BRASÍLIA (AE) - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou ontem a proposta da Comissão da Reforma Política da Casa que previa o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos, de quatro para cinco anos, de presidente da República, governador e prefeito foram rejeitados. Por maioria de votos, os senadores aprovaram substitutivos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que mantém a reeleição, o mandato de quatro anos para todos os níveis e a coincidência das eleições numa só data, com datas de posse diferentes. O texto terá ainda de ser votado no plenário, antes de seguir para exame dos deputados.
As posses do presidente da República, governador e prefeito ocorrerão, respectivamente, nos dias 15, 10 e 5 de janeiro do ano subsequente à eleição, e não mais no primeiro dia do ano, como ocorre hoje. Renan justifica que a coincidência das eleições funcionará como elemento motivador entre as lideranças estaduais e nacionais. Além de ampliar a estabilidade política, contribuiria para redução dos custos das campanhas e dos gastos da própria justiça eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário