JAIRO ATAÍDE: DEMOCRATAS RECORRE AO STF

A direção do Democratas de Minas e o comando nacional do Partido prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reaver a vaga do mineiro Jairo Ataíde na Câmara dos Deputados. Empossado sexta-feira em substituição a Alexandre da Silveira (PPS) - nomeado secretário extraordinário de Gestão Metropolitana -, o democrata perdeu a cadeira no fim da tarde graças a uma liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia em ação ajuizada por Humberto Souto (PPS), que reivindicou para si a vaga. O argumento da ministra é que em caso de licença do titular, deve ser convocado o primeiro suplente do partido e não da coligação que o elegeu.
     
      Nas eleições de outubro, PPS e DEM disputaram juntos as 53 cadeiras de Minas Gerais na Câmara dos Deputados. Embora tenha sido mais votado que Humberto Souto, Jairo Ataíde não pertence à mesma legenda que Alexandre da Silveira. "Há um entendimento coletivo que a coligação se torna um partido só. O Humberto faz falta na Câmara, mas não é por esse critério que ele deve entrar", argumenta o presidente estadual do DEM, Carlos Melles. Ele lembra que sempre foi adotado o critério de mais votado dentro da coligação em caso de convocação de suplentes.
     
      A discussão envolvendo a suplência de deputados que se afastam dos cargos começou em dezembro do ano passado durante julgamento de um mandado de segurança ajuizado pela direção nacional do PMDB. Na ação, o partido reivindicava para si a vaga aberta com a renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO). Na ocasião a Câmara empossou em seu lugar Agnaldo Muniz (filiado ao PP durante as eleições e hoje no PSC), primeiro suplente da coligação.
     
      Com informações do jornal O Estado de Minas