Folha de S. Paulo - Reynaldo Turollo JR
Em maio de 2016, Michel Temer desautorizou o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quando este defendeu que o governo não nomeasse como procurador-geral da República o nome mais votado por integrantes do MPF (Ministério Público Federal).
"Quem escolhe o Procurador-Geral da República, a partir de lista tríplice, é o presidente da República. O presidente manterá tradição de escolha de primeiro de lista tríplice para PGR", disse Temer, na ocasião, em nota.
Hoje, ele mudou o tom e vem dando pistas de que pode não agir assim.
A Constituição dá ao presidente a prerrogativa de escolher um nome entre todos os integrantes do MPF com mais de 35 anos de idade. Mas, desde 2001, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) organiza uma eleição entre os membros da carreira e submete ao presidente os três nomes mais votados. A votação será em 27 de junho. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, vai até 17 de setembro.
Em 2001, Fernando Henrique Cardoso ignorou a lista e reconduziu à PGR Geraldo Brindeiro. A partir de 2003, com Lula, os presidentes têm nomeado o primeiro da lista –foi assim em 2015, quando Dilma Rousseff reconduziu Janot.
Para o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, é importante que o indicado seja da lista, porque uma pessoa nomeada "por fora" seria vista como "usurpadora".
"A ANPR tem a posição de que os três nomes têm legitimidade. O MPF, hoje, não é administrável por alguém indicado fora da lista. Ele teria dificuldade enorme de arrumar quem o assessore", diz.
A sinalização de Temer de que pode quebrar a tradição dos últimos 14 anos gerou expectativa em aliados de que o governo opte por alguém mais palatável –Planalto e Janot veem-se hoje em lados opostos.
Robalinho minimiza a possibilidade. Para ele, o fato de Janot não ter se candidatado novamente "retira esse fator de tensão do ambiente".
Ele diz, porém, que quem quer que seja nomeado não conseguirá frear a Lava Jato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário