STJ nega pedido de liberdade a cinco executivos e funcionários da OAS

Da TV Globo, em Brasília

O desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar como ministro interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou os pedidos de liberdade de cinco presos pela nova etapa da Operação Lava Jato, todos eles executivos e funcionários da Construtora OAS. As solicitações de habeas corpus haviam sido protocoladas no domingo (16).

Os cinco suspeitos de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina já haviam tido o mesmo pedido de soltura negado no sábado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que abrange os estados da Região Sul. A operação policial está concentrada na Justiça Federal do Paraná.
A decisão de Newton Trisotto ainda não foi oficializada no sistema do STJ, o que deve ocorrer nesta segunda (17). Depois de a decisão ser registrada no sistema, a defesa poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar o habeas corpus.

Os executivos da construtora foram presos na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (14) com a expedição de um total de 25 mandados de prisão e 49 mandados de busca e apreensão. Até a publicação desta reportagem, 23 pessoas haviam sido presas, incluindo executivos de outras oito grandes empreiteiras e mais o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.  Eles estão na Superintendência da Polícia Federa de Curitiba.

Na OAS, foram presos preventivamente José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da empresa em São Paulo, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS. A prisão preventiva, decretada para que o suspeito não volte a cometer o crime ou não atrapalhe nas investigações, não tem prazo para acabar.
No caso da prisão temporária, que tem prazo máximo de dez dias, foram presos o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da companhia em São Paulo, e Alexandre Portela Barbosa, advogado da OAS.