Toffoli: Brasil não pode conviver com clima de disputa permanente

Por Estadão Conteúo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou ontem, que o Brasil "não pode conviver com um clima de disputa permanente" e que é preciso "paz para construir o futuro". Em nota, o chefe do Judiciário não menciona a o vídeo divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro convocando para manifestações críticas ao Congresso, mas diz não existir "democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto".

Toffoli conclui a nota citando que a "convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação".
Bolsonaro compartilhou com seus contatos do WhatsApp dois vídeos. Um deles, revelado pelo BR Político, diz: "Ele foi chamado a lutar por nós. Ele comprou a briga por nós. Ele desafiou os poderosos por nós. Ele quase morreu por nós. Ele está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós. Ele sofre calúnias e mentiras por fazer o melhor para nós. Ele é a nossa única esperança de dias cada vez melhores. Ele precisa de nosso apoio nas ruas. Dia 15/3 vamos mostrar a força da família brasileira. Vamos mostrar que apoiamos Bolsonaro e rejeitamos os inimigos do Brasil. Somos sim capazes, e temos um presidente trabalhador, incansável, cristão, patriota, capaz, justo, incorruptível. Dia 15/03, todos nas ruas apoiando Bolsonaro", diz o texto que aparece na tela, entremeado por imagens de Bolsonaro sendo esfaqueado, no hospital e depois em aparições públicas.

A divulgação do vídeo tem sido tratado como um endosso, por parte de Bolsonaro, às manifestações e gerou reações no mundo político e nas redes sociais na terça-feira, 25. "Estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas", afirmou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Twitter.

A nota do presidente do Supremo, divulgado no fim da tarde desta quarta, ocorre após o decano da Corte, Celso de Mello, ter repudiado a divulgação do vídeo. Em nota, o ministro afirmou que a conduta "revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional".

"O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das Leis da República", disse Celso de Mello.

O tom de Toffoli foi o mesmo adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Cobrado por parlamentares a se posicionar sobre o caso, mais cedo, o deputado também defendeu o diálogo, a união e a paz na sociedade.

Também sem citar Bolsonaro diretamente, o presidente da Câmara afirmou que "criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir". "O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir". Até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não se manifestou oficialmente.

Confira a nota do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na íntegra:

"Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto. O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação.

Dias Toffoli, presidente do STF".