quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Cunha aciona impeachment se Janot pedir sua cabeça


Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmaram nesta terça-feira (27) que ele já teria em suas mãos dois pareceres da área técnica da Casa sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff: um favorável e outro contrário. Caberá a ele decidir, no momento que considerar mais oportuno, qual deles dará encaminhamento. Aos mais próximos, ele teria afirmado que sua decisão dependerá de um fator externo, tornando pública uma ameaça: se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo seu afastamento da presidência da Câmara, ele decidirá favoravelmente ao impeachment.
Em almoço nesta terça com aliados, Cunha teria dito que se Janot encaminhar um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo seu afastamento da presidência da Câmara, decidirá monocraticamente, como lhe garante a lei, pelo encaminhamento favorável à abertura do processo de impeachment de Dilma. Caso Janot desista dessa ação, ele poderá arquivar o caso.
O pedido de impeachment mais consistente, na análise de aliados de Cunha, é aquele protocolado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-PT), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal. No parecer que recomenda o afastamento de Dilma, a área técnica concordará com os argumentos do trio de que Dilma aumentou as despesas em 2015 em R$ 800 milhões. Além disso, ela editou decretos que não teriam numeração.
Em nota divulgada na noite desta terça, o presidente da Câmara afirma que "não recebeu qualquer parecer da área técnica da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que ainda estão sob análise". Além disso, reiterou que "cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos independentemente da orientação jurídica".  (Do Portal BR 247)

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