TEMER NOMEIA TORQUATO JARDIM COMO NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

O Palácio do Planalto confirmou há pouco que Torquato Jardim será o novo ministro da Justiça, em substituição de Osmar Serraglio.

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, está reunido com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. Ele chegou por volta de 12h30.

Serraglio estava à frente do Ministério da Justiça desde março. Na nota, o governo não informa os motivos de sua saída. Ao deixar o ministério, Serraglio retomará seu mandato de deputado federal pelo PMDB do Paraná no lugar de seu suplente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), citado nas delações da JBS. Loures está afastado do mandato por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. 

Segue a íntegra da nota divulgada pelo Planalto à imprensa:

“O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o Presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo Deputado Osmar Serraglio à frente do Ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil".

FIDELIDADE A TEMER

Torquato é ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e muda de posto no governo em um momento decisivo para a permanência de Temer no Planalto, em meio a denúncias de delatores da JBS e uma ação no Tribunal Superior Eleitoral. Com 40 anos de experiência na Justiça Eleitoral, o novo ministro da Justiça concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense, publicada neste domingo, e opinou sobre o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para o próximo dia 6 de junho.

Ao garantir que ficará ao lado Temer até o fim de seu mandato, Toquatro Jardim avalia que será inevitável um pedido de vista no processo do TSE. Mas o resultado sairá ainda em junho. “Nunca vi tantos especialistas em TSE, e sem entender nada”, afirma.

Para quem o vê como provável sucessor em eventual eleição indireta, o novo ministro da Justiça afirmou que “do ponto de vista acadêmico”, sem lei complementar, a possibilidade é nula para ministro do Executivo ou magistrado, de acordo com a legislação atual. (AE com ABr)

“Se não houver uma lei complementar, só parlamentar pode ser candidato ou alguém de fora”, afirmou ao Correio Braziliense.