Senado abre o caminho para 7.343 novos vereadores

Os senadores aprovaram uma emenda à Constituição que pavimenta o caminho para a abertura de 7.343 vagas vereadores no país.
A emenda fixa limites para os gastos das Câmaras Municipais. Uma condição para que seja promulgada uma outra emenda, que aumenta o número de vereadores.
A novela dos vereadores começara na Justiça. O STF reduzira o número de vereadores. Não tratara, porém, dos gastos feitos pelos legislativos municipais.
Se o Brasil fosse um país regido pela lógica, as despesas cairiam. Porém, submetido à ilógica que costuma guiar a política, elas cresceram na maioria das cidades.
Pior: suplentes de vereador armaram um lobby no Congresso para que a decisão do STF fosse revertida. Queriam porque queriam tornar-se vereadores.
A pressão surtiu efeitos. Deputados e senadores vêem os vereadores como espécies de cabos-eleitorais de luxo. Poucos se atrevem a contrariá-los.
Vem daí que a Câmara aprovou a emenda recriando as 7.343 cadeiras que o STF extinguira.
Os deputados tiveram o cuidado, porém, de impor limites para os gastos das Câmaras. Atrelou-os a percentuais da arrecadação municipal.
Enviada ao Senado, a emenda da Câmara sofrera uma poda deletéria. Os senadores aprovaram a recriação das vagas, mas suprimiram o artigo que protegia as arcas.
Em fim de gestão, o ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tomou uma decisão sensata. Recusou-se a promulgar a emenda perneta.
Hordas de suplentes de vereadores passaram a bater ponto no Congresso. De gabiente em gabinete, exigiram uma solução.
Daí a emenda aprovada agora pelo Senado. Foi vendida como uma peça moralizadora.
Atrela os gastos com vereadores ao tamanho da população de cada cidade.
Municípios com até 100 mil habitantes gastarão 7% de toda a sua coleta, incluindo os repasses da União.
O percentual vai sendo reduzido à medida que aumenta a população –6%, 5%, 4,5%, 4%— até atingir o mínimo (3,5%), para cidades maiores. São Paulo, por exemplo.
Os senadores dizem que a coisa resultará em economia de R$ 1,4 bilhão para as cidades. Meia verdade.
A parte mentirosa consiste no seguinte: pela proposta da Câmara, que os senadores rejeitram, a economia seria maior.
Teria sido maior ainda se o Congresso capricasse ainda mais no corte de despesas sem sem recriar as vagas de vereadores.
Mas isso só teria sido possível se o Brasil fosse um país lógico. A emenda do Senado foi enviada à Câmara, que deve confirmar o ilógico.
Depois, os suplentes de vereador ficarão pendurados no STF. Caberá ao tribunal decidir se a recriação das cadeiras que extinguira vale imediatamente ou só para a próxima eleição.
Escrito por Josias de Souza