quarta-feira, 4 de novembro de 2009

TSE nega recursos de Expedito Júnior e mantém cassação do senador

Ministro Marco Aurélio Mello criticou Senado por descumprir o afastamento.Para ele, decisão do Senado mostra que Brasil deve 'fechar para balanço'.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Júnior (PSDB-RO), por um suplente e pelo partido do suplente contra decisão da própria Corte, que, em junho, havia confirmado a cassação do mandato do parlamentar e de seus respectivos suplentes.
Desde então, o Senado descumpre a determinação judicial de afastar o senador o cargo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um mandado de segurança a Acir Gurgacz (PDT-RO), segundo colocado na eleição de 2006 para o cargo de senador por Rondônia.

Amedida determina o afastamento imediato de Expedito e a posse de Gurgacz. Durante a sessão do TSE em que os recursos de Expedito foram negados, o ministro Marco Aurélio Mello criticou o fato de o Senado estar postergando o cumprimento da ordem de afastamento do senador e classificou a demora no cumprimento de uma decisão judicial como uma “perda de parâmetros e inversão de valores”.

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