Cheiro de derrota
O Governo teme ser derrotado no Tribunal de Contas da União no julgamento das chamadas pedaladas fiscais. O receio ficou claro durante a avaliação feita, ontem, na reunião da coordenação política. “A situação é extremante crítica”, alertou um ministro próximo a presidente Dilma.
Segundo aliados da presidente, já existe maioria no TCU para condenar o Governo. Nas palavras de um ministro que participou da reunião, o governo demorou muito para acordar sobre a gravidade do tema e, quando decidiu tentar uma reação, o ambiente no TCU já era adverso, segundo antecipou, ontem, o jornalista Gerson Camarotti.
De acordo com ele, apesar da reação na mídia e no Congresso com as explicações dos ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Planejamento), integrantes do governo estão cautelosos em relação ao sucesso dessa operação. Há o reconhecimento interno de que o ambiente político extremamente desfavorável vai contaminar o julgamento no TCU.
Por isso, em entrevista, Adams enfatizou que o debate no tribunal sobre as contas do governo deve ser técnico. O advogado-geral da União disse que o julgamento é uma questão técnica para o governo. "Para os outros, é uma questão política", afirmou sem especificar quem seriam os "outros".
Adams destacou que o Governo não pode ser punido "pelo passado" caso o Tribunal opte por recomendar aperfeiçoamentos nas regras de gestão fiscal. "Não temos problemas com esses aperfeiçoamentos", disse. "Desde que não tenha punição agora. Evidente, porque você não pode punir o passado".
O advogado-geral da União ainda ressaltou que qualquer mudança de legislação ou jurisprudência deve apontar para o futuro. "Você não pode condenar o gestor que sempre praticou uma sistemática entendendo que era legal, por mais difícil que seja a realidade, e dizer que vai punir agora", enfatizou.
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