financeiro do SUS
vinculado ao Ministério da Saúde, evidenciam o recuo, em dezembro, nas
transferências cujo repasse é automático pelo modelo "fundo a fundo": em
2012, foram repassados R$ 8,6 bilhões. Em 2013, R$ 5,94 bilhões. As
principais reduções ocorreram nas parcelas de procedimentos de média e
alta complexidade, atenção básica e gestão do SUS.
São recursos
para financiar ações como saúde da família, agentes comunitários, saúde
bucal, serviço de atendimento móvel de urgência, pronto atendimento,
cirurgias, radioterapias, transplantes, próteses e aquisição de
medicamentos, além de monitoramento e auditoria do sistema.
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