Cezar Peluso nega liminar a políticos cassados

BRASÍLIA (Folhapress) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, negou na semana passada pedidos de liminar (decisão provisória) apresentados pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e pelo deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PTB-AP), cassados pela Lei da Ficha Limpa. Os dois queriam tomar posse nesta semana.
Nas duas decisões, Peluso lembrou que uma vaga na Corte está aberta.Segundo ele, o STF não está em condições de “fixar orientação definitiva quanto à aplicabilidade” da Lei do Ficha Limpa. Desde agosto de 2010, quando o ex-ministro Eros Grau se aposentou, a Corte só conta com dez ministros. O julgamento do Ficha Limpa terminou empatado em 5 a 5.
Ao negar o recurso de Capiberibe, Peluso argumentou que o caso do ex-senador ainda precisa ser resolvido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ministra Carmen Lúcia negou em liminar o pedido que depois foi mantido pelo plenário. A defesa dele recorreu ao TSE que ainda não encaminhou o processo ao STF.
Com mais de 130 mil votos, ele teve o mandato de senador cassado por compra de votos em 2005. Além de Capiberibe, sua mulher, Janete (PSB), eleita deputada federal, teve o registro cassado pelo mesmo motivo. Adversário político de Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições deste ano, foi diplomado e assumirá o cargo.