COM RENÚNCIA DE CUNHA, WALDIR MARANHÃO TEM ATÉ 5 SESSÕES PARA FAZER NOVA ELEIÇÃO

Com a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados, o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), terá prazo de até cinco sessões para marcar uma eleição para preencher o cargo até fevereiro de 2017, quando acabaria o mandato do peemedebista na presidência.

Cunha estava afastado do comando da Câmara e do mandato de deputado federal desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No início da tarde desta quinta (7), ele fez um pronunciamento no salão verde da Câmara na qual comunicou sua renúncia da presidência da Casa.

A decisão foi oficializada em uma carta que será encaminhada a Waldir Maranhão, que ocupa a presidência interinamente a presidência da Câmara desde que Cunha foi afastado do Legislativo.

Mendonça vai conhecer programa de Lossio

O prefeito de Petrolina, Júlio Lossio (PMDB), saiu, há pouco, do gabinete do ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasilia, afirmando que o programa Nova Semente, de implantação e expansão de creches em Petrolina com amplo sucesso, na gestão atual, pode ser copiado para o resto do Pais pelo Governo Federal. "Mendonça  aceitou meu convite para conhecer o programa, que é, na verdade, uma revolução na educação infantil", disse Lossio, que em dois mandatos implantou 148 creches a custos baixíssimos, beneficiando oito mil crianças.

Dilma confirma que não irá à Comissão do Impeachment nesta quarta

Agência Brasil – A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) confirmou que não irá depor amanhã (6) na Comissão Processante do Impeachment do Senado. Por meio do Twitter, Dilma informou que sua defesa na comissão será feita por escrito e lida por seu advogado, José Eduardo Cardozo. “Estamos avaliando a minha ida ao plenário do Senado, em outro momento”, afirmou Dilma.

A presidenta afastada também disse na rede social que luta para retomar seu mandato. “Acredito e luto todo dia para meu retorno. Não só pelo meu mandato, mas pelo resgate da democracia”, escreveu.

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Dilma Rousseff 

✔@dilmabr

A minha defesa amanhã será feita por escrito e lida pelo meu advogado. Estamos avaliando a minha ida ao plenário do Senado, em outro momento

13: 07 - 5 jul 2016

 
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Nesta terça-feira (5), os senadores ouvem os peritos assistentes da defesa e da acusação que analisaram a perícia feita por técnicos do Senado na qual foi apontada ação da presidenta afastada Dilma Rousseff em decretos, mas não identificou ações que comprovem crime de responsabilidade nas chamadas “pedaladas fiscais”.

O relatório dos peritos foi entregue nessa segunda-feira (4) na secretaria do colegiado e hoje os indicados pela defesa, o advogado Ricardo Lodi Ribeiro e o economista Rodrigo Octávio Orair, irão explicar suas conclusões. Pela acusação será ouvida a especialista em Finanças Públicas, Selene Nunes. Os três peritos do Senado que assinam o parecer também participam da reunião.

Deputados se defendem de acusações do Ministério Público em ações sobre shows

POR AMANDA MIRANDA EM NOTÍCIAS

Sete deputados estaduais são citados em ações civis ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Olinda. Os parlamentares são acusados de improbidade administrativa por usaremendas impositivas de 2014 para shows com supostas irregularidades. Segundo o Ministério Público, a contratação das apresentações era direta por dispensa de licitação, sem respeitar a legislação sobre isso. Sem notificação oficial sobre a denúncia, eles não se posicionaram em relação ao assunto. Entenda caso a caso:

Diogo Moraes (Foto: Rodrigo Carvalho/Acervo JC Imagem)

» Diogo Moraes (PSB)

É do atual primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma emenda impositiva que destinou R$ 150 mil para a contratação da banda Garota Safada para a 10ª Vaquejada dos Amigos, realizada na fazenda do pai do atual deputado federal João Fernando Coutinho (PSB). Acusando o deputado de usar recursos públicos para festa particular, o Ministério Público requereu o bloqueio de bens e do valor.

Em nota, a assessoria de imprensa do socialista afirmou: “Temos plena confiança nos órgãos de controle envolvidos para solucionar a questão. Estamos à disposição das instituições e reformarmos o nosso compromisso de fornecer tudo aquilo que nos for solicitado para que o caso seja esclarecido e confirme que não cometemos nenhuma irregularidade bem como nenhum dano ao erário público.”

João Fernando Coutinho (Foto: Clemilson Campos/Acervo JC Imagem)

» João Fernando Coutinho (PSB)

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) usado como base para as ações civis públicas apontou “interferência intensa” do deputado, que era primeiro secretário da Casa em 2014, junto à Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), “determinando a contratação de atrações artísticas e realização de eventos mediante o uso de recursos provenientes de emendas parlamentares”. De acordo com o TCE, o parlamentar era um dos que determinavam valores do cachê e local da apresentação, por exemplo, o que seria desrespeito à lei de licitação.

Além disso, o Ministério Público o acusa de ser beneficiado politicamente com a vaquejada promovida na fazenda do pai dele em Água Preta, na Mata Sul.

Em nota, o deputado disse que “os procedimentos de indicação das atrações custeadas através de emendas parlamentares obedeceram fielmente às regras estabelecidas pela Empetur” e ressaltou que a responsabilidade sobre a contratação é da empresa.

Sobre a acusação de promoção pessoal e política do deputado através da vaquejada, afirmou que aparece nas peças publicitárias como patrocinador do evento. João Fernando Coutinho ressaltou que não existem outros parques de vaquejada públicos na região e que o evento é gratuito e aberto ao público.

Augusto César (Foto: Roberto Soares/Alepe)

» Augusto César (PTB)

O TCE apontou, no relatório usado pelo Ministério Público, que a HC Produções, contratada para diversos eventos em 2014 mesmo não tendo a exclusividade sobre a negociação de artistas, era de dois filhos e de uma assessora do gabinete do parlamentar. De acordo com o Tribunal, os contratos da empresa a partir de recursos de emendas parlamentares chegaram a R$ 2.093.600 naquele ano, sendo R$ 493 mil só de iniciativa de Augusto César.

O Blog  entrou em contato com a assessoria do deputado, que não se posicionou ainda sobre a acusação.

Clodoaldo Magalhães (Foto: Roberto Soares;/Alepe)

» Clodoaldo Magalhães (PSB)

O MPPE requereu à Justiça, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome do deputado, acusando-o de apresentar uma emenda parlamentar destinando R$ 95 mil para shows do cantor Geraldinho Lins e das bandas Arreio de Ouro e Forró do Firma na vaquejada realizada na fazenda do pai de João Fernando Coutinho.

“Nós destinamos emendas parlamentares e indicamos o município, a atração e quem vai realizar para que o município licite. Então é bom deixar claro que o parlamentar só indica, acho equívoco. Deve-se investigar se houve falha na execução, pois é de toda responsabilidade do ente que vai organizar. Mas é importante lembrar que fui autor em 2014 de uma lei que restringe a destinação de emendas para shows”, afirmou o deputado ao Blog  por telefone.

Júlio Cavalcanti (Foto: Roberto Soares/Alepe)

» Julio Cavalcanti (PTB)

O deputado é acusado de determinar, por ofício, o evento, o artista e o município em contrado envolvendo emendas parlamentares de R$ 64.400.

Em nota, afirmou que ainda aguardava a formalização da denúncia e a notificação. “Mas adiantamos que as emendas foram feitas de acordo com a orientação (documentada) da Empetur – que solicitava indicação de banda e cachê. E os eventos aconteceram em Buíque e Sertânia, conforme a indicação das emendas, havendo comprovação dos mesmos nos veículos de comunicação locais.”

Maviael Cavalcanti (Foto: Bernardo Soares/Acervo JC Imagem)

» Maviael Cavalcanti (DEM)

O TCE aponta no relatório que, da mesma forma que outros deputados, João Fernando Coutinho e Maviael Cavalcanti indicaram por ofício o evento, o município e o artista envolvidos no contrato 610 da Empetur, em 2014. O valor envolvido foi de R$ 40 mil.

“Estou no aguardo da formalização. Mas sei que o TCE não me jogou por nada. Por isso não entendo ainda porque estou sendo acusado. Eu enviei uma emenda parlamentar no valor de R$ 20 mil para uma Prefeitura, que não me recordo, mas sei que o TCE-PE não reprovou minhas contas”, disse por telefone ao Blog .

Sílvio Costa Filho (Foto: Roberto Soares/Alepe)

» Sílvio Costa Filho (PRB)

Após a apresentação de emendas, enquanto João Fernando Coutinho determinou por ofício que a indicação do artista ficaria a cargo da prefeitura envolvida na contratação. Sílvio Costa Filho, porém, depois enviou um ofício indicando o evento, o município e o artista.

Procurada pelo Blog , o deputado lançou uma nota de esclarecimento:

“Em 2014, por solicitação da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, encaminhei uma emenda no valor de R$ 120.000,00 para a Empetur, destinada à realização de evento no referido município. A partir daí, passou a ser atribuição da Empetur realizar o processo licitatório, a fiscalização do evento e o pagamento do recurso. Inclusive, está no Portal da Transparência que o pagamento ainda não foi realizado. Não tenho nenhuma responsabilidade administrativa ou jurídica sobre esse recurso. Portanto, não compreendo a ação encaminhada pelo MPE”.

Caiado: Peritos atestam contabilidade destrutiva de Dilma

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou, hoje, que os depoimentos dos peritos responsáveis pelo laudo requisitado pela defesa deixaram claro o crime cometido pela presidente afastada. O coordenador da Junta Pericial, João Henrique Pederiva, confirmou que o governo Dilma agia de forma ilegal ao editar decretos de créditos suplementares como já tivessem sido aprovados.

“Os peritos deixam evidente que a contabilidade destrutiva do governo Dilma foi muito bem definida pelo laudo apresentado com objetivo único de amparar um projeto de poder. Ficou muito claro que o governo usou o PLN 5 para editar decretos ilegais, como se o projeto já tivesse sido aprovado, como se o Congresso fosse um órgão acessório”, disse Caiado. 

O perito, segundo o senador, também disse que a gestão petista fez operação de crédito ao atrasar pagamento de débito com o Banco do Brasil no caso da subvenção da safra Agrícola.

Lula pede que Moro se declare "suspeito" para julgá-lo

Estadão conteudo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira (5) um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi protocolada uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) por, de acordo com eles, haver "usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro".

No fim de junho, após receber sinal verde do STF, Sérgio Moro retomou investigações que envolvem o ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações ao Instituto Lula.

Em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente, o Supremo, por ordem do ministro Teori Zavascki, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula sob tutela de Moro na Justiça Federal em Curitiba. Os advogados do petista questionaram a competência da força-tarefa da Lava Jato em primeiro grau judicial para conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defendem Lula, afirmam que ele “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente". Eles ainda frisaram que esse não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão.

Janot: impeachment vale com rejeição de contas ou não

Em manifestações ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República opinou contra dois recursos que tentavam travar o impeachment de Dilma Rousseff.

Neles, Rodrigo Janot sustenta que a responsabilização independe da rejeição das contas pelo Congresso e diz não haver motivo para que os processos dela e de Temer andem juntos, pois o vice assinou decretos antes de o Planalto assumir a revisão da meta fiscal.

Lindbergh Farias (PT-RJ) vai turbinar a liderança da minoria no Senado, cargo que agora ocupa, com a missão de monitorar cada passo da gestão Temer e afinar o discurso de oposição.

O ex-ministro Gilberto Carvalho (PT) vai assessorar a equipe do senador. O coordenador do grupo será o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. (Coluna Painel - Folha de S.Paulo - Natuza Nery)

Por que Dilma foge de interrogatório no Senado

Ricardo Noblat

Dilma “Coração Valente” Rousseff faltará ao interrogatório marcado para hoje na Comissão Especial do Impeachment no Senado. Ela deveria responder a perguntas dos senadores. Mandará em seu lugar José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e ex-Advogado Geral da União.

Por que ela não irá? Não disse. Em entrevista, ontem, a uma rádio do Recife, limitou-se a informar:

- A minha defesa amanhã será feita por escrito e lida pelo meu advogado. Estamos avaliando a minha ida ao plenário do Senado, em outro momento.

O senador Benedito Lyra (PMDB-PB), presidente da Comissão, apressou-se em avisar que Cardozo não poderá responder às perguntas que os senadores pretendiam fazer a Dilma. Nem mesmo aos comentários que eles façam à defesa que Cardozo lerá.

Para justificar a ausência de Dilma, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da minoria, alegou que na Comissão Especial do Impeachment o processo “tem cartas marcadas”. E que se Dilma comparecesse ao interrogatório estaria “legitimando o golpe”.

Ora, ora, ora... Que bobagem!

O PT não legitimou o que chama de “golpe” ao integrar a Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados? Não legitimou ao participar da votação na Câmara que decidiu por larga maioria recomendar ao Senado que julgasse Dilma por crime de responsabilidade?

Não legitimou ao votar contra a admissibilidade do pedido de impeachment no Senado? Não legitima quando integra a Comissão Especial do Impeachment no Senado e ali defende Dilma? Não legitimará quando no final de agosto próximo o Senado cassar ou absolver a presidente afastada?

Sem falar das vezes em que o PT, seus aliados e a própria Dilma entraram com recursos no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação de atos do processo. Isso também não foi uma forma de legitimar “o golpe”? Onde já se viu golpe avalizado pela Justiça e presidido na sua fase final pelo presidente do Suppremo?

Dilma fugiu do interrogatório por fraqueza. Por medo de não saber responder às perguntas que lhe seriam feitas. Porque está acostumada a não ouvir, a só falar, e mesmo assim de maneira confusa. E porque só sabe mentir. Ocorre que se flagrada numa mentira no Senado, seu destino acabaria selado por antecipação.

Mendonça cala o PT

 Instigado, ontem, pelo deputado Paulão do PT (AL), em debate numa comissão da Câmara dos Deputados, a explicar a nomeação do pernambucano Maurício Romão no comando da Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), pelo fato de ser ligado a um grupo privado de educação, o ministro da Educação, Mendonça Filho, acabou sendo aplaudido. “Engraçado é que o seu partido, quando Dilma escolheu Joaquim Levy, vindo do Bradesco, para o Ministério da Fazenda, ninguém questionou. Romão foi meu secretário quando governei Pernambuco e tem qualificações para a função”, desabafou. Paulão calou-se. 

Lava Jato descobre roubalheira na Eletronuclear

Agentes da Polícia Federal cumpriam, na manhã desta quarta-feira (6), 10 mandados de prisão no Rio de Janeiro e em Porto Alegre relacionados à Operação Lava Jato. A investigação apura irregularidades na Eletronuclear.  Além dos mandados de prisão, serão cumpridos também de condução coercitiva e busca e apreensão.

A ação penal sobre o esquema de corrupção na Eletronuclear foi desmembrada da apuração do da Petrobras no último dia 29 de outubro, e encaminhada para a Justiça Federal do Rio. Com o desmembramento, deixou de ser julgada pela corte federal no Paraná.
No dia 28 de julho do ano passado, o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi preso na 16ª fase da Lava Jato, acusado de receber R$ 4,5 milhões de propina das obras da Usina Nuclear de Angra 3.

Ele estava afastado da empresa desde abril. Ele estava preso em um quartel do Exército, em Curitiba, e, em novembro, foi transferido para o 1º Distrito Naval, no Rio de Janeiro. Atualmente está em prisão domiciliar. Em abril, em depoimento na 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, o ex-presidente admitiu que usou contratos de fachada feitos com empresas de amigos para receber dinheiro da construtora Andrade Gutierrez, mas negou que fosse propina. Por Magno Martins

Jarbas Vasconcelos sabe disso?

Por Cláudio Soares

O PMDB  em Pernambuco não pode ter dois discursos. O deputado federal Jarbas Vasconcelos sempre disse, que, na condição de principal presentante da legenda no Estado, que não tolera o PT. Na teoria, sempre foi assim - na prática não. Jarbas sempre reclamou dos petistas. Aliás, na gestão de Jarbas como governador, mesmo tendo a presença do todo popular Lula nas viagens que o ex-presidente fazia ao Estado, o ex-governador sempre era vaiado. A intolerância era pra lá de radical.

Jarbas foi crítico ferrenho da administração de Dilma. Sempre fez pressão para que seu partido deixasse o Governo da petista. Jarbas é histórico opositor dos governos do PT e sempre disse acreditar no impeachment  da presidenta. "As únicas pessoas que falam em golpe são Dilma e o PCdoB. O Supremo definiu o rito do afastamento, não é uma criação da oposição".  "Ela, Dilma, praticou imoralidade", "o PT é uma associação criminosa"   dizia Jarbas.

Pois bem, diante da narrativa, como Jarbas pode explicar o fato político novo que acontece em São José do Egito, Sertão do Estado?  Lá, o PMDB acaba de fechar uma parceria com o PT. A leitura é essa: o ex-vereador Elias Borja, que sempre foi do PSB, tendo sido da cozinha do partido na época de Miguel Arraes - na ânsia e vaidade de ser candidato a majoritária e não tendo espaço no PSB, este hoje conduzido pelo ex-prefeito Evandro Valadares, resolveu se filiar ao PMDB e se lançar a vice de três pré-candidatos - I- Zé Marcos (PR), II- Evandro (PSB) e o atual prefeito, Romério do PT.

Zé Marcos desistiu de ir às urnas. O grupo de Evandro já bateu o martelo, a chapa estaria fechada com ex- vice-prefeito Ecleriston Ramos. Então, sobrou o PT para o sonhador Elias, que se articulou e foi anunciado como pré candidato a vice na chapa com Romério do PT. Dentro desta ótica, devemos verificar a distância entre o discurso e a prática. Vivemos uma incoerência constante entre o que falam os políticos e o que de fato praticam. É muito fácil apontar as falhas alheias - ser oposição é muito bom. Aparecer na televisão e plantar o moralismo sem o contraditório é algo que fere o bom debate.

Jarbas Vasconcelos, do PMDB, é diferenciado. Sua postura e seu discurso sempre enobrecem a política. A seriedade deste homem é sua marca. É dito por muitos que ainda existem  políticos comprometidos com a ética. Jarbas é uma reserva moral da política brasileira - mas ele precisa alinhar seu discurso com a prática. O que acontece em São José do Egito é sério e isso abre um precedente que pode até estar acontecendo por todo Estado, e, consequentemente, enterrar o discurso de Jarbas Vasconcelos.

O que vai fazer o PMBD de Pernambuco em relação à coligação PT e PMDB na terra da poesia? PSB e PMDB são alinhados, e Raul Henry, o vice-governador, tamnbém é do PMDB. O PSB tem candidatura competitiva e com imensa chance de ganhar as eleições em São José do Egito. E agora, Jarbas?

PT vai passar o chapéu entre militantes para campanhas

Por Leandro Mazzini – Blog Coluna Esplanada

Em tempos de crise forte na economia e com a nova lei de proibição da praxe decanada de doações por empresas – com os principais patrocinadores na cadeia da Lava Jato – o PT vai passar o chapéu para tentar levantar recursos para as eleições de outubro. É o que já fazem partidos como Rede e PSOL.

Repetirá a cantilena aos filiados: “Para enfrentar essa situação financeira adversa e alcançar sua independência, o PT conta com duas fortalezas: Seja Companheiro, Seja Companheira''.

Esse mote estará no comunicado que será enviado aos simpatizantes e militantes do partido nos próximos dias.

Todavia, os dirigentes do PT acreditam que, com a legenda em baixa popular, deve perder até 30% das prefeituras e de vereadores do País na eleição deste ano.

Ação do Ministério Público aponta que deputados usaram emendas impositivas para shows irregulares

Emendas impositivas de seis deputados estaduais para shows realizados em 2014, ano de eleição para formar o atual quadro da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foram alvo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em relatório que resultou também em ação da Promotoria de Justiça de Olinda pedindo condenação dos parlamentares por improbidade administrativa. O problema, segundo o Ministério Público, é que foram encontradas irregularidades como promoção pessoal de políticos nos eventos, contratação de empresas cujos sócios têm vínculos com eles, falta de acompanhamento e fiscalização das apresentações, além de outras formas de desrespeito à lei de licitações.

O Orçamento de 2014, ano eleitoral, veio com uma novidade em relação ao anterior: devido a uma emenda constitucional do ex-governador Eduardo Campos (PSB), promulgada em 2013, o Governo de Pernambuco passou a ser obrigado a executar os créditos de emendas parlamentares. Antes disso, as emendas ainda precisavam ser analisadas pelo Executivo, que observava ou não o pedido do deputado geralmente para a sua base eleitoral. O argumento de Eduardo Campos na época era de que isso gerava choque entre os poderes e que o fato de serem impositivas desfazia, para ele, dúvidas sobre a posição do Legislativo e do Executivo.
Naquele ano, o orçamento do Estado era de R$ 31,8 bilhões e a reserva era de R$ 1,1 milhão para os deputados estaduais. De acordo com o relatório do conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, foram destinados via emenda parlamentar R$ 31,328 milhões para a contratação de shows em diversos tipos de evento, como festas de padroeiras, Carnaval, São João, eventos religiosos e vaquejada. Desse total, R$ 24.884.069 foram executados de janeiro a julho de 2014. As despesas foram realizadas pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), presidida na época por André Correia.

Para a promotora Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho, “a partir da análise realizada pela equipe de auditoria do TCE, verificou-se que as chamadas emendas parlamentares “impositivas” no Estado de Pernambuco sofreram uma distorção sem precedentes em sua execução, de tal sorte a transformar os legisladores em verdadeiros administradores de recursos públicos do orçamento do Poder Executivo”.
Muitas vezes o oficio já era encaminhado pelos deputados à empresa “determinando” o local, o evento, artista e empresa a ser contratada e, em alguns casos, até o valor do “cachê”.” Cabia ao órgão estadual, então, de acordo com a promotora, cumprir a ‘determinação’ dos parlamentares, instaurando procedimentos de inexigibilidade de licitação “tão somente para dar uma aparência de legalidade ao cumprimento do que era indicado pelo autor da emenda”.
Um dos contratos citados pelo TCE é o de número 196, usando R$ 150 mil de uma emenda do deputado Diogo Moraes (PSB). Segundo o relatório, o socialista determinou a contratação da banda Garota Safada para a 10ª Vaquejada dos Amigos, realizada na Fazenda Santa Helena, no município de Água Preta, na Mata Sul. A fazenda é do pai do deputado João Fernando Coutinho (PSB), o ex-prefeito da cidade Eduardo Coutinho (PSB). Clodoaldo Magalhães (PSB) também destinou R$ 95 mil, em outro contrato, para chamar o cantor Geraldinho Lins, a banda Arreio de Ouro e banda Forró do Firma para a mesma festa.

TRE recebe lista dos gestores com contas rejeitadas

 Está marcada para as 11h30 desta terça-feira a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos.
O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).
Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.
Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.
A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.
A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.
Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Defesa de Dilma é intransferível, diz Ferraço

Expoente crítico do governo petista, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pretende apresentar um questionamento à comissão do impeachment sobre a decisão da presidente afastada Dilma Rousseff de não comparecer à reunião marcada para esta quarta-feira (6). Segundo ele, o depoimento é intransferível e não pode ser realizado pelo ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo.
"O artigo 185 do Código Penal Brasileiro oferece oportunidade para a defesa, mas ela não pode ser transferida para o advogado", explica.
No campo político, segundo ele, o não comparecimento de Dilma não muda o rumo do processo, "porque a maioria dos senadores está convencida dos crimes de responsabilidade cometidos" por Dilma. Por Magno Martins

Relator entrega voto sobre cassação de Cunha

Da Folha de São Paulo
O relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça, Ronaldo Fonseca (Pros-DF), protocolou na manhã desta terça-feira seu parecer e voto no colegiado.
Ao contrário do que havia sido anunciado pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), o relatório não será tornado público hoje, a pedido do próprio Fonseca. Segundo ele, a complexidade do processo exige que a leitura seja feita junto a comentários, "pela letra fria", e ele quer fazer na sessão desta quarta.
Essa é a penúltima etapa do processo de cassação do presidente afastado da Câmara. Amanhã, Fonseca fará a leitura de seu parecer e vai proferir seu voto a respeito do recurso em que Cunha faz 16 contestações da tramitação do caso no Conselho de Ética. Ao todo, o documento tem 69 páginas.
Segundo a assessoria da CCJ, Eduardo Cunha e sua defesa, o advogado Marcelo Nobre, foram notificados sobre a reunião desta quarta. Semana passada, o peemedebista foi liberado a comparecer à Câmara para fazer sua defesa no processo de cassação.
O mesmo tempo de que dispuser o relator para ler seu relatório será destinado à Cunha ou seu advogado. A defesa poderá usar a palavra ainda na quarta ou na próxima terça, para quando está marcada a votação do relatório de Fonseca. O presidente afastado afirmou que vai decidir na hora se irá comparecer pessoalmente à CCJ ou se vai mandar apenas Marcelo Nobre para representá-lo.
Conforme informou a Folha no domingo, a CCJ deve rejeitar o recurso de Cunha e dar prosseguimento ao processo de cassação. A avaliação da maioria dos deputados é de que os argumentos não procedem.
Passada a fase da CCJ, o processo segue para a fase final, no plenário da Casa, onde são necessários os votos de, pelo menos, 257 dos 513 deputados para cassar Cunha.
Ontem, o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), informou a deputados que não vai convocar a sessão para votar a cassação de Cunha durante o recesso branco –sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que não deve ocorrer até semana que vem, os parlamentares não poderiam sair oficialmente de férias.
A convocação no meio desse período poderia beneficiar Cunha, na avaliação do pepista, uma vez que há chances de não haver quórum suficiente na Câmara.

PF deflagra ação contra fraude em comércio de remédios

Do G1
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, uma operação para investigar denúncias de comércio ilegal de medicamentos. O principal alvo da ação é o município de Camaragibe, no Grande Recife. Há suspeita de fraudes em licitações públicas para compra e venda de produtos para a prefeitura.
A apuração foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região. Os imóveis do prefeito da cidade, Jorge Alexandre Soares da Silva, da irmã dele, Josilene Soares da Silva, e do secretário de Finanças Emanuel Rei Martins de França estão na lista de mandados de busca e apreensão.
Na manhã desta terça, os agentes chegaram à residência do prefeito, na Rua Miguel Couto, em Aldeia, Camaragibe. Os agentes também fazem buscas em casas de sócios de quatro empresas relacionadas ao comércio de medicamentos, no município e no Recife.

Ministro corrige trapalhada

A Justiça prevaleceu e a citação ao ministro da Educação, Mendonça Filho, foi retirada do inquérito da Lava Jato. A decisão foi tomada pelo ministro do Teori Zavascki, do STF, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido de retirada se deu após o procurador alegar que o documento que apontava suspeitas de recebimento de propina não teria sua autoria e havia sido juntado de forma indevida ao processo.  A peça, divulgada há duas semanas pelo STF, apontava suspeita de recebimento de propina pela campanha do então deputado federal Mendonça Filho. O documento, no entanto, se tratava de uma minuta (documento em fase de preparação) e que, depois de concluída, Janot descartou porque não viu indícios mínimos para investigar Mendonça. No entanto, a minuta foi juntada indevidamente no sistema oficial do Supremo.

Dilma se defende na comissão do impeachment

A comissão especial do impeachment realiza, a partir das 11 horas desta terça-feira (05), duas audiências para ouvir os técnicos responsáveis pelas perícias realizadas nos documentos do processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Os peritos serão ouvidos separadamente.
Na quarta-feira (06), a comissão ouve o depoimento do advogado José Eduardo Cardozo, que defende Dilma. A presidente decidiu não comparecer, mas avalia ir ao Senado no dia do julgamento final, previsto para o fim de agosto.
A partir de quinta-feira (07), começa a contagem do prazo de 20 dias para as alegações finais (cinco dias para a acusação e 15 dias para a defesa). Depois disso, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá cinco dias para elaborar seu relatório, que deve ser lido em 2 de agosto, discutido no dia 3 e votado pela comissão no dia 4.

Ministro libera R$ 15 mi para novo campus da UFRPE

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assina, hoje, a liberação de R$ 15 milhões para a continuidade das obras do novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no Cabo de Santo Agostinho. A assinatura será no canteiro de obras com a presença da reitora, Maria José de Sena. Em seguida o ministro vistoria as obras de terraplenagem, reunindo-se com pró-reitores da UFRPE.
A liberação de recursos para as obras do novo campus da UFRPE foi um pleito da reitora Maria José Sena feito ao ministro numa audiência em Brasília, no mês de maio. “Ao assumir o MEC, a nossa primeira providência foi quitar os passivos com as universidades, hospitais e institutos federais no país, na ordem de R$ 700 milhões. No primeiro mês liberamos mais de R$ 1 bilhão.  Agora, trabalhamos para liberar recursos para as obras e projetos da rede federal que estão paralisados ou em ritmo lento”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O novo Campus da UFRPE, no Cabo de Santo Agostinho, foi implantado próximo a polos industriais, refinarias, empresas prestadoras de serviços em projetos, montagem, manutenção industrial e desenvolvimento, visando a formação de profissionais para atender a essa demanda e a consequente absorção desses profissionais pelo mercado de trabalho. Hoje funcionam, de forma provisória, cinco cursos de graduação presencial em Engenharias: Mecânica, Eletrônica, Elétrica, Materiais e Civil, totalizando 300 vagas.
Para atender a essas demandas a UFRPE implantou um formato inovador. Além do contato direto com empresas e indústrias desde o primeiro dia de aula, o estudante pode ingressar na Instituição no curso de Bacharelado e, após cumprir carga horária mínima de 2.760 horas equivalentes à matriz curricular específica, obter a certificação intermediária de Tecnólogo.
RECURSOS PERNAMBUCO – Desde que assumiu o Ministério da Educação, o ministro Mendonça Filho já liberou para entidades federais de educação em Pernambuco – UFPE, UFRPE, Univasf, IFPE, IFPE Sertão e Fundação Joaquim Nabuco – R$ 52,6 milhões para bancar o custeio das instituições e os programas de auxílio financeiro, incentivando a permanência dos estudantes de baixa renda nos cursos.