Marco Maciel defende educação pública universal e de qualidade

Ao analisar a importância da estabilidade econômica, propiciada pela implementação do Plano Real durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no desenvolvimento do ensino fundamental no país, o senador Marco Maciel (DEM-PE) defendeu a necessidade de democratização do ensino de qualidade para o adequado desenvolvimento nacional e para a consolidação da cidadania no Brasil.
- Enquanto crianças, adolescentes e jovens mais abastados se protegem em escolas privadas de padrão mais elevado, as escolas públicas, com as deficiências conhecidas e retratadas nas sucessivas avaliações, parecem ser reservadas às populações mais pobres - disse.
Na avaliação do parlamentar, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) durante o governo de FHC, em 1996, foi uma medida essencial, que possibilitou o equacionamento da questão do financiamento do sistema educacional e da valorização dos docentes.
Conforme recordou, uma importante consequência decorrente da implantação do Fundef foi a expansão das matrículas no ensino fundamental público, que passaram de 28 milhões, em 1997, para 32 milhões em 2000.
- A principal repercussão [do Fundef], não há dúvida, deu-se quanto à remuneração dos professores. Antes do Fundef - e disso não se pode esquecer! - a maioria recebia remunerações vergonhosas, abaixo do salário mínimo. Entre esses, houve ganhos que superaram facilmente os 500%, chegando até a 1000% em termos nominais, em tempos de baixa inflação, domada pelo Plano Real - ressaltou Marco Maciel.
O parlamentar atribuiu ainda ao cenário de estabilidade econômica, proporcionado pelo Plano Real, a possibilidade de criação das condições necessárias para prosperar a idéia do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que estendeu o financiamento público ao conjunto da educação básica.
Marco Maciel reclamou da demora na aprovação pela Câmara dos Deputados da proposta de emenda constitucional, já aprovada no Senado, que trata da supressão gradual da Desvinculação de Receitas da União ( DRU ).
- A imprensa vem noticiando que o governo vem impedindo a votação na Câmara, de forma que não sejam aumentados os recursos para educação, deixando-os para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - disse Marco Maciel, fazendo um apelo para que os senadores cobrem a apreciação da matéria na Câmara dos Deputados.
Em apartes, os senadores Antônio Carlos Junior (DEM-BA) e Marconi Perillo (PSDB-GO) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Marco Maciel, destacando sua experiência no setor educacional.
Da Redação / Agência Senado